quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Conselho da Comunidade da Comarca entrega colchões e edredons aos presos

Na tarde desta quarta-feira (24), o Conselho da Comunidade da Comarca de Matelândia fez o repasse de 70 colchões e 100 edredons para os detentos da carceragem da Delegacia de Matelândia. A doação ocorreu através de recursos próprios do Conselho.
O Conselho da Comunidade da Comarca de Matelândia-PR foi implantado em meados de setembro de 2011, pela então Juíza da Vara criminal Doutora DANIELA PALAZO CHEDE. Em março de 2013 o então Juiz da Vara Criminal da Comarca DR. PEDRO RODERJAN REZENDE assinou em nome do TJPR o convenio com o conselho.
Essa entidade tem como finalidade precípua auxiliar o Poder Judiciário e o Ministério Público na execução e fiscalização das penas privativas de liberdade, das penas restritivas de direito, da pena de multa, do livramento condicional, da suspensão condicional da pena, da suspensão condicional do processo e das transações penais, bem como dar assistência aos apenados e aos presos recolhidos em estabelecimentos penais localizados no âmbito territorial da Comarca de Matelândia, além de seus familiares.
Hoje o conselho é composto por representantes da sociedade civil organizada tem na presidência o conciliador do TJPR Neuri Prymel. Vice presidente o representante da OAB/PR subseção de Medianeira DR. Alexandre Vanin Justo, José Mario Ferreira tesoureiro, Neuri Parizzoto secretário, representantes das igrejas e membros Luciane Dal Pozzo representante da ACIMA, Ires, Assistente Social e Áureo da Silva, membros.
Por meio de recursos próprios, o Conselho fornece aos aprisionados café da manha diariamente e um kit de higiene pessoal mensal para cada um.

    

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Pelos TRFs, movimento suprapartidário vai declarar guerra ao ministro Barbosa na quinta

Os paranaenses André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara, e Sérgio de Souza (PMDB) já preparam nova  batalha pela criação dos TRFs; na quinta-feira 1º, em Brasília, evento suprapartidário, com presença de governadores, prefeitos de capitais, senadores e deputados, marcará articulação de um movimento nacional contra o ministro Joaquim Barbosa;   em maio último, durante evento em Curitiba, o presidente da OAB, Juliano Breda cravou essa: "Nenhum diálogo inteligente é possível" com o presidente do STF; relembre ouvindo o áudio.
Os paranaenses André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara, e Sérgio de Souza (PMDB) já preparam nova batalha pela criação dos TRFs; na quinta-feira 1º, em Brasília, evento suprapartidário, com presença de governadores, prefeitos de capitais, senadores e deputados, marcará articulação de um movimento nacional contra o ministro Joaquim Barbosa; em maio último, durante evento em Curitiba, o presidente da OAB, Juliano Breda cravou essa: “Nenhum diálogo inteligente é possível” com o presidente do STF; relembre ouvindo o áudio.


O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) e o vice-presidente da Câmara Federal, deputado André Vargas (PT-PR), visitarão na próxima quarta-feira (31), o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), da Bahia, Jaques Wagner (PT), e de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB).
Esses encontros têm como objetivo convidá-los a participarem, no dia 1º de agosto, quinta-feira, do ato público em defesa da implantação dos tribunais regionais federais na Bahia, Amazonas, Paraná e Minas Gerais, criados com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 73/2013. O evento será às 10 horas, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal, em Brasília.
Neste mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu os efeitos da PEC nº 73/2013, por meio de uma liminar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5017, movida pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF).
De acordo com Sérgio Souza, coordenador no Senado da Frente Parlamentar em Defesa dos TRFs, nas audiências públicas realizadas sobre o tema já foram apresentados trabalhos e argumentos de autoridades que demonstram a constitucionalidade da proposta, a real situação dos custos para a implantação dos tribunais e a regular tramitação da matéria, descaracterizando a existência de erro formal ou vícios na iniciativa.
Não é descartada a radicalização suprapartidária contra Joaquim Barbosa, haja vista que o presidente do STF vem sofrendo questionamentos nos campos da técnica e da ética.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, Juliano Breda, talvez o mais firme crítico de Barbosa, estará presente no evento de quinta. É dele uma antológica frase, dita em audiência pública realizada na capital paranaense em 20 de maio passado: “O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado”.
Na ocasião, Juliano Breda também fez previsão acertada ao dizer que “ainda que a grande mídia no país vem poupando Joaquim Barbosa, pois terminado o julgamento do mensalão será absolutamente destruído pela imprensa brasileira, e com muita razão”. Bingo. http://www.esmaelmorais.com.br/

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Espionagem norte-americana faz Câmara votar Marco Civil da Internet nesta terça

A revelação do ex-agente da CIA Edward Snowden, de que brasileiros são monitorados pelo governo dos EUA, apressou a votação do Marco Civil da Internet; amanhã, terça 9, a Câmara Federal vota relatório sobre o tema; segundo João Arruda, presidente da Comissão Especial que analisa a nova lei, o objetivo é proteger os usuários e sua privacidade; todas as legislações anteriores tinham o sentido de criminalizar e punir os internautas.
A revelação do ex-agente da CIA Edward Snowden, de que brasileiros são monitorados pelo governo dos EUA, apressou a votação do Marco Civil da Internet; amanhã, terça 9, a Câmara Federal vota relatório sobre o tema; segundo João Arruda, presidente da Comissão Especial que analisa a nova lei, o objetivo é proteger os usuários e sua privacidade; todas as legislações anteriores tinham o sentido de criminalizar e punir os internautas.


O deputado federal João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial do Marco Civil, afirmou ao blog que a Câmara deverá votar amanhã, em regime de urgência, o relatório que protege os usuários de internet no país.
A votação saiu da gaveta como uma das respostas do governo Dilma Rousseff à espionagem que o governo dos Estados Unidos mantinha no Brasil nos últimos dez anos, conforme denúncia publicada no jornal O Globo.
De acordo com documentos vazados pelo ex-agente da CIA Edward Snowden, equipes da CIA e da NSA (Agência de Segurança Nacional) trabalharam em conjunto na capital federal para o monitoramento de milhões de brasileiros via comunicações eletrônicas e telefônicas.
Para o deputado peemedebista, o projeto que irá a votação amanhã, conforme relatório da Comissão, por ele presidida, representa um grande avanço na regulamentação internet ao priorizar o usuário. “Será a melhor legislação do mundo voltada à internet, garantia da privacidade e liberdade de expressão”.
Dentre os temas polêmicos que vão à votação estão:
1- Guarda de logs – guarda dos registros de conexão;
2- Neutralidade da rede – obriga os provedores a tratar de maneira igual todos os usuários; e
3- Definição do órgão que vai regulamentar a lei (Anatel/Ministério da Justiça). http://www.esmaelmorais.com.br/

domingo, 23 de junho de 2013

Nota à imprensa: esclarecimentos sobre investimentos do governo federal para a Copa do Mundo

A matéria veiculada pelo Portal UOL na manhã deste domingo (23), assinada por Rodrigo Mattos e Vinicius Konchinski, distorce informações, faz relações incorretas e induz o leitor a uma interpretação errada dos fatos. Cabe esclarecer o seguinte:
- Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa.
- Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos. O financiamento das arenas faz parte de uma dessas modalidades.
- Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arena, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha.
- Isenções fiscais não podem ser consideradas gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e projetos. Só as obras com as seis arenas concluídas até agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos, principalmente na área da construção civil.
- É importante reforçar que todos os investimentos públicos do Governo Federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e infraestrutura turística.
- A realização de megaeventos representa para o país uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira. Os investimentos fortalecem a imagem do Brasil, de seus produtos no exterior e incrementa o turismo no país, gerando mais empregos e negócios para o povo brasileiro.
Ministério do Esporte
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Câmara pode aprovar hoje a reabertura da Estrada do Colono

Rosane e os ambientalistas são contra a reabertura do caminho que existe desde 1924. Sem a estrada, os moradores dessas localidades têm de percorrer um caminho de 200 quilômetros para ir de uma cidade a outra, contornando o parque.
Rosane e os ambientalistas são contra a reabertura do caminho que existe desde 1924. Sem a estrada, os moradores dessas localidades têm de percorrer um caminho de 200 quilômetros para ir de uma cidade a outra, contornando o parque.
  Comissão vota relatório sobre Estrada-Parque

A comissão especial que analisa a construção da Estrada-Parque Caminho do Colono (PL 7123/10) reúne-se nesta tarde para discutir e votar o parecer do relator, deputado Nelson Padovani (PSC-PR).
A deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR) anunciou que votará contra a reabertura do Caminho do Colono. Na semana passada, a parlamentar verde já havia apresentado o único voto em separado. O também paranaense Alfredo Kaefer (PSDB), no entanto, pediu vistas.
“Além do projeto ser um retrocesso ambiental, interrompendo a recomposição da floresta de Mata Atlântica, abre um perigoso precedende para que outros parques nacionais sejam modificados”, justifica Rosane. (mais…)  http://www.esmaelmorais.com.br/

Em sessão histórica, Câmara aprova Tribunal Regional Federal no Paraná

Deputados confirmaram hoje à noite criação de novos TRFs; os paranaenses André Vargas e Sérgio Souza comandaram a aprovação. Foto: divulgação.
Deputados confirmaram hoje à noite criação de novos TRFs; os paranaenses André Vargas e Sérgio Souza comandaram a aprovação. Foto: divulgação




A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3), por 371 votos a 54, em votação de segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 544/2002, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões (Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Bahia).
Em sessão extraordinária histórica presidida pelo paranaense André Vargas (PT), presidente da Câmara em exercício, a criação do TRF no Paraná era uma bandeira de mais de 20 anos.
O senador Sérgio Souza (PMDB), coordenador da Frente Parlamentar pela Criação dos TRFs, comemora a aprovação da PEC, que propôs uma PEC exclusivamente para criar o TRF no Paraná.
“São quase 13 anos que a PEC tramita no Congresso Nacional. Quando o Judiciário se omitiu do debate, os parlamentares mantiveram as discussões. Agora sensibilizam o Judiciário”, disse o juiz federal Ivanir César Júnior, vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe).
O presidente da OAB-PR, Juliano Breda, afirmou que “o Conselho entende que a criação dos TRFs é uma medida efetiva de democratização da Justiça Federal. Estaremos cada vez mais aproximando o jurisdicionado da prestação jurisdicional. A demanda é cada vez mais crescente. Estamos a um passo do colapso”, afirmou.
O deputado federal Ângelo Vanhoni (PT) disse em plenário que a criação do TRF no Paraná é uma antiga reivindicação das forças vivas do estado.http://www.esmaelmorais.com.br/

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Requião: mídia cumpre papel de oposição

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Senador Roberto Requião (PMDB-PR) reclama, em discurso, que a imprensa, especialmente a Folha de S.Paulo, "condena" as viagens internacionais realizadas pela presidente Dilma e pelo ex-presidente Lula, mas exalta quando elas são do tucano Fernando Henrique Cardoso, que, segundo o peemedebista, também tem viagens bancadas por empresas e ainda fala mal do país em suas palestras; em sua avaliação, a Folha "perdoa" tudo o que é feito pelo ex-presidente sociólogo, mas não dá o mesmo tratamento ao presidente torneiro mecânico, http://www.brasil247.com/

SENADOR DO BRASIL


Sérgio Souza lidera ato público pela criação de TRF no Paraná

Senador Sérgio Souza vai se reunir amanhã com o ministro Félix Fischer, presidente do STJ, para debater novamente a criação de novos TRFs. Foto: Luiz Antônio Ribeiro (Comunicação/STJ).
Senador Sérgio Souza vai se reunir amanhã com o ministro Félix Fischer, presidente do STJ, para debater novamente a criação de novos TRFs. Foto: Luiz Antônio Ribeiro (Comunicação/STJ).




 O senador Sérgio Souza (PMDB), vai liderar amanhã, terça-feira (2), às 11 horas, um ato público pela Criação dos Tribunais Regionais Federais, no plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O evento é organizado pelo senador paranaense, coordenador no Senado da Frente Parlamentar em Defesa da Criação dos Novos TRFs, e pelo deputado federal, Amauri Teixeira (PT-BA).
A votação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 42/2012, que cria um tribunal federal no Paraná, de autoria de Sérgio Souza, e as PECs 86/2011 (Manaus), 46/2012 (Belém), a 61/2012 (Fortaleza), estão previstas para ocorrer ainda esta semana. (mais…)
http://www.esmaelmorais.com.br

Veja a íntegra da entrevista coletiva concedida por Dilma na V Cúpula dos Brics