Fachin toma posse e plenário do Supremo volta a ter 11 ministros

da Agência Brasil

O jurista Luiz Edson Fachin foi empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Com a posse de Fachin, o plenário do STF volta a ter 11 ministros. Fachin integrará a Primeira Turma da Corte. Ao tomar posse, o ministro recebeu acervo de 1,4 mil processos.

A cerimônia foi acompanhada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de ministros e autoridades do Judiciário. Cerca de 2 mil convidados do novo ministro também participaram da posse. Fachin não discursou.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. Indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, o novo ministro adotará o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), ele participará de sua primeira sessão na Corte.

Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também pedirá licença do escritório de advocacia. Esses procedimentos são exigidos para investidura no cargo.

No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. O novo ministro também é a favor das transmissões ao vivo pela TV Justiça.

Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidiu se participará do julgamento. O plenário aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.

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Matelândia: Polícia Civil apreende drogas e objetos que foram jogados para dentro da cadeia

A cadeia de Matelândia hoje está com 130 presos, sendo deste total, 5 mulheres, sendo que a capacidade é para um terço deste número

Na tarde deste sábado (13) por volta das 14h30m, a Polícia Civil de Matelândia juntamente com Agentes de Cadeia Pública viram objetos sendo lançados sobre o solário, sendo imediatamente feito buscas nas adjacências da delegacia de Polícia, porém sem êxito em prender os autores responsáveis pelos arremessos. Foram encontrados nesta ocasião cerca de 350 gramas de maconha cortados em pedaços prontos para o consumo.  Cerca de 1 hora depois, foram ouvidos dois fortes estrondos, sendo prontamente identificado pelo policial de plantão que os ruídos foram causados por duas talhadeiras de ferro maciço usadas na construção civil, com quase 40 cm cada uma, as quais foram lançadas para cair sobre o solário,  porém os responsáveis erraram os cálculos e as ferramentas acabaram caindo em cima do telhado da delegacia fazendo um buraco, na ocasião também foi achada uma bucha de cocaína com 15 gramas. Na última terça-feira (09), por volta das 17h50m, também foram encontrados na grade superior do solário do SECAT local, 4 brocas de "videa" para ser usada em perfurações de concretos, 1 serra para ferro cortada ao meio, uma ponteira de ferro maciço de aproximadamente 30 cm de comprimento e 170 gramas de maconha.  A cadeia de Matelândia hoje está com 130 presos, sendo deste total, 5 mulheres, sendo que a capacidade é para um terço deste número. Apesar do número alto de presos custodiados em Matelândia,  não são registrados graves incidentes na cadeia, porém tentativas de fugas são evitadas frequentemente pelos policiais e agentes de cadeia.

Créditos: Guia Medianeira - www.guiamedianeira.com.br

Ramilândia: Criança de 6 anos morre e quatro pessoas foram baleadas por atirador

 atirador invadiu a residência e disparou contra a família. Quatro feridos foram trazidos para o hospital em Medianeira

Uma criança de seis anos acabou morrendo, vítima de disparo de arma de fogo no assentamento Casa Amarela, no interior do município de Ramilândia, próximo a divisa com o município de Missal. As informações são de que um indivíduo armado invadiu a residência da família e efetuou diversos disparos contra os moradores que estariam todos sentados jantando no momento do ataque, ferindo o marido e esposa, as duas filhas e uma criança de seis anos que veio a óbito, neta do casal. O menino levou um tiro no peito que atingiu o coração.

Quatro ambulâncias, sendo duas do SAMU de Medianeira, uma do SAMU de Matelândia, e uma da Secretaria de Saúde de Ramilândia socorreram as vítimas. As vítimas deram entrada no Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz em Medianeira por volta das 22h20m deste sábado. 

As vítimas foram identificadas como sendo Ilza Schirmann, Ilario Schirmann, as duas filhas do casal, Claudineia e Fabiana. Fabiana depois de ter o quadro clínico estabilizado, foi transferida para um hospital em Foz do Iguaçu, devido à gravidade dos ferimentos. Outra das vítimas foi transferida para um hospital em Matelândia, e os demais permanecem internados no hospital em Medianeira.

Um jovem, inconformado com o fim do relacionamento com uma adolescente de 17 anos, foi até a residência, a cerca de 20 quilômetros de Ramilândia, e efetuou disparos de arma de fogo contra cinco membros da família da ex-namorada.

De acordo com informações, o romance entre os jovens havia durado cerca de dois anos e terminou a poucos dias. O jovem era bastante agressivo e tentava a reconciliação com a ex.

O IML da cidade de Cascavel recolheu o corpo da criança, que foi levada para necropsia naquela cidade, para posterior liberação aos familiares.

A Polícia Civil esteve no local do crime realizando a perícia, e ouviu as vítimas e segue com as investigações para prender o atirador.

Redação: Guia Medianeira

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VOTO FACULTATIVO PODE SER NOVA DERROTA DE CUNHA

Além de resolver o imbróglio criado pela aprovação do fim da reeleição sem prévia definição da duração do mandato, os deputados vão apreciar, na próxima terça-feira, a proposta do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ) de acabar com o voto obrigatório; "O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que vem defendendo a proposta e a adoção do voto facultativo, pode sofrer nova derrota nesta matéria", avalia Tereza Cruvinel, colunista do 247; "A maioria dos partidos entende que o voto facultativo traria resultados nefastos para uma democracia ainda em consolidação como a brasileira", diz a jornalista; na Câmara, são contra o fim do voto obrigatório todos os partidos de esquerda e boa parte das bancadas de partidos de centro, como o próprio PMDB de Cunha; são favoráveis o DEM, o PP e pequenas siglas conservadoras

Por Tereza Cruvinel

Na retomada dos trabalhos legislativos da Câmara, na próxima terça-feira, além de resolver o imbróglio criado pela aprovação do fim da reeleição sem prévia definição da duração do mandato, os deputados vão apreciar a proposta do relator Rodrigo Maia de acabar com o voto obrigatório. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que vem defendendo a proposta e a adoção do voto facultativo, pode sofrer nova derrota nesta matéria.

A maioria dos partidos entende que o voto facultativo, embora adotado em muitos países do mundo, traria resultados nefastos para uma democracia ainda em consolidação como a brasileira. Com o voto facultativo, tenderiam a comparecer às urnas os setores que já têm maior participação política, como os estratos superiores da classe média, em detrimento dos mais pobres e menos politizados. Ausentes do processo, estes últimos teriam menor capacidade de escolher representantes e governantes comprometidos com as mudanças e com as políticas públicas de seu própriio interesse.

Ademais, muitos dizem, os níveis de abstenção, num país em que já são altos, poderiam tornar-se irrisórios, comprometendo ainda mais a já questionada representatividade dos congressistas.

São contra o fim do voto obrigatório todos os partidos de esquerda, como PT, PSOL, PC do B e PSB, o PSDB e boa parte das bancadas de partidos de centro como o próprio PMDB de Cunha, o PSD e o PTB. São favoráveis o DEM, o PP e pequenos partidos conservadores, mesmo assim, com divisões internas.

Mas antes desta votação, Cunha e os líderes terão que encontrar uma solução para o dilema criado com a aprovação do fim da reeleição: de quantos anos será o mandato presencial e se a eleição será solteira ou casada com qual dos pleitos. Mas como fazer o acasalamento sem alterar os mandatos de deputados e senadores, eis a questão. http://www.brasil247.com

"É DIFÍCIL QUE DILMA SE TORNE REFÉM DO CONGRESSO"

Quem garante é Carlos Araújo, ex-marido e conselheiro informal da presidente Dilma Rousseff, que contesta a força de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados; "O confronto, me parece, está aberto, mas Cunha não vai conseguir contentar a todos os seus aliados permanentemente. Então, já começaram as divisões na base oposicionista", disse ele, em entrevista ao jornalista Flávio Ilha; "A liderança de Cunha, apesar de aparentemente forte, é frágil"; ao falar sobre 2018, Araújo disse ter certeza de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não será candidato; "Geraldo Alckmin será o escolhido do campo oposicionista", afirmou, prevendo um embate com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

247 – O advogado Carlos Araújo, ex-marido e conselheiro informal da presidente Dilma Rousseff, garante que ela não se tornará refém de um Congresso dominado pela agenda conservadora do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"O confronto, me parece, está aberto, mas Cunha não vai conseguir contentar a todos os seus aliados permanentemente. Então, já começaram as divisões na base oposicionista", disse ele, em entrevista ao jornalista Flávio Ilha, do jornal O Globo. "A liderança de Cunha, apesar de aparentemente forte, é frágil".

Apesar da crítica, Araújo reconheceu as dificuldades do governo Dilma no Congresso. "E Eduardo Cunha pode fazer seus estragos sim, mas só no âmbito do Congresso. O problema que começa a ser amplamente percebido é que não se pode viver de coisas pontuais, não se pode mudar as normas do país, a Constituição, de dois em dois anos", afirmou.

Araújo apontou ainda o descontentamento crescente de setores do PSDB, com a adesão dos tucanos à agenda de Cunha. "O PSDB criou o fator previdenciário. Agora vai lá e acaba com o fator previdenciário. E amanhã ou depois faz o que caso volte a ser governo? O Arnaldo Madeira e o Alberto Goldman estão pedindo coerência ao partido".

Ao falar sobre 2018, Araújo disse ter certeza de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não será candidato novamente à presidência da República. "Na minha opinião, Geraldo Alckmin será o escolhido do campo oposicionista", afirmou. "Não dá para excluir o José Serra, pelo seu passado, sua experiência, mas acredito que o embate será mesmo com o Alckmin". 

No campo governista, diz ele, há um único candidato: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O confronto vai ser com o Lula. Mesmo com o desgaste profundo do PT e do governo".

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07/06 - Hoje é o dia da Liberdade de Imprensa

No dia 7 de junho comemora-se a liberdade de imprensa no Brasil (embora mundialmente essa data seja comemorada no dia 3 de maio, conforme deliberação da ONU), em virtude da censura à imprensa escrita e falada, ocorrida durante o Estado Novo, depois acrescida à televisão, durante o período em que as Forças Armadas assumiram o poder, cujo início deu-se em 31 de março de 1964. A informação dos brasileiros era uma questão de "segurança" do Estado, ou seja, tudo o que era escrito ou falado passava pela censura do governo. Muitos brasileiros, no entanto lutaram pela liberdade de imprensa e, em conseqüência disso, foram presos, torturados e até mortos na luta por uma nação livre e soberana.

Durante o regime militar, apareceram no Brasil cerca de 150 periódicos regionais e nacionais de oposição ao governo. Cada um deles denunciava as torturas, as violações dos direitos humanos, a falta de liberdade, o arrocho salarial e a degradação das condições de vida dos trabalhadores.

A imprensa alternativa surgiu em 1969, com O Pasquim, depois com O Bondinho (1970), Polítika (1971), Opinião (1972), Ex (1973), entre outros. A partir de 1974, a imprensa alternativa adquiriu o caráter de porta-voz de movimentos ou grupos da esquerda. Destacaram-se os jornais Movimento (1974), Versus (1975), Brasil Mulher (1975), Em Tempo (1977) e Resistência (1978).

É sabido que muitos jornalistas são vítimas de violência no cumprimento do seu dever, como, por exemplo, os correspondentes de guerra. A arriscada vida de um jornalista que denuncia, protesta e adverte são temas de inúmeros congressos em todo o mundo. Há incontáveis casos de agressões contra jornalistas no exercício de sua profissão, desde um simples empurrão a atos de barbáries, como torturas e mortes. Visando proteger esses profissionais, diversas organizações mundiais se organizam com o objetivo de solucionar esse problema.

Visto que a liberdade de expressão e informação são fundamentais para a existência de sociedades democráticas e essenciais para o progresso de um país, as empresas de comunicação devem investir em novas iniciativas para reduzir os riscos que seus profissionais enfrentam, oferecendo-lhes melhor formação, melhor equipamento e garantias de segurança.

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Para nunca esquecer, alunos da Unioeste produzem documentário sobre massacre de professores; assista

O massacre no dia 29 de abril, em Curitiba, ainda continua estimulando a produção acadêmica em todo o Paraná. Alunos dos cursos de Filosofia, Química e Ciências Sociais da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus de Toledo, produziram uma série de documentários sobre a greve dos professores e servidores públicos.

Os acadêmicos são bolsistas de iniciação à docência, desenvolvem atividades de formação para a docência na universidade e desenvolvem atividades nas escolas da rede pública.

Como as escolas estão em greve, os acadêmicos do PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) acompanham as atividades da greve, fazem registros fotográficos, vídeos, entrevistas, etc. Deste trabalho surgiu o documentário nº 4, o primeiro de quatro documentários que estão sendo produzidos. (mais…)

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