Comissão levará proposta ao MEC para resolver impasse dos diplomas da Vizivali

A busca de uma solução para o registro dos diplomas de cerca de 35 mil professores que concluíram o Programa de Capacitação para Docentes da Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali), terá novos rumos nas próximas semanas.
A comissão especial que defende o caso no Paraná, coordenada pelo deputado estadual Péricles de Mello (foto), do PT, levará ao Ministério da Educação a proposta de que registre os diplomas de acordo com as diretrizes do Programa de Curso Normal Superior para séries iniciais, ou se necessário, que seja aprovada uma complementação reconhecendo as horas-aulas da Vizivali, o que daria aos professores, neste caso, o diploma de pedagogia plena.
Essas propostas foram formalizadas durante uma mobilização realizada em Santa Tereza do Oeste, município próximo a Cascavel, na última quinta-feira, dia 30, que reuniu cerca de 300 professores da região Sudoeste e Oeste do Paraná, lideranças políticas, secretários Municipais de Educação e vereadores.
“Vamos mostrar ao Ministro Fernando Haddad que o MEC pode ajudar a colocar um ponto final nesse caso que aflige milhares de professores e está prejudicando a educação no Paraná”, afirma Péricles, presente na mobilização.
Segundo o deputado, a ideia é de que, definida a complementação, ela seja ofertada por uma instituição federal de ensino superior, na modalidade a distancia, com duração de cerca de um ano e uma grade de 800 a 1000 horas-aulas.
Professores participantes do Programa estão espalhados por todo Paraná, o que inviabiliza uma complementação presencial. O grupo vai sugerir que essa complementação também possa ser contemplada pelo Plano Nacional de Formação dos Professores do MEC, desde que se aproveitem as matérias já cursadas pelos professores.
Péricles espera ainda que o Supremo Tribunal Federal julgue improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pelo governo do Estado, contra a lei estadual 16.109/2009 de autoria do deputado, que determina o registro dos diplomas dos participantes do Programa da Vizivali.
“Vamos continuar mobilizados em todo Paraná para fortalecer nossa luta e mostrar que a falta dos diplomas coloca em risco a permanência dos professores em sala de aula”, enfatiza Péricles. Há mobilizações programadas em Palotina, Guarapuava, Londrina e Maringá.
A agenda do Ministério da Educação será em agosto com data a definir. Os membros da comissão formada na região Sudoeste irão se juntar à comissão especial já formada na Assembleia para ir a Brasília. Péricles salienta que os senadores Flávio Arns (PT) e Osmar Dias (PDT) e a Associação dos Municípios do Paraná também apoiam as reivindicações em busca do fim do impasse gerado no Paraná.
A professora Eunice Alberton, coordenadora da comissão do Sudoeste, diz que a instabilidade causada pela espera dos registros dos diplomas acaba prejudicando o rendimento do professor em sala de aula. “Precisamos que o sistema educacional de um parecer definitivo sobre o caso para que possamos levar adiante nossa vida acadêmica”, justifica Alberton.
Histórico
Péricles destaca que os professores se inscreveram no Programa com as melhores das intenções, pois estavam assegurados pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná, que autorizou o credenciamento da Vizivali para ofertar o Programa a partir de 2003, prorrogado pelo próprio Conselho para ser oferecido a mais turmas. A Vizivali ofertou as aulas em parceria com a empresa Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino (Iesde), responsável pela operacionalização do Programa. Os professores foram capacitados para atuarem nas séries iniciais do ensino fundamental.
O deputado complementa que o Conselho Nacional de Educação chegou a emitir dois pareceres favoráveis à proposta do Conselho Estadual em oferecer as aluas no sistema semipresencial. Mas o mesmo Conselho Nacional reformulou sua decisão e publicou o parecer 139 de 2007, após a formação das turmas, concluindo que não cabia ao Conselho Estadual legislar sobre a questão, o que acabou gerando o problema.
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