Ministra Cármen Lúcia muda de opinião e defende vaga para suplentes de coligações

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu nesta quarta-feira (27) que a vaga de um deputado
licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação. Relatora dos dois processos sobre o tema julgados nesta quarta pelo plenário do STF ela já havia dado duas liminares permitindo a posse de suplentes de partidos.
Cármen Lúcia surpreendeu ao mudar a posição e afirmou que a coligação funciona como uma espécie de “superlegenda”, considerando o princípio de que o mandato pertence aos partidos.
“As coligações se sobrepõem durante o processo eleitoral. Não há de se confundir ordem de suplência com o tema da fidelidade partidária, cuja observância se dá no âmbito estrito da relação entre partido e candidato”, afirmou a relatora dos processos.
Em dezembro do ano passado, o STF analisou um processo sobre o assunto, e a ministra Cármen Lúcia votou, juntamente com 5 ministros, pela preferência ao suplente do partido. Além dela, os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso entenderam que a vaga pertence ao partido, que deve indicar o suplente para preenchê-la.
O caso analisado na época foi um pedido do PMDB para que a vaga deixada pelo ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO) fosse ocupada pela primeira suplente do partido. Donadon renunciou ao mandato em outubro do ano passado.
Caso prevaleça o voto da ministra relatora dado nesta quarta-feira, será mantida a posição da Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes da coligações. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara pelo menos 22 parlamentares correm risco de serem substituídos, caso a decisão do STF privilegiasse os suplentes de partidos.
Até o início do mês de abril, o Supremo recebeu 16 ações pedindo garantia de posse para suplentes de partidos e coligações. O STF concedeu cinco pedidos de suplentes de partidos para assumirem vagas de deputado, até o dia 5 de abril. Outras quatro decisões liminares deram prioridade a suplentes das coligações.
Estão sendo julgados nesta quarta pedido de Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que é primeiro suplente do partido, e pretende ocupar a vaga deixada por Alexandre Aguiar Cardoso (PSB-RJ), que assumiu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro.
Outro processo foi proposto pelo primeiro suplente do PPS de Minas Gerais, Humberto Souto, que também busca o direito de assumir a vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS-MG). Os dois casos são de relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Julgamento

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manteve sua posição a favor de que os suplentes da coligação assumam no lugar de deputados licenciados. Para ele, essa opção respeita o sistema eleitoral brasileiro e atende “ao princípio da soberania popular.“É uma questão de coerência, de manter a própria congruência do sistema”, afirmou Gurgel.
A favor da posse a suplentes de coligações, a representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Fernandes, afirmou que a lei entende como suplente o mais votado da coligação.
Ela alertou que dar posse a suplentes de partidos pode gerar “distorções”, como o fato de um político menos votado assumir em detrimento de outro que recebeu mais votos e contribuiu mais para a formação do quociente eleitoral.
“Numa solução que reconhece que o mandato é do partido político, estaríamos vivenciando distorções na problemática”, disse.
Para a defesa de Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), a coligação termina quando são divulgados os resultados das eleições e não pode ser considerada no momento da substituição de parlamentares licenciados.
“Não tem mais lugar para a coligação reivindicar essa vaga, até porque não existe nenhuma função para coligação dentro da Câmara dos Deputados. São os partidos os legítimos representantes do poder parlamentar. Esse não é o espírito da Constituição que quer fazer prevalecer essa função importantíssima do partido”, afirmou o advogado Arthur de Castilho Neto. http://olhoabertopr.blogspot.com/

Prefeito viaja em carro oficial e filho de 15 anos é flagrado ao volante

Do G1 PR


O Ministério Público abriu um processo para apurar uma viagem que o prefeito de Lindoeste (a 535 km de Curitiba), Sílvio de Souza, fez com um carro oficial do município. De acordo com o MP, o prefeito viajou com a família e quando o veículo em que estavam foi parado pela Polícia Militar, no interior de São Paulo, era o filho dele, de 15 anos, que estava dirigindo.
O destino da viagem era uma reunião em Brasília, mas foram comprovadas várias paradas para passeio com a família. Em um depoimento que Sílvio de Souza deu a polícia, ele disse que passou três dias em uma estância na cidade de Presidente Epitácio (SP). Além disso, o prefeito afirmou que pediu para que o filho assumisse a direção do carro porque ele estava passando mal.
“Essa viagem que eu fiz, não foi feito nenhuma diária, não foi feito nenhum pagamento da despesa, dessa viagem, em nome da prefeitura. O que aconteceu, foi essa infelicidade de eu passar mal. No caso de necessidade tive que pedir para o meu filho fazer isso”, disse o prefeito.
http://www.fabiocampana.com.br/

Prefeito viaja em carro oficial e filho de 15 anos é flagrado ao volante

Do G1 PR


O Ministério Público abriu um processo para apurar uma viagem que o prefeito de Lindoeste (a 535 km de Curitiba), Sílvio de Souza, fez com um carro oficial do município. De acordo com o MP, o prefeito viajou com a família e quando o veículo em que estavam foi parado pela Polícia Militar, no interior de São Paulo, era o filho dele, de 15 anos, que estava dirigindo.
O destino da viagem era uma reunião em Brasília, mas foram comprovadas várias paradas para passeio com a família. Em um depoimento que Sílvio de Souza deu a polícia, ele disse que passou três dias em uma estância na cidade de Presidente Epitácio (SP). Além disso, o prefeito afirmou que pediu para que o filho assumisse a direção do carro porque ele estava passando mal.
“Essa viagem que eu fiz, não foi feito nenhuma diária, não foi feito nenhum pagamento da despesa, dessa viagem, em nome da prefeitura. O que aconteceu, foi essa infelicidade de eu passar mal. No caso de necessidade tive que pedir para o meu filho fazer isso”, disse o prefeito.
http://www.fabiocampana.com.br/

Do Poder Online

O ex-governador do Paraná, Orlando Pessuti, pleiteia agora – depois de outras tentativas no Banco do Brasil e afins – uma cadeirinha no conselho administrativo de Itaipu Centrais Elétricas.
Todos os paranaenses aliados de Dilma Rousseff já estão sentados lá. São donos das cadeiras reservadas aos brasileiros na binacional: Celso Amorim, Alceu de Deus Collares, Luiz Pinguelli Rosa, João Vaccari Neto, Roberto Átila Amaral Vieira e José Muniz Lopes.
Pessuti, como se sabe, ainda não sentou em lugar nenhum porque é vetado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), seu ex-aliado.
http://blogdajoice.com/

Jato do governo leiloado hoje pode voar por 8 anos

 

O jato do governo do estado que foi a leilão hoje tem condições de voar por pelo menos oito anos. A informação foi passada por um funcionário do governo que prefere não se identificar. Ninguém apresentou interesse em comprar o jato Cessna Citation, que tem o valor de um milhão de 800 mil reais. Oficialmente a Casa Militar não vai se pronunciar sobre o assunto e informou apenas que a venda será feita para renovar a frota, que atualmente está sucateada. Mas segundo o funcionário do governo, esta aeronave é a melhor que o Estado tem, passou por troca de equipamentos e está com toda a manutenção em dia.


http://blogdajoice.com/

Roberto Requião explica que foi vítima de bullying. Brasil !!!!

Welter assume vaga na Assembleia nesta segunda

O deputado estadual Elton Welter (PT) volta a assumir uma vaga na Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira. Ele é o primeiro suplente da coligação que elegeu o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), que pediu licença do cargo para assumir a Secretaria do Trabalho. Ontem o Supremo Tribunal Federal decidiu que a suplência é da coligação e não do partido. Quem estava na cadeira de Romanelli é o deputado Gilberto Martin (PMDB). Martin informou que já desistiu da vaga por uma questão de coerência. Ele poderia esperar uma definição do caso na justiça. Welter comemorou a decisão do STF. Welter chegou a assumir como deputado estadual no começo do ano por 14 dias e só depois Martin foi empossado. O petista disse que apesar de estar há mais de dois meses fora do legislativo, tem acompanhado as discussões. Welter deve ser empossado na segunda-feira e participa da sessão plenária. A decisão do STF não altera a bancada paranaense na Câmara Federal.  http://blogdajoice.com/

Governador conhece projeto para o Oeste

O governador Beto Richa recebeu nesta segunda-feira (25) uma comitiva de 11 prefeitos e lideranças da região para conhecer o projeto Pacto Oeste. A ideia é transformar o eixo Cascavel, Guaíra e Canindeyú (Paraguai) no maior corredor de produção de proteína animal do mundo. “Vamos trabalhar para tornar realidade este projeto”, afirmou o governador.
O plano prevê a construção de uma plataforma intercontinental para fomentar a circulação de mercadorias, incluindo a implantação de estruturas de processamento e armazenagem em Guaíra e uma série de obras de infraestrutura que integrem rodovias, estradas de ferro, hidrovias e aeroportos. Além de prefeitos, a audiência contou com a presença de diversos secretários estaduais, do diretor-presidente de Itaipu, Jorge Samek, e dos deputados federais Osmar Serraglio (PMDB) e Zeca Dirceu (PT). http://www.fabiocampana.com.br/

Requião afana gravador e agride repórter em Brasília

O Senador Roberto Requião (PMDB) ficou irritado com a pergunta de um repórter da Rádio Bandeirantes e tomou o gravador das mãos do jornalista, hoje a tarde, no Senado. O repórter havia perguntado sobre a aposentadoria que ele recebe como ex-governador do Paraná. Depois de pegar o aparelho, o jornalista afirma que Requião tentou apagar a gravação e tentou agredi-lo. O gravador foi recuperado pelo jornalista, mas estava sem o cartão de memória. O aparelho foi entregue no gabinete do senador. O jornalista tentou registrar uma queixa e não conseguiu, já que ainda não há um corregedor responsável por atender casos como esses no Senado. No Twitter, Requião disse: “Acabo de ficar com o gravador de um provocador engraçadinho. Numa boa, vou deletá-lo”, comentou o senador.  http://blogdajoice.com/joice/

Sobre política e jardinagem

Por Rubem Alves


De todas as vocações, a política é a mais nobre. Vocação, do latim "vocare", quer dizer "chamado". Vocação é um chamado interior de amor: chamado de amor por um "fazer". No lugar desse "fazer" o vocacionado quer "fazer amor" com o mundo. Psicologia de amante: faria, mesmo que não ganhasse nada.
"Política" vem de "polis", cidade. A cidade era, para os gregos, um espaço seguro, ordenado e manso, onde os homens podiam se dedicar à busca da felicidade. O político seria aquele que cuidaria desse espaço. A vocação política, assim, estaria a serviço da felicidade dos os moradores da cidade.
Talvez por terem sido nômades no deserto, os hebreus não sonhavam com cidades; sonhavam com jardins. Quem mora no deserto sonha com oases. Deus não criou uma cidade. Ele criou um jardim. Se perguntássemos a um profeta hebreu "o que é política?", ele nos responderia, " a arte da jardinagem aplicada às coisas públicas".
O político por vocação é um apaixonado pelo grande jardim para todos. Seu amor é tão grande que ele abre mão do pequeno jardim que ele poderia plantar para si mesmo. De que vale um pequeno jardim se à sua volta está o deserto? É preciso que o deserto inteiro se transforme em jardim.
Amo a minha vocação, que é escrever. Literatura é uma vocação bela e fraca. O escritor tem amor mas não tem poder. Mas o político tem. Um político por vocação é um poeta forte: ele tem o poder de transformar poemas sobre jardins em jardins de verdade. A vocação política é transformar sonhos em realidade. É uma vocação tão feliz que Platão sugeriu que os políticos não precisam possuir nada: bastar-lhes-ia o grande jardim para todos. Seria indigno que o jardineiro tivesse um espaço privilegiado, melhor e diferente do espaço ocupado por todos. Conheci e conheço muitos políticos por vocação. Sua vida foi e continua a ser um motivo de esperança.
Vocação é diferente de profissão. Na vocação a pessoa encontra a felicidade na própria ação. Na profissão o prazer se encontra não na ação. O prazer está no ganho que dela se deriva. O homem movido pela vocação é um amante.
Faz amor com a amada pela alegria de fazer amor. O profissional não ama a mulher. Ele ama o dinheiro que recebe dela. É um gigolô.
Todas as vocações podem ser transformadas em profissões O jardineiro por vocação ama o jardim de todos. O jardineiro por profissão usa o jardim de todos para construir seu jardim privado, ainda que, para que isso aconteça, ao seu redor aumente o deserto e o sofrimento.
Assim é a política. São muitos os políticos profissionais. Posso, então, enunciar minha segunda tese: de todas as profissões, a profissão política é a mais vil. O que explica o desencanto total do povo, em relação à política. Guimarães Rosa, perguntado por Günter Lorenz se ele se considerava político, respondeu: "Eu jamais poderia ser político com toda essa charlatanice da realidade.... Ao contrário dos "legítimos" políticos, acredito no homem e lhe desejo um futuro. O político pensa apenas em minutos. Sou escritor e penso em eternidades. Eu penso na ressurreição do homem." Quem pensa em minutos não tem paciência para plantar árvores. Uma árvore leva muitos anos para crescer. É mais lucrativo cortá-las.
Nosso futuro depende dessa luta entre políticos por vocação e políticos por profissão. O triste é que muitos que sentem o chamado da política não têm coragem de atendê-lo, por medo da vergonha de serem confundidos com gigolôs e de terem de conviver com gigolês.
Escrevo para vocês, jovens, para seduzí-los à vocação política. Talvez haja jardineiros adormecidos dentro de vocês.
A escuta da vocação é difícil, porque ela é perturbada pela gritaria das escolhas esperadas, normais, medicina, engenharia, computação, direito, ciência. Todas elas, legítimas, se forem vocação. Mas todas elas afunilantes: vão colocá-los num pequeno canto do jardim, muito distante do lugar onde o destino do jardim é decidido. Não seria muito mais fascinante participar dos destinos do jardim?
Acabamos de celebrar os 500 anos do descobrimento do Brasil. Os descobridores, ao chegar, não encontraram um jardim. Encontraram uma selva. Selva não é jardim. Selvas são crueis e insensíveis, indiferentes ao sofrimento e à morte. Uma selva é uma parte da natureza ainda não tocada pela mão do homem.
Aquela selva poderia ter sido transformada num jardim. Não foi. Os que sobre ela agiram não eram jardineiros.

Eram lenhadores e madeireros. E foi assim que a selva, que poderia ter se tornado jardim para a felicidade de todos foi sendo transformada em desertos salpicados de luxuriantes jardins privados onde uns poucos encontram vida e prazer.Há descobrimentos de origens. Mais belos são os descobrimentos de destinos. Talvez, então, se os políticos por vocação se apossarem do jardim, poderemos começar a traçar um novo destino. Então, ao invés de desertos e jardins privados, teremos um grande jardim para todos, obra de homens que tiveram o amor e a paciência de plantar árvores à cuja sombra nunca se assentariam. 
http://blogideiacerta.blogspot.com/