Audiência Pública na Câmara apresentou dados contábeis do Governo de Matelândia no 2º Quadrimestre

O Governo de Matelândia apresentou na tarde de segunda-feira, em Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores, o cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2009. O Contador Odirlei Ramos apresentou números que mostraram superávit. “Obtivemos equilíbrio e nossos índices estão sendo comprovados junto ao legislativo e a população, de acordo com as exigências do Tribunal de Contas e demonstrando transparência”.
A ação também cumpre o Artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige que todos os municípios apresentem estes dados em audiência pública, previamente divulgada através de Edital.
O Presidente da Câmara de Vereadores, Ernesto Bado elogiou a iniciativa. “É assim que deve ser: todos participando e o Executivo apresentando as informações de forma clara e transparente”, observa.
Para o Secretário de Finanças e Fazenda, Enio Nuglish, deve-se destacar que há uma dedicação por parte dos funcionários. “Isso é fundamental para o bom andamento das ações do Executivo”. Ele também elogiou a participação dos Vereadores, que prestigiaram a apresentação dos dados contábeis em grande maioria.
Durante a Audiência, os vereadores interagiram e demonstraram interesse no conhecimento das informações que foram prontamente explanadas pelo Contador. Mais tarde, durante a sessão da Câmara, o Vereador Valdecir Rheinheimer elogiou a forma como a audiência foi conduzida. “Percebemos o profissionalismo com que os dados foram apresentados, demonstrando transparência por parte do Executivo”, disse.
Fonte:  http://www.matelandia.pr.gov.br/

Prefeitos buscam em Brasília compensação pela diminuição de repasses a municípios

Edson Antonio Primon, Prefeito de Matelândia participou da comitiva de prefeitos e prefeitas da região Oeste que foram para Brasília na semana passada para reivindicar do Governo Federal compensações pela queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), após o governo ter isentado o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de alguns produtos. Os chefes do Poder Executivo também aproveitaram a oportunidade para encaminhar projetos, já que o prazo máximo permitido pela Lei Eleitoral é até março do ano que vem para que as verbas sejam liberadas.
Sob a liderança do prefeito de Corbélia e presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), Eliezer José Fontana, a comitiva manteve uma série de contatos na Capital Federal. Entre eles, agenda nos Ministérios do Planejamento, Reforma Agrária, Agricultura e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, bem como encontro com a bancada paranaense no Congresso Nacional. “Trata-se de uma iniciativa inédita da Amop que busca integrar ainda mais os prefeitos e fortalecer seus pleitos, já que, juntos e falando o mesmo idioma, conseguiremos muito mais para os municípios que governamos e para a região Oeste como um todo”, salientou o Prefeito de Matelândia Edson Antonio Primon.
Os prefeitos também reinvidicaram atenção especial para a Ferroeste, mais precisamente o ramal para Guaíra, Foz do Iguaçu e o ramal de Guarapuava a Paranaguá.
Fonte: Assessoria de imprensa Prefeitura Matelândia

Engenheiro do Ministério do Turismo visitou pontos turísticos de Matelândia

Assessoria de imprensa

Matelândia investe no Turismo Rural dotando de infra-estrutura comunidades do interior.
Na comunidade do Rio Sabiá já é sucesso o Circuito Sabiá, conhecido de muitos turistas e o leque de divulgação e atração aumenta.
A comunidade do Campo do Bahia a Beira Parque está recebendo atenção especial e investimentos em calçamento poliédrico estão sendo feitos para melhorar o acesso a escola Parque.
Matelândia recebeu a visita do Engenheiro Dr Hugo de Oliveira, do Ministério do Turismo que veio especialmente para conhecer o que Matelândia projeta para o futuro do turismo rural.
“Nós viemos aqui a convite do Prefeito Primon para conhecer a estrada que liga Matelândia a Escola Parque, onde investimentos com respaldo do Ministério do Turismo estão sendo feitos e saímos muito contentes com o que vimos. Matelândia tem mereido toda a atenção do Ministério e novos convênios serão firmandos com Matelândia pela seriedade que a Administração aplica os recursos”, comentou Hugo de Oliveira do Ministério do Turismo.

Área industrial de Matelândia vai receber Indústrias

Área Industrial de Matelândia no distrito de Agro Cafeeira sendo prarada para receber várias empresas.

No destaque, terraplanagem sendo feita para a instalação da empresa Kopu's de Glademir Reolom.
Prefeito Primon informou que 12 empresas solicitaram terreno para se instalar na área industrial.

Matelândia nos Jogos Abertos

Assessoria de Imprensa

Os JAP´s fase regional Oeste que aconteceriam no mês de Setembro foi adiado para os dias 09 a 17 de outubro em Assis Chateaubiand.

Nesta fase regional Matelândia participará nas modalidades de Futebol e Handebol Feminino. As duas modalidades têm grandes chances de classificação para a fase final que acontecerá entre os dias 23 a 31 de outubro na cidade de Francisco Beltrão.
Matelândia tem na Elite dos JAP´s as modalidades de Bolão M, Bocha M e Futsal F.

Bocha disputa Taça Brasil

A Bocha de Matelândia por ter conquistado o Título de Campeã Paranaense em 2.007, disputará a Taça Brasil de Bocha M na cidade de São Ludgero, SC, entre os dias 09 a 12 de outubro.
Matelândia também está disputando o Campeonato Paranaense de Bocha e está na terceira fase e luta pelo Bi Campeonato Paranaense. Fase que poderá acontecer na cidade de Matelândia, o grupo é formado por Matelândia, Marechal Candico Rondon, Imbituba e São Lourenço do Sul.

Jogos da Juventude

Umuarama é a sede das finais dos JOJUP´s e Matelândia participaram nas modalidades de atletismo, Ginástica Rítmica e tênis. No atletismo Jean Mauricio Fritsche conquistou o 12º lugar nos 800m. Sob o comando das professoras Eliete e Sandra a GR ficou entre as oito melhores do Paraná na categoria conjunto. O tênis com os atletas Cícero e Bruno conquistou o 7º lugar. Treinos de tênis estão sendo realizadas na quadra da Praça da Cultura, inscrições para a prática de tênis podem ser feitas junto ao Ginásio de Esportes, as atividades para interessados são grátis.
Na fase regional o Handebol Feminino de Matelândia ficou em 2º lugar não conseguindo classificação para as finais, porém, três atletas foram convidadas para atuarem pelo município de Marechal Candido Rondon, Maripá e Medianeira.. Fonte assessoria de imprensa prefeitura de matelandia.

Lei contra compra de voto já resultou em 660 cassações

A lei que passou a punir com multa e perda de mandato os políticos condenados por compra de votos completa dez anos nesta segunda-feira (28), com um saldo de pelo menos 660 cassações entre 2000 e 2008, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados não contabilizam os casos de cassação ocorridos em 2009.

“Foi uma lei de iniciativa popular que deu certo. Ao longo destes dez anos, ela foi seguidamente aplicada e já produziu efeitos correspondentes às expectativas geradas quando da criação dela. Penso que o grande objetivo tem sido alcançado, que é o de proteger o eleitor”, disse ao G1 o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto (foto).
Segundo Britto, o cidadão sempre é vítima desse tipo de corrupção, mesmo quando vende seu voto. “A iniciativa [da compra de voto] é sempre do propinador. É do político. O eleitor é sempre cooptado, pressionado. Muitas vezes, o menos consciente do seu voto, ou débil na situação econômica, termina por ceder”, afirmou.
Segundo a legislação eleitoral, a compra de votos fica caracterizada quando o candidato oferece qualquer “bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública” a fim de garantir o voto do eleitor. Além de multa de até R$ 53 mil, a norma prevê a cassação do registro ou diploma. Quando a compra de votos é combinada com o uso da máquina administrativa, a multa pode chegar a R$ 106 mil.
Só em 2008, 238 prefeitos eleitos no pleito daquele ano tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, segundo o TSE. Desde a criação da nova lei, vários governadores e prefeitos já perderam os mandatos por irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. “As estatísticas são extraordinariamente animadoras”, disse Ayres Britto.
“As estatísticas são extraordinariamente animadoras”
Os números de perdas de mandato divulgados pelo TSE são baseados em levantamento do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) –organização que reúne 43 entidades, entre elas a Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O MCCE tem números mais atualizados porque usa dados dos Tribunais Regionais Eleitorais, que em geral chegam ao TSE apenas quando há recurso contra as decisões.
Entre os cassados pela lei, mas cujos dados não estão ainda contabilizados entres os 660 registros divulgados pelo TSE porque ocorreram neste ano, estão os ex-governadores da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) e do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB), além do senador Expedito Júnior (sem-partido-RO), que, apesar de cassado, permanece no cargo. Todos negam que tenham cometido irregularidades durante a campanha.

Histórico

A Lei 9.840/99 que instituiu as punições aos “compradores de voto” foi criada a partir de um projeto de iniciativa popular, que contou com mais de um milhão de assinaturas. Entre as entidades engajadas para que o projeto fosse aprovado estavam a CNBB e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A norma, sancionada em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, promoveu alterações na lei eleitoral, estabelecendo multas e a cassação de mandato como penas para a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral. A lei que passou a punir com multa e perda de mandato os políticos condenados por compra de votos completa dez anos nesta segunda-feira (28), com um saldo de pelo menos 660 cassações entre 2000 e 2008, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados não contabilizam os casos de cassação ocorridos em 2009.

“Foi uma lei de iniciativa popular que deu certo. Ao longo destes dez anos, ela foi seguidamente aplicada e já produziu efeitos correspondentes às expectativas geradas quando da criação dela. Penso que o grande objetivo tem sido alcançado, que é o de proteger o eleitor”, disse ao G1 o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto (foto).
Segundo Britto, o cidadão sempre é vítima desse tipo de corrupção, mesmo quando vende seu voto. “A iniciativa [da compra de voto] é sempre do propinador. É do político. O eleitor é sempre cooptado, pressionado. Muitas vezes, o menos consciente do seu voto, ou débil na situação econômica, termina por ceder”, afirmou.
Segundo a legislação eleitoral, a compra de votos fica caracterizada quando o candidato oferece qualquer “bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública” a fim de garantir o voto do eleitor. Além de multa de até R$ 53 mil, a norma prevê a cassação do registro ou diploma. Quando a compra de votos é combinada com o uso da máquina administrativa, a multa pode chegar a R$ 106 mil.
Só em 2008, 238 prefeitos eleitos no pleito daquele ano tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, segundo o TSE. Desde a criação da nova lei, vários governadores e prefeitos já perderam os mandatos por irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. “As estatísticas são extraordinariamente animadoras”, disse Ayres Britto.
As estatísticas são extraordinariamente animadoras”
Os números de perdas de mandato divulgados pelo TSE são baseados em levantamento do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) –organização que reúne 43 entidades, entre elas a Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O MCCE tem números mais atualizados porque usa dados dos Tribunais Regionais Eleitorais, que em geral chegam ao TSE apenas quando há recurso contra as decisões.
Entre os cassados pela lei, mas cujos dados não estão ainda contabilizados entres os 660 registros divulgados pelo TSE porque ocorreram neste ano, estão os ex-governadores da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) e do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB), além do senador Expedito Júnior (sem-partido-RO), que, apesar de cassado, permanece no cargo. Todos negam que tenham cometido irregularidades durante a campanha.  http://www.fabiocampana.com.br/

PMDB declara guerra aos infiéis e aos partidos “amigos da onça”

* Vice-prefeito de Medianeira e vereador de Santo Antônio da Platina entram na mira dos peemedebistas

A executiva estadual do PMDB resolveu elevar o tom dos partidos aliados – principalmente o PT e o PV – que estariam estimulando peemedebistas a pular a cerca da fidelidade.

Na véspera da data fatal da troca partidária para quem vai disputar das eleições de 2010, peemedebistas têm sido assediados pelo PV e PT sob o argumento que precisarão de menos voto do que no PMDB.
O presidente estadual do PMDB, deputado Waldyr Pugliesi, acusa os aliados de estarem dando o golpe do bilhete premiado nos “pobres ingênuos” peemedebistas. Para o dirigente partidário, não existe mel na chupeta, as agruras eleitorais existem e precisam ser enfrentadas por todos os candidatos em todas as agremiações.
A executiva estadual do PMDB reclama que o assédio que vem sofrendo do PT é uma espécie de “reciprocidade” pelos apoios que deu aos petistas nas eleições passadas. “São partidos amigos da onça”, consideram.
Os peemedebistas citam o caso do vereador Celso Schimdt, de Santo Antonio da Platina, no Norte Pioneiro, que saiu do PMDB e se filiou no PT para sair candidato a deputado estadual.
Na quarta-feira (30), a executiva estadual do PMDB avisa que vai entrar na Justiça para reaver o mandato de Shcmidt. Também será analisada uma ação por infidelidade partidária contra o vice-prefeito de Medianeira, Ricardo Endrigo, que trocou o PMDB pelo PSDB. A executiva estadual do PMDB resolveu elevar o tom dos partidos aliados – principalmente o PT e o PV – que estariam estimulando peemedebistas a pular a cerca da fidelidade.

Na véspera da data fatal da troca partidária para quem vai disputar das eleições de 2010, peemedebistas têm sido assediados pelo PV e PT sob o argumento que precisarão de menos voto do que no PMDB.
O presidente estadual do PMDB, deputado Waldyr Pugliesi, acusa os aliados de estarem dando o golpe do bilhete premiado nos “pobres ingênuos” peemedebistas. Para o dirigente partidário, não existe mel na chupeta, as agruras eleitorais existem e precisam ser enfrentadas por todos os candidatos em todas as agremiações.
A executiva estadual do PMDB reclama que o assédio que vem sofrendo do PT é uma espécie de “reciprocidade” pelos apoios que deu aos petistas nas eleições passadas. “São partidos amigos da onça”, consideram.
Os peemedebistas citam o caso do vereador Celso Schimdt, de Santo Antonio da Platina, no Norte Pioneiro, que saiu do PMDB e se filiou no PT para sair candidato a deputado estadual.
Na quarta-feira (30), a executiva estadual do PMDB avisa que vai entrar na Justiça para reaver o mandato de Shcmidt. Também será analisada uma ação por infidelidade partidária contra o vice-prefeito de Medianeira, Ricardo Endrigo, que trocou o PMDB pelo PSDB.A executiva estadual do PMDB resolveu elevar o tom dos partidos aliados – principalmente o PT e o PV – que estariam estimulando peemedebistas a pular a cerca da fidelidade.

Na véspera da data fatal da troca partidária para quem vai disputar das eleições de 2010, peemedebistas têm sido assediados pelo PV e PT sob o argumento que precisarão de menos voto do que no PMDB.
O presidente estadual do PMDB, deputado Waldyr Pugliesi, acusa os aliados de estarem dando o golpe do bilhete premiado nos “pobres ingênuos” peemedebistas. Para o dirigente partidário, não existe mel na chupeta, as agruras eleitorais existem e precisam ser enfrentadas por todos os candidatos em todas as agremiações.
A executiva estadual do PMDB reclama que o assédio que vem sofrendo do PT é uma espécie de “reciprocidade” pelos apoios que deu aos petistas nas eleições passadas. “São partidos amigos da onça”, consideram.
Os peemedebistas citam o caso do vereador Celso Schimdt, de Santo Antonio da Platina, no Norte Pioneiro, que saiu do PMDB e se filiou no PT para sair candidato a deputado estadual.
Na quarta-feira (30), a executiva estadual do PMDB avisa que vai entrar na Justiça para reaver o mandato de Shcmidt. Também será analisada uma ação por infidelidade partidária contra o vice-prefeito de Medianeira, Ricardo Endrigo, que trocou o PMDB pelo PSDB. http://www.esmaelmorais.com,br/

A imprensa quer escolher adversário para Serra

Pig tem medo de confronto direto entre Dilma Rosseff e José Serra


A pesquisa da CNI/Ibope segue a um roteiro produzido pelo Partido da Imprensa Golpista (PIG) no início deste ano. Desconstruir a imagem/candidatura da ministra Dilma Rousseff e, paralelamente, criar uma onda em torno de um nome para que o PT se engalfinhe até a morte pelo segundo lugar.

A estratégica consiste em deixar o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sair ileso do confronto, haja vista, segundo as pesquisas, “ele já está consolidado em primeiro lugar”.

Para gerar contradições entre Dilma e PT, o PIG está colocando azeitonas na empada do deputado Ciro Gomes (PSB). Pensam os barões da mídia que o tucano passará ao largo. Ledo engano!
Ciro não é bobo. Jamais faria o jogo de Serra. Também não consta que ele tenha sido picado pela mosca azul.

Acho que é mais crível uma dobradinha de Dilma com PMDB. Ciro diz que apenas quer ajudar na estratégia de derrotar mais uma vez as forças conservadoras. http://www.esmaelmorais.com.br

Assista ao discurso do presidente Lula na ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu nesta quarta-feira a 64ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, comentando assuntos como a crise econômica global, reforma das instituições multilaterais e a luta contra as mudanças climáticas. http://www.esmaelmorais.com.br

TSE mantém cassação do governador de Tocantins

Justiça Eleitoral determina nova eleição indireta no estado

Miranda perde mandato de governador de Tocantins.O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos que pretendiam reverter a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda. Com a decisão, os ministros também confirmaram que a eleição de 2006 está prejudicada e, portanto, deve haver novas eleições no estado.
De acordo com a decisão proferida em junho, as novas eleições serão indiretas e o novo governador será eleito pela Assembléia Legislativa do Estado. Marcelo Miranda e Paulo Sidnei não poderão concorrer.
O governador e o vice foram cassados por abuso de poder econômico. Lá o segundo colocado, Siqueira Campos (PSDB), não fez votos suficientes para ocupar o lugar. Caberá, então, ao legislativo resolver o imbróglio.
O relator do processo, ministro Felix Fischer, aceitou apenas o recurso do Partido Popular Socialista que ressaltou que os motivos que levaram à cassação não tiveram finalidade eleitoral, não foram irregulares e nem influenciaram indevidamente eleitores. No entanto, o ministro negou efeito modificativo a esses embargos.http://www.esmaelmorais.com.br/

Prefeito de Itaipulândia é casado no TSE

O prefeito de Itaipulândia, Lotário Knop, do PDT, foi cassado hoje por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowsky, do TSE.
Lotário venceu a eleição por 26 votos contra Miguel Bayerle, do PR. Sua vice era a presidente da Câmara que teve as contas rejeitadas e foi substituída na chapa por sua mãe, Clecy Pier,do PMDB, proprietária de uma farmácia que tinha contrato e que continuou vendendo para a prefeitura. http://www.fabiocampana.com.br/

Câmara aprova criação de 7 mil vagas de vereador

Robson Bonin, do G1

Proposta de emenda só entra em vigor nas eleições de 2012. Medida também reduz o orçamento nas câmaras municipais.
Com as galerias do plenário lotadas de suplentes de vereadores, a Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas para vereadores em todo o país. Votaram a favor da proposta 370 deputados e, contra, 32 parlamentares.
A aprovação da matéria, no entanto, não deve ter efeito retroativo às eleições de 2008. A PEC não determina que os suplentes ocupem as novas cadeiras, apenas estipula um novo limite de vagas nas câmaras municipais.
O país tem atualmente 51.748 vagas de vereadores. Pelo critério da proposta, que distribui as vagas conforme o número de habitantes de cada município, a PEC deve criar 7.709 vagas, se considerado os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009. O texto original da PEC fala, no entanto, em 8.043 vagas, sem observar os dados do IBGE.
A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda deve passar por uma segunda votação no plenário da Câmara, para só depois ser promulgada pelo Congresso. Durante uma hora e meia, parlamentares contrários e favoráveis à matéria ocuparam a tribuna da Câmara para debater o texto. O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) condenou a proposta que amplia as vagas de vereadores por iludir os suplentes. “Do jeito que está, essa PEC modificaria o resultado da eleição, o que é completamente inconstituicional. Não vamos iludir esses suplentes (vaias). Eles não serão diplomados pela Justiça Eleitoral. Isso é uma ilusão”, afirmou, sob vaias, Biscaia.
Já o deputado Fernando Coruja (PPS-SC) defendeu as propostas afirmando que a matéria só deve produzir efeito nas próximas eleições municipais, que devem ocorrer em 2012. “Nenhuma câmara municipal será obrigada a ampliar o número de vagas. A eleição ocorreu sobre um determinado número de cadeiras, nem a Justiça Eleitoral vai permitir que isso seja modificado”, argumento Coruja.
A PEC dos Vereadores foi aprovada no ano passado na Câmara e no Senado. Depois de sofrer modificações, o texto teve de retornar à Câmara. Durante a análise dos senadores foi retirado um artigo que determinava a redução do repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais. Como uma parte da PEC foi aprovada sem modificações, ela poderia ser promulgada parcialmente.
O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no entanto, se recusou a assinar a promulgação por entender que os artigos estavam ligados e não poderiam ter sido desmembrados. Ele teve o respaldo da Mesa Diretora. A decisão foi mantida pelo novo presidente, Michel Temer (PMDB-SP).
O texto aprovado nesta quarta mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas.
O substitutivo do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovado em comissão especial, não faz mudanças de mérito nas duas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. O Senado enviou duas propostas porque, inicialmente, havia aprovado apenas o aumento de vereadores, desmembrando o texto da Câmara.http://www.fabiocampana.com.br/

Veja os principais pontos da reforma eleitoral que serão votados nesta quarta-feira

Senadores governistas e da oposição chegaram a acordo ontem sobre um parecer que altera a lei eleitoral. Assim, há possibilidade de votação já nesta quarta-feira (2) nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT), em sessão conjunta prevista para a manhã de hoje.

O texto foi aprovado em 8 de julho no plenário da Câmara, mas foi modificado durante a tramitação no Senado.

A seguir, os principais pontos que estão sendo debatidos:

1 – Propaganda na internet restrita aos candidatos à presidência da República.

2 – Proibida a criação de projetos sociais em ano de eleições.

3 – O governo poderá conceder reajuste nos valores reservados para os programas sociais em ano de eleições.

4 – proibida a publicidade sobre obras em ano de eleições.

5 – Vetada a participação de candidatos em solenidades de inauguração com seis meses de antecedência ao dia do pleito.

6 – Dentro do projeto “Cidade Limpa”, está mantida a proibição de uso de material de propaganda em logradouros públicos.

7 – A propaganda nos locais privados continuará restrita ao limite de quatro metros quadrados para faixas, placas e cartazes não colantes.

8 – Em muros, placas ou cartazes, estão vetadas pinturas com propaganda eleitoral.

9 – Rádios e TVs comunitárias serão obrigadas, segundo o acordo, a transmitir o horário eleitoral gratuito durante o período pré-eleitoral, como já acontece na TV aberta.

10 – Reserva de 30% do quadro de candidatos, 10% de tempo de propaganda gratuita e 5% do fundo partidário para as mulheres. Na hipótese de descumprimento das regras, terão de aumentar ainda mais o espaço reservado às mulheres nas disputas. http://www.esmaelmorais.com.br