As 273.263 famílias que não promoveram o recadastramento no programa Bolsa Família deixam de receber os benefícios já neste mês de fevereiro. Do total de 1,168 milhão de famílias que deveriam atualizar as informações perante o Cadastro Único, 23% não cumpriram as exigências estabelecidas neste programa do governo federal. No mesmo período do ano passado, 550 mil famílias havia sido excluídas de 3,4 milhões que necessitavam passar pelo recadastramento. As informações foram divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que anunciou o cancelamento da transferência de recursos.
No quadro comparativo dos estados, Rondonia teve a menor taxa de recadastramento. Das 15.939 famílias, apenas 65% (10.288 famílias) cumpriu as exigências de informação de dados e 5.651 famílias deixam de receber os benefícios. Na comparação percentual, Roraima atingiu 87% de famílias recadastradas (1.650) e 247 famílias (13%) foram excluídas. Enquanto isso, estados como São Paulo (74%), Rio de Janeiro (75%), Santa Catarina (79%) e Minas Gerais (80%) ficarma próximos da média nacional (77%) no recadastramento.
Pelos mecanismos de fiscalização, a cada dois anos os benefíciários do programa de transferência de renda do governo federal precisam atualizar informações. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda, que atende 12,9 milhões de famílias.
Segundo o MDS, a atualização de dados cadastrais tem por objetivo identificar quem realmente necessita do recurso. Numa outra frente de ação, já foi iniciado o processo de revisão cadastral deste ano, e são mais de 1,3 milhão de famílias que precisam procurar as prefeituras para regularizar a situação.
Desde 2009 é realizada a revisão anual de quem completou dois anos no cadastro. O coordenador de revisão cadastral, Gustavo Camilo, explica que as famílias que saíram do programa podem procurar a prefeitura e solicitar o reingresso.
O processo de atualização cadastral dura praticamente o ano inteiro. Nos primeiros meses, o MDS publica a lista de quem necessita renovar as informações para o gestor municipal planejar sua estratégia de trabalho. As famílias recebem avisos em seus extratos de pagamento e têm até 31 de outubro para procurar a prefeitura. A partir de novembro, quem não atualizou seus dados tem o benefício bloqueado e uma segunda chance, até 31 de dezembro, para evitar o cancelamento. No ano passado, 387.738 famílias tiveram os benefícios bloqueados em novembro. Dessas, 273.263 continuaram na mesma situação após 31 de dezembro e acabaram perdendo o benefício. http://blog.planalto.gov.br/
Para receber o recurso mensal do Bolsa Família, além da atualização de dados, os beneficiários precisam manter os filhos na escola e a agenda de saúde em dia. As crianças e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) têm que frequentar as atividades fora do horário das aulas
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Em bate-boca, prefeito de Manaus fala para desempregada ‘morrer’; veja
Em visita a uma área de risco de desabamento, o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), 71, mandou na manhã desta segunda-feira uma moradora “morrer” ao ser questionado por ela sobre a solução do problema de habitação.
No fim de semana, durante um temporal, três pessoas morreram após o desabamento de um barranco sobre casas na cidade.
De chapéu panamá e camiseta verde, Amazonino, cercado por moradores, falava sobre a necessidade de deixar o lugar. O vídeo foi gravado por um repórter de um site local e colocado no Youtube.
“É preciso parar de construir casas em áreas de risco”, disse o prefeito.
A moradora desempregada Laudenice Paiva, 37, rebateu. “Mas prefeito, se a gente mora aqui é porque não tem onde morar.”
Irritado, ele afirmou: “Minha filha, então morra, morra, morra!”
http://esmaelmorais.com.br/
STF concede liminar que dá posse a suplente de partido
via site do STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 30357 na qual determina que a Mesa da Câmara dos Deputados observe o partido, e não a coligação, para empossar suplente em razão do afastamento do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que assumiu a Secretaria das Cidades no governo de Pernambuco.
O mandado de segurança foi impetrado por Severino de Souza Silva, que é filiado ao PSB e integrou a coligação Frente Popular de
Pernambuco, composta por nove partidos políticos para disputar as eleições de 2010. Severino informa que figura como terceiro na ordem de suplência, mas, excluindo-se os candidatos filiados a outros partidos, passa a figurar como primeiro suplente, com direito à posse na vaga do deputado licenciado.
De acordo com o ministro Marco Aurélio, encerradas as eleições não se pode cogitar de coligação. “A votação nominal se faz presente o número do candidato, sendo que os dois primeiros algarismos concernem não a imaginável número de coligação – de todo inexistente –, mas ao da legenda. Encerradas as eleições, então, não se pode cogitar de coligação. A distribuição das cadeiras – repito – ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político”, sustentou. Continue lendo http://esmaelmorais.com.br/
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 30357 na qual determina que a Mesa da Câmara dos Deputados observe o partido, e não a coligação, para empossar suplente em razão do afastamento do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que assumiu a Secretaria das Cidades no governo de Pernambuco.
O mandado de segurança foi impetrado por Severino de Souza Silva, que é filiado ao PSB e integrou a coligação Frente Popular de
Pernambuco, composta por nove partidos políticos para disputar as eleições de 2010. Severino informa que figura como terceiro na ordem de suplência, mas, excluindo-se os candidatos filiados a outros partidos, passa a figurar como primeiro suplente, com direito à posse na vaga do deputado licenciado.
De acordo com o ministro Marco Aurélio, encerradas as eleições não se pode cogitar de coligação. “A votação nominal se faz presente o número do candidato, sendo que os dois primeiros algarismos concernem não a imaginável número de coligação – de todo inexistente –, mas ao da legenda. Encerradas as eleições, então, não se pode cogitar de coligação. A distribuição das cadeiras – repito – ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político”, sustentou. Continue lendo http://esmaelmorais.com.br/
Muammar Khadafi.
A onda de protestos que tomou o Norte da África desde que o povo da Tunísia conseguiu derrubar o ditador Ben Ali encontrou a repressão mais violenta desde seu início ao chegar à Líbia. A população começou a ir às ruas na quinta-feira 17 e, desde então, tem sido atacada pelas forças de segurança, com saldo calculado de mais de 230 mortos até o momento.
Kadafi ainda não se pronunciou sobre os protestos que exigem sua queda, mas o filho do ditador, Said Kadafi, foi à rede de TV oficial líbia. Em entrevista, o herdeiro afirmou que o regime do pai não cairia com as manifestações e que haveria “rios de sangue” correndo pelas ruas caso o povo insistisse em seguir os exemplos de Tunísia e Egito. Continue lendo →
http://esmaelmorais.com.br/
“Como posso votar em R$ 545?”, diz Requião
A bancada inteira do PMDB votou de acordo com a proposta governista de salário mínimo de R$ 545, aprovada com folga na Câmara dos Deputados. Essa fidelidade não será mantida na votação do Senado, exatamente uma semana depois. A votação da matéria está prevista para quarta-feira (23), em plenário. “Aqui no Senado não será 100%, avisa Roberto Requião, do PMDB paranaense. “Eu provavelmente vou votar num salário com hipótese um pouco melhor”.Em conversa com Terra Magazine, o ex-governador afirmou que, por coerência, discorda do valor defendido pelo governo, que é a menor das opções: “O meu salário mínimo regional, no Paraná, era de R$ 765″. Requião contou que deve se alinhar ao senador Paulo Paim, do PT gaúcho. “Possivelmente ele vai apresentar emenda de R$ 560″, disse. De qualquer forma, ele acredita que seja ratificado com tranquilidade o salário mínimo endossado pela Câmara. “Vai ser fácil, tá dominado pelo governo”, avaliou. “É um voto de confiança, um voto de abertura. A presidente pediu. Mas não acho razoável”, comentou. http://blogdajoice.com/joice/
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Presidenta Dilma visita José Alencar no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo
Durante 20 minutos, a presidenta Dilma Rousseff permaneceu com o ex-vice-presidente José Alencar, nesta quinta-feira (10/2), no Hospital Sírio-Libanês, região central de São Paulo, onde Alencar está internado por causa de uma perfuração no intestino. A presidenta Dilma chegou ao hospital no fim da manhã de helicóptero.
No encontro, Dilma e Alencar conversaram sobre amenidades. A presidenta também conversou com os médicos que atendem o ex-vice-presidente. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, participou da visita.
Alencar foi internado na UTI do Sírio-Libanês, ontem (9/2), por volta das 14h, com peritonite – inflamação no peritônio, membrana que reveste as paredes do abdômen – causada por uma perfuração no intestino. Em entrevista os médicos que atendem o ex-vice-presidente descartam qualquer intervenção cirúrgica neste momento.
O ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para receber homenagem no aniversário de São Paulo, depois de 33 dias de internação. Foi o último encontro de Alencar com Dilma, que entregou a ele a medalha de “25 de Janeiro”, no prédio da prefeitura paulista. No dia seguinte à solenidade, ele recebeu uma autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa.
De São Paulo, a presidenta Dilma retorna para Brasília onde cumpre agenda de trabalho, nesta tarde, no Palácio do Planalto. À noite esta previsto o comparecimento da presidenta na cerimônia comemorativa aos 31 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), no Teatro dos Bancários, na Asa Sul de Brasília.
http://blog.planalto.gov.br/
 |
Presidenta Dilma Rousseff e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) visitaram o ex-vice presidente José Alencar no Sírio-Libanês, em São Paulo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR |
No encontro, Dilma e Alencar conversaram sobre amenidades. A presidenta também conversou com os médicos que atendem o ex-vice-presidente. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, participou da visita.
Alencar foi internado na UTI do Sírio-Libanês, ontem (9/2), por volta das 14h, com peritonite – inflamação no peritônio, membrana que reveste as paredes do abdômen – causada por uma perfuração no intestino. Em entrevista os médicos que atendem o ex-vice-presidente descartam qualquer intervenção cirúrgica neste momento.
O ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para receber homenagem no aniversário de São Paulo, depois de 33 dias de internação. Foi o último encontro de Alencar com Dilma, que entregou a ele a medalha de “25 de Janeiro”, no prédio da prefeitura paulista. No dia seguinte à solenidade, ele recebeu uma autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa.
De São Paulo, a presidenta Dilma retorna para Brasília onde cumpre agenda de trabalho, nesta tarde, no Palácio do Planalto. À noite esta previsto o comparecimento da presidenta na cerimônia comemorativa aos 31 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), no Teatro dos Bancários, na Asa Sul de Brasília.
http://blog.planalto.gov.br/
Requião na comissão de Reforma Política
O senador Roberto Requião (PMDB) foi indicado hoje pelo presidente do Senado, José Sarney, para fazer parte da Comissão de Reforma Política. A Comissão será formada por 14 senadores e vai ser presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A Comissão terá 45 dias para apresentar um projeto de reforma, que será submetido em seguida ao plenário do Senado.
Requião vai defender na Comissão a instituição de lista mista para as eleições parlamentares, metade dela fechada, indicada pelos partidos, e metade aberta. Quanto ao financiamento das campanhas eleitorais, o senador paranaense vai propor um mecanismo semelhante à Lei Rouanet, com empresas podendo fazer doações também com deduções fiscais, mas com a imposição de limites de gastos por candidato.
No entanto, pondera Requião, “toda reforma será de pouca eficácia se não for estabelecido direito de resposta imediato, a fim de que parlamentares e partidos possam contrapor à capacidade destruidora de uma mídia nem sempre orientada por interesses populares e nacionais”.
http://esmaelmorais.com.br/
 |
| Senador Roberto Requião (PMDB). |
Requião vai defender na Comissão a instituição de lista mista para as eleições parlamentares, metade dela fechada, indicada pelos partidos, e metade aberta. Quanto ao financiamento das campanhas eleitorais, o senador paranaense vai propor um mecanismo semelhante à Lei Rouanet, com empresas podendo fazer doações também com deduções fiscais, mas com a imposição de limites de gastos por candidato.
No entanto, pondera Requião, “toda reforma será de pouca eficácia se não for estabelecido direito de resposta imediato, a fim de que parlamentares e partidos possam contrapor à capacidade destruidora de uma mídia nem sempre orientada por interesses populares e nacionais”.
http://esmaelmorais.com.br/
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Hoje tem protesto em Curitiba contra o tarifaço e a corrupção na Assembleia
 |
| Estudantes ocuparam a Assembleia contra a corrupção em 2010. Diversas entidades promovem daqui a pouco, às 9 horas, na Praça Tiradentes, centro de Curitiba, um protesto contra o possível aumento no preço da tarifa do ônibus. Alegando que a prefeitura deverá anunciar nos próximos dias o reajuste na passagem, que passaria de R$ 2,20 a R$ 2,50, os manifestantes prometem uma jornada de atividades que começa nesta quinta (10). O protesto é organizado majoritariamente por estudantes. Eles não descartam fazer uma visita à Assembleia, palco de uma crise política, moral e ética sem precedentes na história do Paraná. Se a chuva que cai nesta manhã em Curitiba continuar a manifestação deverá ser suspensa. |
Gleisi faz seu terceiro pronunciamento
A senadora Gleisi fez seu primeiro pronunciamento no Plenário, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento econômico e social do Paraná.
Aproveitou o momento para agradecer, mais uma vez, a expressiva votação nas últimas eleições e garantir que irá defender com muito empenho as propostas apresentadas durante a campanha. Entre elas mais direitos para mais mulheres, o desenvolvimento econômico e social do Estado, o respeito ao meio ambiente, o fortalecimento da agricultura paranaense e, finalmente, a luta por melhorias na educação, na saúde e na segurança.
“Podem ter certeza de que trabalharei arduamente para ajudar a melhorar a vida das pessoas”, garantiu. http://www.fabiocampana.com.br/
Assinar:
Postagens (Atom)