A CAMARA DE VEREADORES DE MATELÂNDIA REUNIU-SE EM SESSÃO ORDINARIA HOJE (19) AS 16:30H NO PLENÁRIO DA CASA, NA PAUTA VARIOS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E DO LEGISTATIVO, ALÉM DE VARIAS INDICAÇÕES.
NÃO PERMANECI ATÉ O FINAL DA SESSÃO MAS ME APRESENTOU SER PRODUTIVA PELA EXTENSA PAUTA QUE RECEBI NA SECRETARIA DA CASA.
EM BREVE VACÊ VAI ACOMPANHAR TUDO SOBRE A POLITICA DA CIDADE AQUI NESTE BLOG INCLUSIVE O TRABALHO DOS NOBRES VEREADORES E VERADORAS. O MEU COMPROMISO É COM A INFORMAÇÃO. MUDANÇAS EM BREVE AGUARDEM.
terça-feira, 20 de outubro de 2009
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Relator vota pela retomada do diploma de jornalista
Rodolfo Torres
O deputado Maurício Rands (PT-PE) apresentou parecer favorável à proposta que retoma a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A chamada PEC dos Jornalistas está pronta para ser votada na próxima quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
De acordo com o relatório de Rands, que é advogado por formação, a PEC dos Jornalistas não ataca cláusula constitucional, argumento levantado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a exigência do diploma de jornalismo.
Confira a íntegra do relatório
“A proposta não ofende a forma federativa de Estado, o voto direito, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais”, afirma o petista pernambucano. O parecer foi lido na reunião de ontem (14) da CCJ, mas a votação foi adiada para a próxima semana a pedido do deputado Maurício Quintela (PR-AL), que solicitou mais tempo para analisar o texto do relator.
Em seu parecer, Rands destaca o voto do ministro Marco Aurélio Mello, único dos integrantes do Supremo presentes na sessão que derrubou o diploma que não acolheu o argumento de que a exigência da formação específica na área fere o direito constitucional à liberdade de expressão.
“O jornalista deve ter uma formação básica, que viabilize a atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral. Ele deve contar com técnica para entrevista, para se reportar, para editar, para pesquisar o que deva estampar no veículo de comunicação”, afirmou o ministro Marco Aurélio em seu voto.
“Não tenho como assentar que essa exigência, que agora será facultativa, frustrando-se até mesmo inúmeras pessoas que acreditaram na ordem jurídica e se matricularam em faculdades, resulte em prejuízo à sociedade brasileira. Ao contrário, devo presumir o que normalmente ocorre e não o excepcional: que tendo o profissional um nível superior, estará [ele] mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”, complementa o magistrado.
Maurício Rands também cita seu correligionário e autor da PEC 386, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Jornalista por formação, o petista gaúcho destaca a importância da atividade jornalística na sociedade e a necessidade de uma formação específica para seu exercício profissional.
“A história cansou de demonstrar que o jornalismo produzido por pessoa inepta pode causar sérios e irreparáveis danos a terceiros, maculando reputações, destruindo vidas e nodoando de forma irreversível o princípio democrático”, justifica Paulo Pimenta.
Pela proposta de Pimenta, o parágrafo primeiro do Artigo 220 da Constituição passa a ter a seguinte redação: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, atendido o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV e observada a necessidade de diploma de curso superior de jornalismo, devidamente registrado nos órgãos competentes, para o exercício da profissão”.
Rands lembra que a proposta em questão “não revoga o direito ao integral exercício e reconhecimento profissional, inclusive sindical, de todos os jornalistas possuidores de registro precário”. http://congressoemfoco.ig.com.br/
O deputado Maurício Rands (PT-PE) apresentou parecer favorável à proposta que retoma a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A chamada PEC dos Jornalistas está pronta para ser votada na próxima quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
De acordo com o relatório de Rands, que é advogado por formação, a PEC dos Jornalistas não ataca cláusula constitucional, argumento levantado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a exigência do diploma de jornalismo.
Confira a íntegra do relatório
“A proposta não ofende a forma federativa de Estado, o voto direito, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais”, afirma o petista pernambucano. O parecer foi lido na reunião de ontem (14) da CCJ, mas a votação foi adiada para a próxima semana a pedido do deputado Maurício Quintela (PR-AL), que solicitou mais tempo para analisar o texto do relator.
Em seu parecer, Rands destaca o voto do ministro Marco Aurélio Mello, único dos integrantes do Supremo presentes na sessão que derrubou o diploma que não acolheu o argumento de que a exigência da formação específica na área fere o direito constitucional à liberdade de expressão.
“O jornalista deve ter uma formação básica, que viabilize a atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral. Ele deve contar com técnica para entrevista, para se reportar, para editar, para pesquisar o que deva estampar no veículo de comunicação”, afirmou o ministro Marco Aurélio em seu voto.
“Não tenho como assentar que essa exigência, que agora será facultativa, frustrando-se até mesmo inúmeras pessoas que acreditaram na ordem jurídica e se matricularam em faculdades, resulte em prejuízo à sociedade brasileira. Ao contrário, devo presumir o que normalmente ocorre e não o excepcional: que tendo o profissional um nível superior, estará [ele] mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”, complementa o magistrado.
Maurício Rands também cita seu correligionário e autor da PEC 386, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Jornalista por formação, o petista gaúcho destaca a importância da atividade jornalística na sociedade e a necessidade de uma formação específica para seu exercício profissional.
“A história cansou de demonstrar que o jornalismo produzido por pessoa inepta pode causar sérios e irreparáveis danos a terceiros, maculando reputações, destruindo vidas e nodoando de forma irreversível o princípio democrático”, justifica Paulo Pimenta.
Pela proposta de Pimenta, o parágrafo primeiro do Artigo 220 da Constituição passa a ter a seguinte redação: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, atendido o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV e observada a necessidade de diploma de curso superior de jornalismo, devidamente registrado nos órgãos competentes, para o exercício da profissão”.
Rands lembra que a proposta em questão “não revoga o direito ao integral exercício e reconhecimento profissional, inclusive sindical, de todos os jornalistas possuidores de registro precário”. http://congressoemfoco.ig.com.br/
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
População de Matelânda está sem água potável
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Devido aos vendavais com chuva de granizo ocorridos no último dia 14, a população de Matelândia está sem água potável em suas torneiras.
A queda de cinco postes de energia elétrica na Linha Cozer, interior do município de Matelândia e a queda da rede de alta tensão da região de Vila Pazza, interrompeu o fornecimento de energia elétrica para os poços artesianos 3, 5, 6 e do Poço do Botucatu (Aqüífero Guarani), na Comunidade do Bento Munhoz. Dos poços do Bento Munhoz, que estão sem energia, à água é enviada por recalque para a Estação Elevatória de Linha Cozer.
Da Linha Cozer a Sanepar tem outros motores que “empurram”, através de recalque a água até a caixa de distribuição principal no Bairro Vila Pazza. Da Caixa da Vila Pazza a água é enviada por recalque para a central de abastecimento da área Industrial da Frimesa e pela lei da gravidade a água vai para os consumidores e para a caixa de água do Bairro Vila Nova que distribui para a região do Bairro.
A Copel trabalha incessantemente para restabelecer a falta de energia na rede de transmissão para a região dos poços artesianos na Linha Bento Munhoz e da Estação Elevatória de Linha Cozer.
Informações obtidas com técnicos da Copel são que a energia deverá ser restabelecida ainda hoje, dependendo das condições climáticas.
A água só voltará após a energia ser restabelecida nos pontos citados.
A Defesa Civil e a Administração Municipal de Matelândia, com caminhões pipa, estão abastecendo com água potável as creches e hospitais.
Pela falta de água, aulas na cidade estão suspensas até segunda feira, da mesma forma que o transporte escolar também está suspenso.
Nas comunidades de Agro Cafeeira, Marquesita e Vila Esmeralda as aulas acontecem normalmente já que não há a falta de água.
A Defesa Civil trabalha neste momento para tentar colocar mais caminhões pipa para levar água potável até os bairros e centro da cidade de Matelândia.
O Prefeito Edson Antonio Primon está reunido desde as primeiras horas da manhã de hoje com todos os secretários, onde cada equipe que ontem foi para o interior para fazer vistorias está colocando a situação de cada comunidade.
Notá-se que prejuízos de grande monta na aconteceram na agricultura.
Solicita-se que famílias e ou pessoas que tenham problemas que entrem em contato com a Administração Municipal ou defesa Civil pelo do telefone 156 ou 3262 8350 ou pessoalmente na Prefeitura Municipal de Matelândia.
Devido aos vendavais com chuva de granizo ocorridos no último dia 14, a população de Matelândia está sem água potável em suas torneiras.
A queda de cinco postes de energia elétrica na Linha Cozer, interior do município de Matelândia e a queda da rede de alta tensão da região de Vila Pazza, interrompeu o fornecimento de energia elétrica para os poços artesianos 3, 5, 6 e do Poço do Botucatu (Aqüífero Guarani), na Comunidade do Bento Munhoz. Dos poços do Bento Munhoz, que estão sem energia, à água é enviada por recalque para a Estação Elevatória de Linha Cozer.
Da Linha Cozer a Sanepar tem outros motores que “empurram”, através de recalque a água até a caixa de distribuição principal no Bairro Vila Pazza. Da Caixa da Vila Pazza a água é enviada por recalque para a central de abastecimento da área Industrial da Frimesa e pela lei da gravidade a água vai para os consumidores e para a caixa de água do Bairro Vila Nova que distribui para a região do Bairro.
A Copel trabalha incessantemente para restabelecer a falta de energia na rede de transmissão para a região dos poços artesianos na Linha Bento Munhoz e da Estação Elevatória de Linha Cozer.
Informações obtidas com técnicos da Copel são que a energia deverá ser restabelecida ainda hoje, dependendo das condições climáticas.
A água só voltará após a energia ser restabelecida nos pontos citados.
A Defesa Civil e a Administração Municipal de Matelândia, com caminhões pipa, estão abastecendo com água potável as creches e hospitais.
Pela falta de água, aulas na cidade estão suspensas até segunda feira, da mesma forma que o transporte escolar também está suspenso.
Nas comunidades de Agro Cafeeira, Marquesita e Vila Esmeralda as aulas acontecem normalmente já que não há a falta de água.
A Defesa Civil trabalha neste momento para tentar colocar mais caminhões pipa para levar água potável até os bairros e centro da cidade de Matelândia.
O Prefeito Edson Antonio Primon está reunido desde as primeiras horas da manhã de hoje com todos os secretários, onde cada equipe que ontem foi para o interior para fazer vistorias está colocando a situação de cada comunidade.
Notá-se que prejuízos de grande monta na aconteceram na agricultura.
Solicita-se que famílias e ou pessoas que tenham problemas que entrem em contato com a Administração Municipal ou defesa Civil pelo do telefone 156 ou 3262 8350 ou pessoalmente na Prefeitura Municipal de Matelândia.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
TEMPESTADE ATINGE DEZENAS DE CASAS EM MATELÂNDIA
Neuri Prymel
Na tarde de ontem (14) uma tempestade de granizo atingiu Matelândia.
Dezenas de casas, árvores, prédios públicos, salões comunitários creches, escolas, igrejas e empresas, com o vento forte foram destelhadas.
A tempestade de granizo acompanhada de fortes ventos derrubou parte da rede elétrica e danificou tubulações da rede de abastecimento de água.
Pela destruição causada pela chuva à defesa civil da cidade se mobilizou em atender as famílias atingidas com lonas para se proteger, na mesma noite o prefeito decretou estado de calamidade pública na cidade.
O prejuízo causado só pode ser contabilizado na manha do dia seguinte, ainda não tem o número exato de casas atingidas na cidade e no interior. Os funcionários públicos se mobilizam para fazer a remoção das árvores caídas e a limpeza da cidade.
Parte da cidade ainda esta sem energia elétrica a Copel esta trabalhando para restabelecer a normalidade, pois muitos postes caíram. A rede de abastecimento de água ainda não voltou à normalidade o que pode demorar um pouco mais.
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Assista ao vídeo: Palanque de missa cai e governador interino de SC sai ferido
O governador em exercício de Santa Catarina, Jorginho Mello (PSDB), ficou ferido em um acidente durante uma missa, nesta segunda-feira (12), em Campos Novos (SC). Parte do palco em que ele estava desabou.
Segundo o médico Marco Aurélio Becher, que atendeu as vítimas, Mello teve uma fissura na tíbia e um pico de pressão alta. Ele foi medicado e a recomendação é de repouso. A assessoria de imprensa do governador em exercício disse que os compromissos desta segunda foram cancelados por ordem médica. Depois que o efeito dos remédios passar, ele deve seguir para Florianópolis. Pelo menos outras duas pessoas tiveram ferimentos leves.
Mello participava de uma missa, que ocorreu depois de uma procissão em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
O secretário de Desenvolvimento Regional Alcides Mantovani, que estava no local, disse que o palco tinha cerca de dois metros de altura e cerca de dez pessoas caíram.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da administração estadual, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, e o vice-governador, Leonal Pavan, viajaram para o exterior. O deputado estadual Jorginho Mello assumiu o governo na última sexta-feira (9) e deve ficar no cargo por cerca de dez dias.
do G1.
http://www.esmaelmorais.com.br/
Temporais atingem mais de 600 residências no oeste do Paraná
Chuva causa destruição de casas em Toledo, Cascavel, Pitanga e Ivaiporã; não há registro de pessoas feridas
Daniela do Canto da Agênda Estado
Um levantamento preliminar feito pela Defesa Civil do Paraná aponta que mais de 600 residências foram atingidas pelos temporais da madrugada desta segunda-feira, 12. Somente na cidade de Toledo, foram 500. Delas, três ficaram totalmente destruídas. Cerca de 350 famílias já receberam lonas para cobertura das residências. Quatro pessoas sofreram ferimentos graves, mas não correm perigo de vida.
Ainda em Toledo, 30 árvores caíram. Houve pane na rede de energia elétrica e de telefonia. Uma torre de 60 metros de uma operadora de telefonia celular corre o risco de cair. A área foi toda isolada.
Em Cascavel, foram 60 residências atingidas e três quedas de árvores. Já na cidade de Pitanga, 40 moradias sofreram os reflexos dos temporais. Houve queda de eucaliptos na rua, mas nenhuma via permanece obstruída. Em Ivaiporã, seis residências foram atingidas. Doze árvores caíram, algumas atingiram dois veículos e três moradias, outras caíram na rua. Em nenhuma das três cidades houve feridos.http://www.fabiocampana.com.br/
Daniela do Canto da Agênda Estado
Um levantamento preliminar feito pela Defesa Civil do Paraná aponta que mais de 600 residências foram atingidas pelos temporais da madrugada desta segunda-feira, 12. Somente na cidade de Toledo, foram 500. Delas, três ficaram totalmente destruídas. Cerca de 350 famílias já receberam lonas para cobertura das residências. Quatro pessoas sofreram ferimentos graves, mas não correm perigo de vida.
Ainda em Toledo, 30 árvores caíram. Houve pane na rede de energia elétrica e de telefonia. Uma torre de 60 metros de uma operadora de telefonia celular corre o risco de cair. A área foi toda isolada.
Em Cascavel, foram 60 residências atingidas e três quedas de árvores. Já na cidade de Pitanga, 40 moradias sofreram os reflexos dos temporais. Houve queda de eucaliptos na rua, mas nenhuma via permanece obstruída. Em Ivaiporã, seis residências foram atingidas. Doze árvores caíram, algumas atingiram dois veículos e três moradias, outras caíram na rua. Em nenhuma das três cidades houve feridos.http://www.fabiocampana.com.br/
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