terça-feira, 15 de novembro de 2011

Lei Seca: STF ouvirá a sociedade antes de julgar ação


Do Josias de Souza

Relator de uma ação que questiona a constitucionalidade da Lei Seca, o ministro Luiz Fux, do STF, decidiu convocar audiências públicas para debater o tema.
Fixou prazo para que os interessados em participar do debate (“pessoas juríricas sem fins lucrativos”) indiquem seus representantes: 9 de dezembro.
Espera realizar as audiências no primeiro semestre de 2012. Só depois Fux emitirá o voto que vai balizar a decisão do Supremo sobre a validade da lei.
Deve-se o ajuizamento da ação contra a Lei Seca à Abrasel (Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento).
Publicada no ‘Diário Oficial da União’ em junho de 2008, a lei foi questionada pela entidade poucos dias depois, em julho.
Na petição levada ao Supremo, a Abrasel pede que sejam declarados inconstitucionais os artigos 2º, 4º e 5º da lei.
No 2º, a lei proíbe a venda de bebidas alcoólicas à beira das rodovias federais. Fixa multa de R$ 1.500 aos infratores. A cifra é dobrada em caso de reincidência.
No 4º, o texto fixa as regras para a fiscalização, atribuindo-a à Polícia Rodoviária Federal, aos Estados e aos municípios.
No artigo 5º, espécie de miolo da picanha, a lei traça a fronteira que separa motorista consciente de alcoolizado (seis decigramas de álcool por litro de sangue).
Nos incisos desse artigo, a lei alterou trechos do Código de Trânsito Brasileiro. Além do limite de teor alcoólico, deu aos agentes de trânsito a tarefa de detectar a embriaguez.
De resto, permitiu que motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro recebam a mesma punição imposta a condutores sob “embriaguez extrema”.
Na prática, se o STF der razão à Abrasel, a Lei Seca vira letra morta. Ao justificar a decisão de diluir a encrenca em audiências públicas, Fux disse:
A matéria “reclama apreciação que ultrapassa os limites do estritamente jurídico, porquanto demanda abordagem técnica e interdisciplinar.”
Para o debate ermo, o ministro fixou os tópicos que deseja esmiuçar. Quer saber, por exemplo, que efeitos teve a lei sobre as estatísticas de acidentes de trânsito.
Deseja perscrutar os meios científicos capazes de apurar com nitidez em que ponto a ingestão de álcool torna o motorista incapaz de dirigir.
Fux imagina que sera possível também confrontar a realidade brasileira com a situação de outros países.
De resto, quer esclarecer dúvidas que inquietam o cidadão. Por exemplo: o bafômetro é mesmo eficaz?
Ou ainda: Quem come um doce com licor, ingere remédio com álcool ou usa um antisséptico bucal pode cair nas malhas da lei?
O debate, como se vê, promote. http://blogdajoice.com/

Aldo Rebelo começa a escalar o novo time do Esporte


Do Josias de Souza

O ministro Aldo Rebelo (Esporte) anunciou nesta segunda (14) os nomes de três auxiliares.
Vai à secretaria-executiva da, segundo posto da hierarquia, a economista Paula Pini, hoje coordenadora de projetos do Banco Mundial.
Na chefia da assessoria de Relações Internacionais, Aldo acomodou o diplomata Carlos Henrique Cardim, até meses atrás embaixador da Noruega.
Para a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, um dos focos de irregularidades, foi nomeado um vice-almirante reformado da Marinha.
Chama-se Afonso Barbosa. Para atender ao convite do ministro, vai deixar uma diretoria da empresa Bunge do Brasil. http://blogdajoice.com/

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Brasil bate recorde de exportações na segunda semana de novembro



Do Estadão

BRASÍLIA – As exportações brasileiras bateram recorde na segunda semana de novembro, entre os dias 7 e 13 deste mês, quando somaram US$ 1,312 bilhão por dia útil, segundo números divulgados hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O último recorde semanal havia sido registrado na primeira semana de abril, quando a média diária no período ficou em US$ 1,28 bilhão. Com o bom resultado das vendas externas, o superávit da balança comercial brasileira teve o maior desempenho semanal deste ano: US$ 1,575 bilhão.
A quantia é resultado de exportações de US$ 6,560 bilhões e importações de US$ 4,985 bilhões. No acumulado de novembro, o superávit é de US$ 1,032 bilhão, já que na primeira semana do mês houve um déficit de US$ 543 milhões.
A balança acumula no ano um superávit de US$ 26,422 bilhões, 66,7% a mais que no mesmo período de 2010. As exportações somam US$ 221,884 bilhões e as importações, US$ 195,462 bilhões de janeiro até a segunda semana de novembro. http://blogdajoice.com/

sábado, 12 de novembro de 2011

Cataratas do Iguaçu é uma das Novas Maravilhas da Natureza

As Cataratas ficam em Foz do Iguaçu (PR) a 623 km de Curitiba.


As Cataratas do Iguaçu foram eleitas uma das Novas Maravilhas da Natureza nesta sexta-feira (11). Se elegeram também Halong Bay, Iguazu Falls, Jeju Island, Komodo, Puerto Princesa Underground River e Table Mountain. O resultado é baseado na primeira contagem de votos.
Para Gilmar Piolla, coordenador da Campanha Vote Cataratas, “esse título deve ser comemorado por brasileiros e argentinos. É um reconhecimento, do planeta a uma das belezas mais impressionantes da natureza. Esse título deve ser comemorado por brasileiros e argentinos. É um reconhecimento, do planeta a uma das belezas mais impressionantes da natureza”.
O coordenador revelou ainda, que o titulo muito importante. “Conquistamos nos últimos dias, uma vitoria de todos. Uma vitoria bem ao estilo brasileiro, na base da raça. Temos dois atrativos brasileiros, a Amazônia e as cataratas. Temos que comemorar uma vitoria do povo brasileiro. É uma vitoria que tem esforço, garra de muita gente, quero nesse momento parabenizar todas as pessoas que trabalharam dia e noite .Ela é do povo brasileiro, a minha família, a minha mãe que esta no hospital há seis meses”, finalizou Piolla.