Cidadão Honorário Dom Armando Círio

Dom Armando Círio Arcebispo Emérito da Arquediocese de Cascavel recebeu título de cidadão honorário de Foz do Iguaçu

Recorde de aprovação a Lula é mundial, diz CNT/Sensus

De acordo com o instituto, apenas a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, e o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, tiveram índices de popularidade tão bon de Carol Pires – Estadão.com.br

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que o presidente Lula deixa o governo com recorde mundial de popularidade. De acordo com a lista, apenas a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, e o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, tiveram índices de popularidade tão bons em final de governo.

Bachelet deixou a presidência em 2010 com 84% de aprovação, enquanto o líder sul-africano saiu do governo, em 1999, com 82% de aprovação popular. Pesquisa Sensus divulgada hoje pela CNT, Lula deixa a presidência com 87% de aprovação. “Lula deixa o governo no próximo dia 31 com recorde mundial de popularidade”, comentou o presidente da CNT, Clésio Andrade, ao citar a boa condição econômica do país e a política de geração de empregos como fatores que impulsionam a popularidade do presidente.http://www.fabiocampana.com.br/

Gleisi grava mensagem desejando feliz Ano Novo; assista ao vídeo

A senadora eleita Gleisi Hoffmann (PT) gravou nesta terça-feira (28) uma mensagem agradecendo os votos obtidos na eleição passada e desejando feliz Ano Novo aos paranaenses. Assista ao vídeo.

Posse do novo bispo de Foz do Iguaçu

No próximo dia 30, toma posse como bispo diocesano de Foz do Iguaçu (PR), dom Dirceu Vegini, até então, bispo auxiliar de Curitiba. Ele sucede a dom Laurindo Guizzardi, que teve seu pedido de renúncia aceito pelo Papa por causa da idade, conforme prevê o cânon 401 parágrafo 1º do Código de Direito Canônico.

Dom Dirceu tem 58 anos e recebeu a ordenação episcopal no dia 2 de junho de 2006. Nascido em Massaranduba (SC), fez o curso de teologia na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma. Seu lema episcopal é "Comunhão e Participação”. No dia 20 de outubro, o Papa Bento XVI anunciou sua nomeação à diocese de Foz do Iguaçu.
Em carta à comunidade da nova diocese, dom Dirceu falou sobre a expectativa da mudança. “Tenho diante de mim novos caminhos possíveis. É preciso ousar, lançar o olhar para o futuro, com os pés no presente, pois a missão continua sempre voltada às fontes, ou seja, à Igreja plasmada no primeiro século, dando centralidade à Palavra”, disse o bispo.
A missa de posse acontece na Catedral Nossa Senhora de Guadalupe, às 20h.
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Em despedida na TV, Lula diz que vai viver ‘a vida das ruas’; assista ao vídeo

da Folha.com




O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou na noite de hoje (23) seu último e mais longo pronunciamento em rede nacional. O discurso de despedida, de 11 minutos, foi ao ar às 20h. Em tom emocional, disse que vai viver “a vida das ruas”.

Além de elencar feitos do governo, Lula afirmou que os brasileiros conseguiram afugentar “a onda de fracasso que pairava sobre o país”.
“Se governamos bem foi, principalmente, porque conseguimos nos livrar da maldição elitista que fazia com que os dirigentes políticos deste grande país governassem apenas para um terço da população”, afirmou, criticando seus antecessores.
Lula também pediu que os brasileiros apoiem Dilma como o apoiaram. “Isso também significa cobrar, na hora certa, como vocês souberam me cobrar. ”
O presidente pediu ainda que não perguntem sobre o futuro dele. “Perguntem, sim, pelo futuro do Brasil e acreditem nele porque temos motivo de sobra para isso.”
O pronunciamento foi gravado na segunda-feira na biblioteca do Palácio da Alvorada. A fala foi escrita pelo publicitário João Santana, que fez a campanha de Dilma e revisada pelo ministro Franklin Martins (Comunicação) e pelo próprio Lula, que também deram sugestões.   http://esmaelmorais.com.br/

Chávez ganha plenos poderes para governar até 2012



forte apoio popular, Congresso amplia poderes de Chávez.

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta sexta-feira (17) uma lei habilitante que concede ao presidente Hugo Chávez plenos poderes para governar por decreto até meados de 2012, ano das eleições presidenciais. Na reta final do debate, o Parlamento surpreendeu ao aprovar a ampliação do prazo de 12 meses, como pedido pelo presidente, para 18 meses.

“Os venezuelanos confiam no presidente e sabem que estão garantidos se o presidente tem essa lei em suas mãos”, afirmou a presidente da Assembleia, Cília Flores, ao justificar a ampliação. “Vitória popular”, gritavam os deputados logo após a aprovação.

Agora, Chávez poderá ditar decretos-lei nas áreas de economia, defesa, cooperação internacional, moradia, infraestrutura e propriedade de terras até julho de 2012, a cinco meses da votação que põe em jogo sua terceira reeleição.

Na quinta-feira (16), o presidente já havia dito que tem “quase prontas” 20 leis. O Executivo argumenta que a medida busca acelerar a aprovação de um pacote de leis para lidar com a crise ocasionada pelas fortes chuvas que assolam o país e que já deixaram um saldo de pelo menos 40 mortos e mais de 133 mil desabrigados.

“Precisar de um ano e meio para atender a emergência mostra a ineficiência do governo”, afirmou a deputada Pastora Medina pouco antes da aprovação da lei.

Para os deputados opositores, a lei habilitante é uma estratégia do Executivo para coibir a atuação do novo parlamento, que tomará posse em 5 de janeiro. Isso porque na nova legislatura, 40% das cadeiras serão ocupadas pela oposição e o governo deixará de ter a maioria absoluta no Congresso – composição que permitiu, nos últimos cinco anos, aprovar reformas sem dificuldades.

“A [lei] habilitante por 18 meses anula a atividade legislativa da próxima Assembleia”, afirmou o deputado Tomás Sanchez.

A bancada governista refuta, ao afirmar que a atuação do Parlamento não será afetada e que o presidente e deputados legislarão “paralelamente” em assuntos diferentes.

No âmbito socioconômico, a lei habilitante dá aval a Chávez para “erradicar as desigualdades sociais”. Na prática, ela abre caminho para a eliminação dos monopólios industriais – processo que já vem ocorrendo com nacionalizações de empresas – e à erradicação de latifúndios no país.

Chávez também ganha poderes para legislar no polêmico setor das telecomunicações e informática. No âmbito internacional, caberá diretamente ao presidente assinar decretos-lei que formalizem acordos de cooperação internacional, sem ter que passar pelo crivo do Congresso.

Com a volta da bancada opositora à cena legislativa, o governo não poderá aprovar leis orgânicas – cuja alteração obrigaria uma reforma constitucional – sem a aprovação de parte desses parlamentares.

Por essa razão, o Parlamento correu para aprovar um controvertido pacote de oito leis orgânicas enquanto contam com a maioria. O novo conjunto de leis define desde novas regras para as telecomunicações a financiamento estrangeiro para organizações políticos.

Outro projeto polêmico é o que pune a infidelidade partidária. O parlamentar que votar contra as diretrizes de sua bancada ou pretender mudar de partido poderá ser suspenso ou ter seu mandato cassado.

Essa é a quarta vez que Chávez pede poderes especiais para legislar, sem ter que passar pelo crivo da Assembleia Nacional. Em 1999, ele pôde governar por decreto durante seis meses. Em 2000, o prazo dado pelos parlamentares foi de um ano. Em 2007, teve o aval para firmar decretos-lei durante 18 meses. Neste período foram lançadas as principais leis de nacionalização dos setores considerados estratégicos como petróleo, telecomunicações e eletricidade.  http://esmaelmorais.com.br/



STF decide tirar cargo de cartorários sem concurso

Da Gazeta do Povo




O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, por 6 votos a 3, decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a saída dos titulares de cartórios que ocupam o cargo sem terem passado em concurso público. De acordo com levantamento do CNJ, 7.828 tabeliães estariam nessa condição – 426 no Paraná.
Os ministros entenderam que a Constituição de 1988 criou a necessidade de concurso público para se tornar tabelião. O tribunal analisou um caso específico de um titular de cartório de Cruzeiro do Sul (PR) que foi empossado em 1994 por um decreto editado pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
A decisão, apesar de valer apenas para o caso em questão, representa o entendimento genérico do Supremo sobre o tema. Ou seja, os demais tabeliães que se sentirem prejudicados poderão até entrar com ação no STF, mas já sabem o destino final do pleito.
No Brasil, o titular tem o direito de ficar com o lucro do cartório. Segundo o CNJ, existem casos de notários que recebem cerca de R$ 5 milhões por mês.
Antes da Constituição de 1988, os cartórios eram instituições familiares, passadas de pai para filho. Após sua promulgação e a partir de 1994 – quando foi sancionada lei que regulamentava o tema –, a função passou a ser obrigatoriamente exercida por pessoas concursadas.
De acordo o CNJ, dos 14.964 cartórios existentes no Brasil, uma grande parte está nas mãos dos chamados “biônicos” – que não passaram por concurso para assumir o posto.
Em julho deste ano, o conselho havia determinado a realização de concurso público pelos Tribunais de Justiça de todo o país para suprir as vagas em no máximo seis meses.
Na época, ficou estabelecido que os atuais titulares poderão continuar nos cargos, mas seus rendimentos não podem ultrapassar 90% do teto do serviço público (R$ 26,7 mil – o equivalente ao salário de ministro do STF).
Acontece que muitos titulares de cartórios entraram com ações no Supremo e até chegaram a conseguir liminares de alguns ministros do tribunal, garantindo a permanência nos cargos. A partir de agora, porém, o entendimento do STF está firmado.
“É pacífico o entendimento de que não há direito adquirido do substituto quando a vaga tiver ocorrido depois de promulgada a Constituição de 1988. A Cons­­tituição não pode ser refém de uma lei posterior que apenas regulamentou a matéria”, afirmou Ellen Gracie, que foi relatora do caso.
Ela foi seguida pelos ministros José Antonio Dias Toffoli, Cár­­­men Lúcia, Ricardo Lewan­­­dowski, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Já Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso defenderam que muitos dos tabeliães que ocupam o cargo sem concurso foram empossados de forma legal, quando o tema ainda não estava regulamentado e, por isso, não poderiam perder a função.
“O Estado pode, administrativamente, após mais de 5 anos, de 15 anos, desfazer qualquer ato? Não reconheço essa supremacia”, avaliou Marco Aurélio.

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Em diplomação, Dilma exalta mulher e Lula

Foto: Carlos Humbert/ASICS/TSE



Da Folha.com

Dilma Rousseff (PT) recebeu na tarde desta sexta-feira o diploma de presidente da República das mãos de Ricardo Lewandowski, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em ato que precede a posse no Palácio do Planalto, no dia 1º de janeiro, Dilma leu um discurso, em pouco mais de seis minutos, em que fez elogios ao processo eleitoral brasileiro, ressaltou sua trajetória política e a situação de mulher. Também elogiou o presidente Lula.
“É uma imensa emoção receber esse diploma”, disse. “Tenho enorme disposição de trabalho e estou cheia de esperança para um futuro que acabou de chegar. Sei da responsabilidade de suceder a um governante da estatura do presidente Lula e sei dos desafios que nosso futuro comporta.”
Dilma disse que sua eleição, em outubro, mostrou maturidade da democracia brasileira, pois “rompe com os preconceitos, desafia os limites e enche de esperança um povo sofrido”.
Ela creditou os avanços do Brasil, inclusive com uma mudança de mentalidade que permitiu a sua chegada à Presidência, ao presidente Lula. “Quanto orgulho temos ao ver um homem do povo conduzir o pais para tanto avanço social e econômico. Tanto avanço que fez o povo eleger uma mulher presidenta”, completou Dilma.
A presidente eleita, por fim, ressaltou que cuidará da “estabilidade econômica e do investimento, tão necessários ao crescimento” do país.
O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), também foi diplomado. Ele, contudo, não discursou.
Estavam presentes na sessão o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), além de ministros do governo Lula, futuro integrantes do governo Dilma e membros do Judiciário.
O presidente Lula não foi à diplomação de Dilma

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Salários dos deputados subirão de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil.

do G1, em Brasília



O reajuste de 61,8% no salário de deputados, senadores, ministros e presidente e vice-presidente da República, aprovado na tarde desta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados e no Senado vai provocar um impacto de R$ 1,8 bilhão nas contas dos municípios na próxima legisatura, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O número leva em consideração o efeito cascata do reajuste. De acordo com a Constituição, os deputados estaduais podem receber até 75% do salário dos deputados federais. No caso dos vereadores, os salários podem variar de 20% a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, dependendo do tamanho do município.
Com o reajuste aprovado, o salário dos parlamentares sobe de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. Com isso, os deputados estaduais podem elevar seus salários até R$ 20 mil. O levantamento da CNM mostra que em apenas um estado – Rio Grande do Sul – os salários dos deputados estaduais não atingem o teto constitucional.
Para os vereadores, no entanto, a lei veda a aplicação de reajuste aprovado para a mesma legislatura. A CNM lembra que o impacto de R$ 1,8 bilhão pode ser menor. O número considera que em todos os municípios haja reajuste dos salários dos vereadores pelo teto. 
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Sessão na Câmara dos Vereadores de Itaituba termina em pancadaria

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