Decisão Judicial pouco comum

Hilário Gomes:

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias: Eu achei ótimo o argumento do Juiz.

DESPACHO JUDICIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão. Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)... Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste ou desta presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia.... Poderia dizer que os governantes das grandes potências mundiais jogam bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo. Expeçam-se os alvarás. Intimem-se. Rafael Gonçalves de Paula Juiz de Direito.   http://www.oseiasmiranda.com.br/

Heloísa deve trocar PSOL por partido de Marina

 
Enfim, a ex-senadora Heloísa Helena e a ex-presidenciável Marina Silva devem se unir. Sem espaço no PSOL, Heloísa embarcar no projeto de Marina, que deixou o PV em julho e estuda criar um partido para se candidatar à Presidência de novo em 2014.

Elas ensaiaram a união ano passado, quando Heloísa quis ser vice de Marina, mas os socialistas vetaram a ideia para lançar a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio. A alagoana renunciou à presidência do PSOL depois da eleição, e agora autorizou a amiga a usar seu nome no movimento suprapartidário que deve dar origem a uma sigla sob sua liderança. As informações são da Folha de S. Paulo. http://www.fabiocampana.com.br/

Presidente Dilma será a primeira mulher a abrir Assembleia Geral da ONU

Primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU.

Da Agência Brasil


A dois dias da viagem para Nova York, em que a presidenta Dilma Rousseff fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), uma intensa agenda internacional que inclui reuniões privadas com cinco presidentes e discussões que vão desde a crise econômica internacional até energia nuclear e os conflitos nos países muçulmanos aguarda a presidenta. Será a primeira vez que uma mulher fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Para diplomatas, é o principal evento internacional do ano.
Antes da abertura da assembleia, no dia 21, Dilma vai se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na próxima terça-feira (20) à tarde. De acordo com assessores, será a continuidade das conversas que eles iniciaram em março, em Brasília. Depois da conversa, Dilma participa da reunião denominada Governo Aberto – que engloba 60 países que se dispõem a adotar medidas transparentes e de apoio conjunto.
Obama comandará a reunião do Governo Aberto. O tema da reunião que se refere às medidas de transparência foi proposto pelo presidente norte-americano. O porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, disse que a próxima reunião do grupo deve ocorrer no Brasil, em 2012. O tema está em discussão na Controladoria Geral da União (CGU).
Um dos temas que deverá ser mencionado na reunião, segundo assessores, é a questão dos conflitos no Norte da África e no Oriente Médio. A presidenta destacará a necessidade de respeito e preservação dos direitos humanos, do fim da repressão e da adoção de medidas que consolidem a democracia na região.
Paralelamente às reuniões conjuntas, Dilma tem conversas reservadas com os presidentes do México, Felipe Calderón, e da França, Nicolas Sarkozy, além de uma previsão de encontro com o nigeriano, Goodluck Jonathan. A presidenta tem ainda reunião agendada com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron.
Depois dos acidentes radioativos, no Japão, em março, quando houve explosões e vazamentos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, o assunto entrou na pauta da comunidade internacional. Dilma participará da reunião de alto nível sobre segurança nuclear. O objetivo da reunião, segundo o porta-voz, é desenvolver mecanismos de uso e exploração da energia nuclear com segurança.
Pelo menos seis ministros deverão acompanhar a presidenta na viagem aos Estados Unidos. Dilma seguirá na companhia dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; dos Esportes, Orlando Silva; da Comunicação, Helena Chagas, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.  http://www.esmaelmorais.com.br/

Separatistas iniciam pesquisas sobre possível República do Sul

Joyce Carvalho do Estado do Paraná


A partir do próximo dia 17 será realizada uma pesquisa de opinião com os moradores de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre sobre a ideia de separar os três estados da região do restante do Brasil e formar um novo país. O questionamento sobre ser favorável ou não à separação será feito para 0,3% da população das três capitais. A consulta informal será promovida pelo Movimento Sul é o Meu País, instituição criada em 1992 que defende a “autodeterminação do povo sulista”, conforme definição própria.
No ano que vem, além das três capitais, haverá pesquisa de opinião nas cidades com mais de 100 mil habitantes de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em 2013, será repetido este mesmo processo, mas acrescentando os municípios onde há representação do movimento. No ano seguinte será feito uma consulta informal com a população nos mesmos locais de votação para as eleições que escolherão os novos governadores e o próximo presidente do Brasil.

Atingidos pelas chuvas em Santa Catarina chegam a 929 mil

Chuvas atingem moradores de Blumenau; cidade tem o maior número de pessoas atingidas pelas enchentes / Foto: SDR-Blumenau

Sobe para oito o número de municípios em estado de calamidade pública devido às chuvas que atingiram Santa Catarina nos últimos dias. Além de Agronômica, Aurora, Brusque, Ituporanga, Presidente Getúlio e Rio do Sul, neste domingo (11) as cidades de Laurentino e de Lontras também decretaram calamidade. De acordo com o último boletim da Defesa Civil, 929.927 pessoas foram afetadas, em 91 municípios - cerca de 155 mil estão desalojadas e 14 mil desabrigadas.

Geólogos do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina foram nesta manhã para Ilhota, no Vale do Itajaí, e estão avaliando o risco de deslizamentos nos morros do Baú, do Braço do Baú e do Fischer por causa das rachaduras encontradas. Segundo a Defesa Civil, as casas serão interditadas se for concluído que há perigo.
O tempo bom está colaborando para o trabalho de remoção do lixo acumulado nas principais ruas de Itajaí durante os últimos três dias. Segundo a prefeitura, dez veículos percorrem as regiões da cidade onde as águas já baixaram para fazer a limpeza.
A Polícia Rodoviária Federal informa que ainda há pontos de alagamentos em alguns trechos das rodovias. Na BR-470, a partir de Rio do Sul, as pessoas estão retidas na altura do quilômetro 149, que está com 2 metros de água sobre a pista. É impossível também seguir em direção ao Oeste do estado pela BR-470. Já na BR-101, o trânsito está liberado precariamente até Rio do Sul.
O município de Brusque decidiu suspender as aulas nas escolas Francisco de Araújo, Monsenhor Gregório Locks e Santa Terezinha na segunda-feira (12) e na terça-feira (13).

Agência Brasil

Van e caminhão batem de frente na BR-277 em Matelândia

Um acidente entre uma van e um caminhão deixou pelo menos cinco mortos no km 653 da BR-277 na manhã deste sábado (10). Por volta das 6h15, os veículos bateram de frente no município de Matelândia, Oeste do Paraná.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as cinco mortes confirmadas foram de ocupantes da van, entre eles o motorista. Os policiais afirmaram que o grupo de 14 pessoas seguia de Curitiba para Foz do Iguaçu para uma competição de karatê, e que os ocupantes tinham entre 15 e 25 anos.

Os policiais informaram que às 8h20 o motorista do caminhão ainda se encontrava preso nas ferragens, mas estava consciente. O veículo que ele dirigia tombou para fora da pista, e a van foi parar no acostamento. De acordo com a PRF, o trânsito estava lento no local, mas sem bloqueio de pista.

G1

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Com Gleisi na Casa Civil, ritmo de repasses federais ao Paraná aumenta neste ano

Gleisi, em solenidade ao lado do governador Beto Richa e da presidente Dilma Rousseff: aumento do ritmo de repasses para o estado coincide com a ascensão da paranaense para a Casa Civil: R$ 1,66 bilhão já pagos pela União neste ano. Foto: Albari Rosa/GP.

por Rosana Félix, via Gazeta do Povo

Apesar do contingenciamento de recursos da União neste ano, a execução de programas federais no Paraná está em ritmo mais acelerado do que na maioria dos outros estados. Considerando as ações patrocinadas com dinheiro destinado tanto pelo governo federal como pela bancada parlamentar – repasses previstos inicialmente pelo Planalto no projeto de lei do orçamento e que receberam emendas no Congresso –, o valor pago entre janeiro e agosto já representa 88% de tudo o que o Paraná recebeu em 2010 da União. A média nacional é de 62%.

O desempenho pode ser atribuído a um conjunto de fatores, dentre os quais a ascensão da senadora Gleisi Hoffmann à Casa Civil – o ministério mais importante do governo federal. Mas o peso de Gleisi na destinação de recursos federais para o estado não é unanimidade entre as fontes consultadas pela Gazeta do Povo, que ponderam que uma parte importante do dinheiro é executada independentemente da vontade política.

2º no ranking

Para a execução de programas no Paraná que têm o patrocínio tanto da União como do Congresso, as chamadas “ações funcionais”, o governo federal já pagou R$ 1,66 bilhão neste ano. Em todo o ano passado, foi quitado R$ 1,89 bilhão. Esses são valores efetivamente pagos – isto é, já passaram pela fase de empenho e liquidação. Comparando com os outros estados, o resultado do Paraná só não foi melhor do que o do Maranhão, cuja execução atingiu 89% de tudo o que havia sido pago em 2010. Os repasses totais da União para o Paraná neste ano são de R$ 2,5 bilhões – incluídos o custeio da máquina pública, salários e aposentadorias de servidores.

Os números chamam a atenção em um cenário de corte de gastos e de bloqueio das emendas parlamentares “puras” – aquelas individuais, definidas exclusivamente pelos deputados e senadores e sem relação direta com projetos do Planalto. Essas andam em ritmo reduzido em todo o Brasil e têm gerado rebeliões na base governista. As emendas de bancada também foram freadas pela presidente Dilma Rousseff. (mais…) http://www.esmaelmorais.com.br/

PT aprova o texto que pede a ‘regulação’ da imprensa

Do blog do Josias — Os cerca de 1.300 delegados reunidos no congress do PT aprovaram o texto-base da resolução que inclui a defesa de mecaismos de controle da imprensa.

O documento prega a aprovação de um “marco regulatório” para normatizar o funcionamento dos meios de comunicação no Brasil.
Prega “o fim do monopólio dos meios de comunicação por poucos grupos.” Sugere que uma mesma empresa seja proibida de operar em plataformas de mídias diferentes.
Neste domingo (4), vão a voto emendas ao texto. Pode haver ajustes. Mas fio condutor da peça será mantido.
O PT não é a única legenda que sonha em impor limites à ação da imprensa que imprensa. A posição é, porém, minoritária no Congresso.
Sob Lula, o então ministro Franklin Martins (Comunicação Social) coordenara a elaboração de um projeto que contempla as teses do PT.
Lula não se animou a enviar a proposta ao Congresso. Empossada, Dilma Rousseff mandou-a ao freezer.
Quer dizer: não é nada, não é nada o projeto do PT não é nada mesmo.

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Silas Malafaia lança Spray que remove o diabo do couro

Do G17.com.br:

O Pastor Silas Malafaia lançou no mercado uma invenção que vai revolucionar o mundo: o mata capeta. Trata-se de um spray que remove o diabo do couro das pessoas. O produto chega ao mercado na próxima semana por um preço em torno de 100 reais. Cada frasco dá para remover o diabo de umas 20 pessoas.
Para o ajudante de pedreiro José Jair Jacob, esta invenção chegou em boa hora. “Toda semana quando vou à Igreja o pastor tira o diabo do meu couro. Bate em mim, me joga no chão, me dá tapas, e agora com esse spray basta me dedetizar que o problema será resolvido”, disse.
A dona de casa Carmem Cotovelo Castro também gostou da invenção e disse que comprará centenas de frascos porque segundo ela, o marido costuma chegar bêbado em casa de madrugada com o diabo no couro

Nova diretoria da União Paranaense dos Estudantes (UPE) toma posse em Curitiba

O ex-governador Orlando Pessuti participou nesta quinta-feira (25) da posse da nova diretoria da União Paranaense dos Estudantes (UPE).

Em um discurso marcado por lembranças da fase estudantil e dos primeiros passos na carreira política, ele comentou sobre as alegrias e conquistas obtidas através do movimento.
“A felicidade de estar participando desse momento é muito grande. A UPE teve presença constante e de extrema importância em vários episódios de nossa história e recentemente na luta pela preservação da Copel” disse.
O ex-governador rememorou seu passado desde os tempos em que atuava no Grêmio Estudantil de sua escola em Jardim Alegre, passando pela presidência da Casa do Estudante Universitário e posteriormente nas disputas eleitorais, onde obteve nas urnas cinco mandatos de deputado estadual e dois de vice-governador, concluídos no ano passado como governador do Paraná.
“Cada um dos membros que assumem agora uma função na UPE precisam ser conhecidos e reconhecidos, pois muitos são aqueles que estão em meio aos estudantes universitários, mas poucos são aqueles que acreditam que na luta estudantil estão personagens que podem fazer a diferença no meio político e na defesa dos interesses do Paraná. Reafirmo meus compromissos com os ideais que sempre defendi” disse Pessuti.
O ex-governador reafirmou seu respeito pela entidade, “tenho um carinho muito grande pelas atividades estudantis e nunca me afastei da UPE e da UPES. A nova diretoria que assume hoje, tem todas as características necessárias para manter acesa a chama de defesa do estudante, da universidade pública, do Brasil e do povo brasileiro. O estudante luta em favor do que reivindica a nossa população. Certamente a UPE estará em boas mãos trilhando sempre no caminho para fazer mais e melhor por todos os estudantes” concluiu Pessuti.

Propostas

O novo presidente da UPE é Rafael Bogoni e os discursos dos participantes foram em torno da defesa de empresas públicas como Copel, Sanepar e Celepar.
A nova diretoria defende mudanças no sistema de distribuição de recursos através do governo Federal entre eles a destinação de 10% dos recursos do Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país, para o setor educacional e o repasse de 50% dos lucros obtidos com o pré-sal.
Ainda durante a sessão a entidade lançou o novo portal do estudante paranaense.
Participaram do evento além de lideranças estudantis, representantes de universidades, os vereadores Jonny Stica e professor Galdino e os deputados Anibelli Neto e Leonaldo Paranhos. http://olhoabertopr.blogspot.com/