Deputado Assis incentiva formação de consórcios municipais

União possibilita que prefeituras superem obstáculos comuns. Manutenção das estradas rurais é apontada como principal dificuldade

Neuri Prymel

Unão possibilita que prefeituras superem obstáculos comuns. Manutenção das estradas rurais é apontada como principal dificuldade O deputado federal Assis do Couto (PT-PR) tem percorrido várias regiões do Paraná para realizar reuniões com prefeitos e secretários de pequenos municípios. O objetivo é incentivar a formação de consórcios municipais, visando o atendimento de necessidades comuns. Por meio dos consórcios, afirma, os municípios menores somam forças para pleitear recursos de maior valor, para investir em projetos estruturantes e para atender objetivos de interesse comum, conforme prevê a Lei 11.107/05, que dispõe sobre os consórcios públicos.No início de abril a proposta foi discutida em Vera Cruz do Oeste, com prefeitos do Oeste, e em Boa Ventura de São Roque, com prefeitos do Centro-Oeste. No Oeste, além do deputado Assis, a proposta têm o apoio do deputado estadual Elton Welter (PT) e dos federais Dilceu Sperafico (PP) e Moacir Micheletto (PMDB). Na região Centro-Oeste, também participaram da reunião os deputados federais Rodrigo Rocha Loures (PMDB) e Cezar Silvestri (PPS). Para 2010, cada deputado já sinalizou a indicação de R$ 1 milhão de recursos de emenda individual para atender o conjunto dos municípios de Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Santa Maria do Oeste, Goioxim, Marquinho e Cantagalo. Ainda, comprometeram-se a pleitear uma emenda de bancada, tradicionalmente destinada às cidades de médio e grande porte.No Sudoeste, outros dois consórcios ja estão em constituição. Um vai agregar municípios da microrregião da fronteira – Capanema, Planalto, Pérola do Oeste, Bela Vista da Caroba, Pranchita, Santo Antônio do Sudoeste, Bom Jesus do Sul e Barracão. O outro, contemplará os municipios de Itapejara d'Oeste, Coronel Vivida, Honório Serpa, Verê, Mangueirinha e Coronel Domingos Soares.Tudo indica que a primeira ação após a formalização dos consórcios será a aquisição de patrulhas rodoviárias, o que possibilita, no caso de bancada, que o recurso atenda vários grupos de municípios no Estado. No caso de edificações, a emenda não pode ser dividida. A manutenção das estradas rurais é apontada pelos administradores como principal dificuldade, porque implica de forma direta no transporte escolar e no escoamento da produção agrícola. Estruturar o serviço de acompanhamento técnico para agricultores e a destinação de lixo também estão na lista de demandas.Identidade - Para o deputado Assis, a formação dos consórcios deve levar em consideração a identidade dos municípios, com atenção para o que eles têm em comum. “A realidade social e econômica dos municípios precisa ser semelhante para que os benefícios obtidos por meio dos consórcios sejam equitativos”, complementa Assis.No Oeste, por exemplo, os municípios de Vera Cruz do Oeste, São Pedro do Iguaçu, Matelândia, Diamante do Oeste, São José das Palmeiras, Ramilândia e Ouro Verde do Oeste têm população abaixo de 20 mil habitantes, não recebem royalties da Itaipu Binacional, nem exploram o turismo dos lagos e têm no entorno cidades de médio porte – Toledo, Foz do Iguaçu e Cascavel – que levam a maior fatia dos recursos federais. Além disso, têm baixa arrecadação e economia baseada na agricultura. “Por meio do consórcio estes municípios se unem para superar obstáculos comuns, o que de forma isolada seria muito difícil”, destaca Assis.
Foto: Deputado Assis com prefeitos da região Centro-Oeste/PR, em reunião realizada no início de abril para discutir a proposta dos consórcios municipais.
O deputado também falou sobre os consórcios no último programa de rádio - ouça aqui.
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