Sessão ordinária é na segunda-feira

O poder legislativo de Ramilândia trabalha para o povo


Neuri Prymel

Acontece todas as segundas-feira, as 19h a sessão ordinária da câmara de vereadores de Ramilândia composta por nove vereadores : Manuel Rita de Souza PMDB, Fábio Júnior Campetelli PT, Ademar de Jesus PT, Roberto Martins Tosta PMDB, Elcio Junqueira Brites PSDB, Vivaldino Fontanive PMDB, Orlando de Oliveira DEM, Joel Stahl PDT, Carlos Antonio Hubner PDT.

É no plenário da câmara que acontece as discussões e votações dos projetos de leis de autoria dos vereadores ou do chefe do executivo, depois de

terem passados pelas comissões da casa.

Na sessão da segunda-feira (30) o presidente orlando de Oliveira agradeceu a presença de todos "é importante a participação das pessoas pois assim pode acompanhar o trabalho que o vereador faz no exercício de seu mandato". Já o vereador Roberto Tosta disse na tribuna que vai a capital do estado tratar de questões importantes para Ramilâdia "o abastecimento de água no assentamento formiga e Andreola" e da estrada liga Ramilandia á cidade de Santa Helena.

O vereador Vivaldino Fontanive disse na tribuna que o eletrecista contratado pela prefeitura vai ter muito trabalho ja que muitas ruas estão sem iluminação pública inclusive em frente a sua residência.

Poucas pessoas se interessam pela politica ou não gostam dela, mas é das decisões politicas que podemos ter uma saúde de qualidade, educação para todos, infraestrutura, saneamento e qualidade de vida. Portanto além de fiscalizar e criar leis que é a atribuição do vereador, ele em nome de quem o elegeu pode reivindicar o cumprimento das necessidades básicas do povo.

Requião libera R$ 3 mi para ampliação do sistema sanitário na região Oeste

O Governo do Paraná vai investir mais de R$ 3 milhões para a expansão do sistema de esgotamento sanitário nas cidades de Foz do Iguaçu e São Miguel do Iguaçu, na região Oeste. “Obras de saneamento são os maiores investimentos que um Governo pode fazer em uma cidade porque representam a defesa da população de muitas doenças”, afirmou Requião, que assinou as ordens de serviço neste sábado (28), nos dois municípios. O diretor financeiro da Sanepar, Hudson Calefe, lembrou que as obras não serão eficazes se as pessoas não fizerem as ligações de suas residências na rede de esgoto. “Estamos transformando o Paraná com essas obras, mas as pessoas precisam ter consciência e fazer as ligações residenciais, fazendo valer os investimentos do Governo do Estado”, disse.Para o diretor de Investimentos da Sanepar, Heitor Wallace de Mello e Silva, as ampliações só são possíveis porque a empresa é de gestão pública, e, portanto, não visa o lucro. “O recurso oriundo da tarifa cobrada pela Sanepar é totalmente reinvestido, fazendo com que tenhamos recursos próprios para dar contrapartida às obras financiadas pela Caixa Econômica e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento do Extremo Sul)”, disse.FOZ – Em Foz do Iguaçu, dois projetos serão desenvolvidos pela Sanepar, no valor total de R$ 1.431.442,84. Serão 20.884 metros de rede coletora de esgoto e 1.147 ligações domiciliares, que beneficiam 4.473 moradores. “Com estes investimentos, o Governo do Estado completa R$ 40 milhões em recursos para o sistema da Sanepar só em Foz do Iguaçu, sendo R$ 31 milhões direcionados para sistema de esgoto e R$ 8 milhões para saneamento”, afirmou Requião.As obras vão elevar o índice de atendimento da rede coletora de esgoto no município dos atuais 69,4% para 71,9% da população urbana. A meta da Companhia é atingir 85%. “Em todo o mundo, os organismos internacionais dizem que o sistema é ótimo quando atinge índice de 64%. Com esta ampliação, vamos para 71,9% em Foz do Iguaçu, colocando a cidade no nível das grandes capitais do mundo”, salientou o governador.Uma das obras está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com recursos da Caixa Econômica Federal. Será investido R$ 1,041 milhão para a execução de 15.084 metros de rede coletora e 884 ligações domiciliares, atendendo 3.447 pessoas. O outro projeto recebe investimentos de R$ 390.442,84, também da Caixa Econômica Federal, para a execução de 5.800 metros de rede e 263 ligações residenciais. São 1.025 pessoas beneficiadas.Os bairros que receberão as obras são Vale do Sol, Sol de Maio, Colombelli e parte do Três Lagoas e Tucuruí. A estimativa é que os projetos criem 200 empregos, entre diretos e indiretos. “A Sanepar tem representado um papel importante na cidade, oferecendo serviços de qualidade. Agradecemos mais este investimento do Governo do Paraná”, disse o prefeito Paulo Mac Donald.SÃO MIGUEL – Outros R$ 1.580.230,50 serão investidos em São Miguel do Iguaçu – recursos da Caixa Econômica Federal – para a execução de 23,6 mil metros de rede coletora e 986 ligações domiciliares, beneficiando 3.549 moradores da região central da cidade. As obras devem gerar 40 empregos diretos e 200 indiretos. Com a ampliação, o índice de atendimento com a rede coletora de esgoto sobe de 27,7% para 48,8%. “Até 2012, devemos chegar ao índice de 65%, índice estabelecido pelo Governo do Estado”, disse Heitor.Os investimentos que o Estado têm feito na região foram destacados pelo prefeito Armando Luiz Polita, em especial os recursos na ordem de R$ 4,5 milhões (sendo que R$ 3 milhões o Governo investiu em 2006 para a construção da unidade) liberados para a finalização das obras de expansão do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu. “Os atendimentos das pessoas daqui são feitos em Foz e isso vai nos ajudar muito”, afirmou.O deputado Chico Noroeste destacou que investimento em saneamento é como uma vacina contra diversas doenças. “A obra significa mais saúde, menos mortalidade infantil e menores filas em postos de saúde e em hospitais. Os projetos melhoram a qualidade de vida da população nas duas cidades”, comentou.Também estiveram presentes nos eventos o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Virgílio Moreira Filho, o secretário de Obras Públicas, Julio César de Araújo Filho, o secretário-chefe da Casa Militar, tenente-coronel, Washington Alves da Rosa e o secretário especial, Luis Mussi. www.agenciadenoticias.pr.gov.br

Dia do circo é comemorado em Céu Azul

Um ambiente lúdico foi organizado para receber as mais de 1300 crianças da rede municipal de ensino

Assessoria
A Secretaria de Educação de Céu Azul promoveu nesta sexta-feira, 27, uma grande programação para comemorar o Dia Nacional do Circo. Mais de 1300 crianças de toda rede municipal de ensino do município, da educação infantil até a 4ª série, puderam acompanhar um espetáculo de cores e movimentos da Companhia “Oeste Circo” de Vera Cruz do Oeste. As atividades aconteceram do Centro Cultural e Esportivo Ivar Ranzi

O encanto tomou conta da platéia formada por crianças
Logo na entrada do centro, os alunos foram surpreendidos por uma tenta repleta de balões. A arena para apresentação dos artistas foi improvisada no centro da quadra esportiva do
ginásio. Mas este foi apenas um detalhe que os alunos não deram importância. Os pequenos não conseguiram tirar os olhos dos artistas. Um espetáculo de malabarismo, equilibrismo e muita palhaçada.

Segundo a secretária de Educação, Marise Thrun, o evento foi promovido com o objetivo de resgatar o lúdico no mundo atual. “Hoje nossas crianças estão cada vez mais envolvidas pela tecnologia. Precisamos resgatar a importância do circo em nossa história. Mostrar para a nova geração que é possível divertir-se sem estar em frente ao videogame”, justificou a secretária.

Ministra prevê recuperação e crescimento da economia a partir do segundo semestre -

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, prevê que a economia brasileira vai se recuperar no segundo semestre e terá crescimento em 2009. A avaliação foi feita durante o seminário Crise: Desafios e Soluções na América do Sul, promovido pelo Governo do Paraná em Foz do Iguaçu. Ao lado do governador Roberto Requião, Dilma defendeu os investimentos em inclusão social como forma de combate aos efeitos do colapso econômico mundial e reiterou que o Governo Federal não criará um gabinete para acompanhar a crise, como foi sugerido pela oposição. “O Brasil vai se recuperar já partir do segundo semestre, estamos vendo uma situação de melhoria no quadro econômico. Os dados econômicos de janeiro estão bons e de fevereiro estão melhores. Para março, esperamos uma situação e uma recuperação mais intensa. Estamos saindo da crise sem nenhum ferimento sério. Ela abre oportunidade para que a gente trilhe um caminho de outro tipo de desenvolvimento, que a gente aprofunde o que vem sendo discutido aqui. Estamos aumentando o nível de inclusão das pessoas e neste momento todos os programas sociais, culturais, de integração familiar são fundamentais”, disse. “Nós achamos que a crise é algo muito sério para que ser tratada com um comitê. Isso é uma razão profunda, não de disputa política. Nós acreditamos que esta crise só pode ser enfrentada se lembrarmos de um modelo de desenvolvimento de inclusão social, com a construção de um mercado interno. A razão de não fazer um comitê especial é que construímos condições diferenciadas em relação ao que existia ontem e o que existe hoje. Ou seja, para não termos de nos curvar frente a nenhum órgão internacional como do FMI e podermos ter uma política monetária e fiscal próprias diante da crise”, ressaltou. Na avaliação da ministra, o Brasil foi afetado de maneira mais tardia e branda que os demais países do mundo. “A crise começa em 2007 e vai crescendo até setembro de 2008, quando quebra o Lehman Brothers Bank e o mercado é contaminado com artigos podres. Cai o castelo de cartas. No resto do mundo todos os paises começaram a diminuir o seu crescimento. Antes disto, a maioria já vinha reduzindo: a Índia e a Rússia já haviam reduzido. Nós, não. Nós continuávamos com emprego, renda e produto interno bruto crescendo de forma bastante acelerada. No último trimestre antes da crise, nos crescíamos a 6,8%. A demanda interna do Brasil crescia 9,3%. Até setembro, tínhamos 2,1 milhões de postos de trabalho e a única queda nos empregos acontece no último trimestre de 2008. Por isso conseguimos crescer 5,1%. Esta crise nos pegou com um crescimento muito forte. No Brasil a crise não foi puxada, nem na demanda, nem no emprego, ela foi um choque no credito”, lembra. Dilma alertou os participantes da Argentina, Equador, Uruguai e Paraguai para a importância da compreensão dos desdobramentos da crise. Segundo ela, para garantir crédito aos bancos, muitos países estão fazendo uso dos seus Tesouros Nacionais. No caso do Brasil, explicou a Ministra, não foram retirados recursos dos cofres públicos. “A maioria do nosso crédito é doméstico, cerca de 75%. Apenas 25% é externo. Assim, não fomos gravemente afetados pela crise, que é transmitida pelo câmbio. Temos grandes e fortes bancos públicos, como o BNDES, o Banco do Brasil, A Caixa Econômica Federal, o Banco Nordeste e o Basa, que atende à Amazônia. Além disso, diferenciamos nossas relações internacionais, negociando nossas produções com a América Latina, África e Ásia”, explicou.

Governador libera primeiro lote de ônibus escolares para 26 prefeituras

O governador Roberto Requião colocou nesta segunda-feira (23) à disposição de 26 municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do litoral do Paraná com menos de 100 mil habitantes o primeiro lote de 80 ônibus escolares de um total de 1,1 mil unidades que serão adquiridas pelo Governo do Estado até o final deste ano. Destacou que, para levar os ônibus, cada prefeitura terá que providenciar o seguro do veículo por dois anos e inscrever os motoristas no curso de direção defensiva, primeiros socorros, manutenção básica, saúde e segurança. O curso será ministrado por técnicos da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social. Em reunião realizada no Palácio das Araucárias, em Curitiba, com a presença dos prefeitos dos municípios contemplados, Requião fez questão de destacar que a Secretaria do Desenvolvimento Urbano, em parceria com a Secretaria da Educação, verificou a posição exata das casas dos alunos, para estabelecer um roteiro econômico, para os ônibus. “Por exemplo: quando você tem, num raio de 30 quilômetros, um único aluno, não compensa mandar um ônibus para buscá-lo. Sai mais barato para o município realizar o transporte através de um automóvel comum”, apontou o governador.Para Requião, o transporte escolar é um dos grandes desafios do país. “Antes de assumir o governo, os prefeitos recebiam em média R$ 7 milhões por ano. Estou destinando este ano R$ 45 milhões em dinheiro e R$ 130 milhões em ônibus”. O vice-governador Orlando Pessuti disse que os maiores beneficiados pelo programa de transporte escolar são os alunos da zona rural. “Temos municípios na Região Metropolitana de Curitiba que possuem comunidades que estão a 60 quilômetros da sede”. Por conta da pequena quantidade de alunos numa determinada região - disse ainda Pessuti - eles são transportados para uma escola multiseriada com professores qualificados. “O nosso governo está realmente cumprindo aquilo que prometeu para melhorar o ensino no Paraná. Estamos fazendo isso através da entrega desses ônibus”, afirmou. Pessuti acredita que, ao investir no transporte escolar, o Governo do Estado luta para reduzir a evasão escolar. “Vamos aumentar o número de matrículas escolares, até porque, com a televisão, internet, computadores, quadras cobertas, as escolas passaram a ter um atrativo que não tinham”. A secretária da Educação, Yvelise Arco-Verde. disse que o geogerenciamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano vai proporcionar uma redução de 20 a 30% nos gastos dos municípios com o transporte escolar. “O maior ganho é sem dúvida a redução dos índices de evasão escolar. Muitos alunos desistem de estudar justamente por falta de ônibus para o transporte. Vale ressaltar que, recentemente, o governo do Estado entregou ônibus escolares para todos os colégios agrícolas”. Os ônibus foram destinados para os seguintes municípios: Adrianópolis (3), Almirante Tamandaré (4), Balsa Nova (4), Bocaiuva do Sul (3), Campina Grande do Sul (3), Campo Magro (4), Cerro Azul (4), Contenda (3), Dr Ulisses (3), Fazenda Rio Grande (4), Itaperuçu (3), Lapa (5), Mandirituba (4), Piraquara (2), Quatro Barras (2), Quitandinha (5), Rio Branco do Sul (4), Tijucas do Sul (4), Tunas do Paraná (3), Antonina (3), Guaraqueçaba (3), Matinhos (4), Morretes (3), Pontal do Paraná (4) e Guaratuba (5). A solenidade contou com a presença dos secretários estaduais Rafael Iatauro (Casa Civil), Carlos Moreira Junior (Gabinete), Maria Marta Lunardon (Administração e Previdência), Forte Neto (Desenvolvimento Urbano), Luis Mussi (Especial) e dos deputados Nelson Justus, Alexandre Curi, Francisco Buher, Angelo Vanhoni, Luiz Claudio Romanelli, Elton Welter, Bete Pavin, Dr Batista, Augustinho Zucci, Péricles Hollebem, Antonio Anibelli, Litro, Kielse Crisostomo, Artagão Matos Leão, Edson Strapasson e Luiz Acorsi. SEGURO – O Governo do Paraná obteve uma redução de 20,3% no valor máximo estabelecido no edital de licitação para a formação de sistema de registro de preço de seguro de ônibus escolares. A disputa – na modalidade pregão presencial – ocorreu na última segunda-feira (9). O pregão foi conduzido pelo Departamento de Administração de Materiais (Deam), da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap).A empresa vencedora foi a Porto Seguros. Pelo desconto oferecido por ela, o seguro dos ônibus de 23 lugares (carroceria Neobus; chassis e motor Iveco) será contratado a R$ 3.990 por unidade. O seguro de ônibus de 31 lugares (carroceria Mascarello; chassis e motor Volkswagen), a R$ 4,4 mil por veículo. O seguro prevê R$ 100 mil de danos materiais a terceiros e de R$ 200 mil a danos corporais a terceiros; R$ 5 mil por passageiro por acidentes pessoais. E ainda assistência 24 horas, completa, e cobertura a danos aos vidros e retrovisores. A franquia é de R$ 8 mil para os ônibus de 23 lugares e R$ 9 mil para os de 31 assentos. fonte www.agenciadenoticias.pr.gov.br

Acidente na BR 277, duas pessoas morre

Neuri Prymel

Mais um acidente no tapete negro da BR 277. O acidente aconteceu as 07:30h de hoje(20) no Km 664 da rodovia próximo ao posto de atendimento ao usuário- SAU. Um caminhão carregado com frangos e um Bi-trem colidiram frontalmente uma motocicleta também se envolveu. O caminhão Ford Cargo de placas AJH-7650 de Toledo/PR, conduzido por Alcirio Roos, 31 da cidade de Toledo, trafegava no sentido Foz/Cascavel invadiu a pista contrária, bateu de frente com o Bi-trem Scania 124, placas ALX-3972 de Matelândia/PR, conduzido por Adilson Paulo de Almeida, 27 de Matelândia. O Bi-trem é de propriedade da Transportadora D’Agostini, de Matelândia. Alcirio Roos, 31, teve morte instantânea. Adilson Paulo de Almeida, 27, foi resgatado com vida e encaminhado ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz, em Medianeira, mas não resistiu e morreu . Agnaldo José carlos, 27 condutor da motocicleta Honda Twister de placas AQV 7896 de Medianeira/PR, colidiu na traseira do Bi-trem foi encaminhado ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz, continua internado e não corre risco de morte. Com a força do impacto, o primeiro caminhão teve a cabine arrancada .O acidente causou um congestionamento de quase três quilômetros em ambos os lados da rodovia, o tráfego foi liberado parcialmente em meia pista. O velório de Adilson Paulo de Almeida acontece na Igreja Assembléia de Deus Madureira, no Bairro São Cristóvão.

Governo mantém investimentos nos pequenos municípios, afirma Pessuti

O vice-governador Orlando Pessuti disse nesta quarta-feira (18) para um grupo de 11 prefeitos da Associação dos Municípios Centro-Paraná (Amocentro) recebidos em audiência no Palácio das Araucárias, em Curitiba, que o governo, mesmo diante da crise, vai manter os investimentos no Estado, principalmente nos municípios de baixo IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. “A idéia do governo é manter o ritmo de investimentos no Paraná, especialmente nos municípios de pequeno porte, para que a gente possa, ao agir nesses municípios, mudar a realidade para melhor da população”, destacou Pessuti. “É por isso que estamos investindo pesado na educação, construindo e reformando escolas, implantando quadras cobertas e apoiando o transporte escolar, com a compra de 1,1 mil ônibus”, disse o vice-governador. Além do mais - continuou Pessuti – o governo do Estado está investindo na construção de Bibliotecas Cidadãs, na melhoria das estradas rurais, no programa Trator Solidário, voltado para o pequeno agricultor, e em tantas outras obras. “Queremos que estes municípios prosperem”, afirmou. Pessuti deixou claro aos onze prefeitos da Amocentro que o Governo do Estado tem um carinho e respeito especial pela região. “Conhecemos a realidade desta região, principalmente as dificuldades com a estrutura de transporte e de atendimento hospitalar”, afirmou. “Mas pretendemos pavimentar algumas rodovias e levar Clínicas da Mulher e da Criança para a região. Vamos fazer ainda alguma coisa em termos de eletrificação rural, readequação de rodovias rurais e construir escolas. Desta forma, estaremos dando um salto de qualidade na vida nesses munícipios”, acrescentou. O presidente da Amocentro, prefeito Valentim Darcin, saiu satisfeito da audiência. “Tivemos boas noticiais. Estamos saindo de um encontro da AMP – Associação dos Municípios do Paraná, onde os prefeitos decidiram aderir à paralisação de um dia, no próximo dia 25, em protesto contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios, repassado pelo governo federal. “Em Manoel Ribas, na primeira quinzena deste mês, deveríamos receber R$ 177 mil, mas tivemos um déficit de mais de R$ 3,6 mil. Portanto, existe uma preocupação muito grande por parte dos prefeitos, especialmente dos municípios de pequeno porte”, exemplificou. Ele revelou que uma das reivindicações entregues ao vice-governador Orlando Pessuti foi a de reforma da sede da associação dos municípios. Segundo ele, o prédio, que abriga sala de reuniões, auditório e outras dependências, necessita ser reformado.“Estamos deixando a audiência com a promessa de que Pessuti fará o possível para dar encaminhamento ao nosso pedido. Ele também assumiu o compromisso de reivindicar junto ao governador Roberto Requião a pavimentação e a reforma de algumas rodovias de nossa região”, informou Darcin. “Portanto, posso garantir que todos saíram satisfeitos deste encontro, porque temos a certeza de que a nossa região continuará sendo vista com prioridade pelo atual governo”, concluiu. A reunião contou com a presença de José Correa, chefe de gabinete do vice-governador, e dos prefeitos Agnaldo Luiz Chichetti (Roncador), Altair José Zampier (Pitanga), João Wellington Dutra (Laranjal), José Forekevicz (Boa Ventura de São Roque), Emilio Altemiro Lazzaretti (Campina do Simão), Clerio Benildo Back (Palmital), Cláudio Leal (Santa Maria do Oeste), Antonio Marcos Seguro (Turvo), Joaquim Ortiz Neto (Mato Rico) e Eloísa Ivazek Jensen (Nova Tebas). www.aenoticias.pr.gov.br

Dilma Rousseff vai ao debate sobre a crise financeira em Foz do Iguaçu

O seminário “Crise – Desafios e Soluções na América do Sul”, que será realizado pelo governo do Paraná em Foz do Iguaçu, entre os dias 25 e 27, terá a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que faz conferência no dia 26, quinta-feira, às 16 horas. A exposição da ministra abordará as medidas que o Governo Federal está adotando para enfrentar a crise financeira global. A palestra contará com a presença do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.Também está confirmada a participação do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que, no dia 27, profere palestra sobre a crise financeira mundial e seus impactos no Brasil. “O evento vai reunir dirigentes públicos e economistas dos países do Mercosul para apresentações de propostas para enfrentar a crise financeira mundial” explica Rafael Iatauro, chefe da Casa Civil do Governo do Paraná e coordenador do seminário. “A meta também é debater medidas que os governos da região estão adotando para superar os desafios para garantir a sustentabilidade econômica”.O seminário será aberto pelo governador Roberto Requião no dia 25, às 15 horas, no Espaço das Américas, e vai dar continuidade aos debates em torno da crise iniciados no Seminário “Crise: Rumos e Verdades”, realizado pelo governo do Paraná em dezembro do ano passado em Curitiba.No dia 26, a agenda começa as 9h30, com a mesa de debates sob o tema “A Crise e o continente sul-americano” a cargo de economistas brasileiros. No período da tarde, a partir das 14h30, dirigentes governamentais do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai discorrem sobre as medidas que seus países estão implementando para superar os efeitos da crise.A conferência da ministra Dilma Rousseff está prevista para as 16 horas, com a participação do ministro Paulo Bernardo. No dia 27, às 10h30, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, faz conferência com o tema “A crise mundial e o projeto nacional brasileiro”. O encontro será encerrado às 11h30.O seminário será realizado no Espaço das América, no marco das Três Fronteiras, em Foz do Iguaçu. As inscrições podem ser feitas no site http://www.crise.pr.gov.br./

CCJ reduz lista de beneficiados com prisão especial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (11), projeto de lei que diminui a lista das pessoas que têm direito a prisão especial.
De acordo com a proposta, que será encaminhada ao Plenário, presos com curso superior, padres e bispos católicos e bispos evangélicos, por exemplo, perderão o benefício. A proposição estabelece que apenas autoridades, como deputados, senadores, prefeitos e ministros; membros das Forças Armadas, do Ministério Público, da Defensoria Pública, magistrados, delegados, integrantes dos tribunais de Contas e cidadãos que tiverem exercido função de jurado em julgamentos terão direto às regalias da prisão especial.
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), elaborou um substitutivo ao projeto enviado inicialmente pelo Executivo e fez a inclusão, entre outras medidas, da ampliação dos valores de fianças, principalmente para os que cometerem crimes de colarinho branco. Nesse caso, o juiz poderá fixar fiança de até R$ 93 milhões. Segundo Demóstenes, a proposta pretende “modernizar” o Código Penal. O projeto também prevê o monitoramento eletrônico de presos que tiverem direito ao chamado “saidão”, benefício que garante ao detento deixar o presídio por tempo determinado em datas especiais, como o Natal, por exemplo. (Daniela Lima) fonte (site congressoem foco)

Catolicismo x Saúde Pública: o que justifica um aborto?

Enviado por Jornal de Debates em 6. março 2009 - 10:00

Mais um caso de aborto fez a Igreja Católica assumir um posicionamento contrário às leis nacionais. Acima da problemática da pedofilia contra uma menina de apenas nove anos, o aborto a que ela se submeteu na última terça-feira, 04/03, causou extrema indignação da Igreja, que decidiu excomungar todos os envolvidos no processo abortivo, o que inclui os médicos e até a mãe da criança que autorizou o procedimento.
O problema surgiu em 25/02, quando a menina de Alagoinha (227 km do Recife) passou a sentir fortes dores na barriga, tonturas e enjoos, que ocasionaram a ida ao hospital e a constatação da gravidez de gêmeos, que, de acordo com os médicos, colocaria em risco sua vida.
O padrasto, de 23 anos, assumiu no dia seguinte abusar sexualmente da criança desde os 6 anos de idade. Com isso, a mãe da menina optou pelo aborto. Após a sua internação no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), o arcebispo de Olinda e de Recife d. José Cardoso Sobrinho interveio e conseguiu, junto com o instituto médido, a suspensão do procedimento visto pela Igreja Católica como criminoso.
A paciente, então, foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), onde na noite de terça recebeu medicamentos para interromper a gravidez. O arcebispo, descontente com a atitude do Cesam, condenou toda a equipe médica que participou do procedimento e a mãe da criança, que o autorizou o aborto, à excomunhão da Igreja Católica.
O arcebispo declarou que a Igreja Católica não voltará atrás porque “o fim não justifica os meios. Esse é o princípio, a doutrina moral da Igreja”. Os médicos que viraram alvo da sanção eclesiástica disseram que não estão arrependidos. Fátima Maia, diretora do Cesam, mesmo sendo católica, afirma “ter agido como diretora de um instituto de referência no Estado para atendimento à mulher vítima de violência sexual”. “Pessoalmente, não tenho nenhum arrependimento, pois abomino a violência e teria feito tudo novamente”, concluiu Fátima.
O ministro da saúde José Gomes Temporão discorda da decisão da Igreja Católica foi “radical" e "inadequada". "A lei brasileira é muito clara: a interrupção da gravidez é autorizada em caso de estupro ou em caso de risco de vida da gestante", declarou o ministro.
Agora é sua vez de opiniar. Igreja Católica x Saúde Pública: o que justifica um aborto? (fonte Jornal de debates)

CPI da Pedofilia ouve bispo de Marajó e irmão da governadora do Pará

Os senadores Magno Malta (PR-ES), José Nery (PSOL-PA) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) ouviram na manhã desta sexta-feira (6), em Belém, o relato de Dom Luis Azcona, Bispo de Marajó, sobre a exploração sexual de crianças no arquipélago. Está programado para a parte da tarde o depoimento de João Carlos Vasconcelos Carepa, acusado de abusar de uma menina de 12 anos. O depoente é irmão da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa.
Os parlamentares participam de diligência na capital paraense iniciada na quinta-feira (5). Em entrevista por telefone à Agência Senado, José Nery manifestou preocupação com a situação em Marajó, uma das regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado e alvo de recorrentes denúncias de exploração sexual de crianças. Conforme o senador, o bispo apresentou "um mapa dos crimes de abuso sexual", que envolvem inclusive autoridades locais.
Sobre o caso envolvendo João Carlos Carepa, os parlamentares ouviram nesta manhã a mãe da vítima, que depôs encapuzada para não ser reconhecida. A mãe da menina, que é prima da esposa de João Carlos Carepa, relatou aos senadores os abusos praticados contra a filha. O irmão da governadora deverá ser ouvido ainda nesta sexta-feira. De acordo com José Nery, o processo contra o acusado está adiantado e a audiência à CPI deverá contribuir para agilizar a conclusão do caso.
Deputado
Do trabalho realizado na quinta-feira (5) em Belém, Magno Malta, que preside a CPI da Pedofilia, destacou o depoimento de mais de quatro horas prestado pelo deputado estadual Luiz Afonso Sefer (DEM). O deputado é acusado de abusar de uma menor, filha de uma família humilde do interior do estado, levada para morar em Belém, na casa de Sefer.
- Foi um depoimento contraditório, confuso e desencontrado. Ele tentou apresentar a menor como se fosse um demônio e não conseguiu explicar em que condição abrigou a criança em sua casa - disse.
De acordo com informações prestadas pela assessoria de José Nery, o Ministério Público do Pará pediu o indiciamento e a prisão preventiva do deputado. A execução das medidas depende agora de autorização da Assembléia Legislativa do Pará, que poderá reunir-se para deliberar sobre o caso ainda nesta tarde.
Ainda sobre os depoimentos de quinta-feira, Magno Malta informou que os senadores também ouviram, em reunião reservada, a delegada que preside o inquérito contra o deputado. Os parlamentares ouviram ainda a ex-vereadora de Belém Marinor Brito, que foi presidente de uma CPI aberta na Câmara Municipal, em 2005, para investigar crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes na capital paraense.
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado (http://www.senado.gov.br/)

Piso Salarial do Paraná vai aumentar 14,9% e ficará entre R$ 605 e R$ 629

A proposta para reajuste do piso salarial regional para as seis categorias que recebem o mínimo no Paraná é de 14,9% e deve ficar entre R$ 605,52 e R$ 629,65. O anúncio do reajuste foi feito nesta terça-feira (03) pelo secretário de Planejamento, Enio Verri, durante reunião a Escola de Governo, realizada em Curitiba. Se aprovado o reajuste, o maior piso do Estado deve ser 35,2% superior ao salário mínimo nacional, que passou de R$ 415,00 para R$ 465,00 no dia 1º de fevereiro. O reajuste do piso do Paraná deve vigorar a partir do dia 1º de maio. A proposta técnica deverá ser encaminhada pela Secretaria de Planejamento para a Casa Civil nesta quarta-feira (04), que a enviará para a Assembléia Legislativa para ser analisada pelos deputados. O governo chegou a este índice por meio de estudo feito pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), instituição vinculada à Secretaria de Planejamento, que debateu a proposta com a Secretaria de Trabalho e Promoção Social, Centrais Sindicais e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, acredita que a proposta será aceita na Assembléia Legislativa, à exemplo do vem ocorrendo desde 2006, quando o governador Roberto Requião criou o piso mínimo regional. “Os deputados sabem da importância do reajuste para a economia paranaense. O novo piso trará melhor distribuição de renda no Estado, fazendo que os mais pobres possam comprar mais”, disse. “Além disso, o piso regional deve impulsionar os municípios de pequeno porte. O dinheiro vai restabelecer o ciclo virtuoso do desenvolvimento econômico e circular no âmbito municipal, já que permite ao trabalhador fazer uma compra maior no mercado, na feira, na loja da praça, na barbearia”, completou.De acordo com o estudo do Ipardes, o índice de 14,9% representa a soma do crescimento do Produto Interno Bruto do Paraná estimado em 5,8% para 2008 e 9,1% equivalente ao reajuste aplicado sobre o salário médio de admissão dos trabalhadores no ano passado (R$ 642,65) frente a 2007, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. “A adoção do piso mínimo regional é mais uma medida para a diminuição das desigualdades sociais em um Estado cuja economia é a quinta maior do Brasil. Por isso, consideramos o crescimento do PIB para compor o índice de reajuste”, observou o presidente do Ipardes, Carlos Manuel dos Santos. Para o secretário de Planejamento, Enio Verri, o reajuste do piso regional é mais uma medida do Governo do Estado no enfrentamento à crise financeira mundial. Ele disse, ainda, que o salário mínimo pago pelo mercado em 2008 já equivale ao novo piso regional. Portanto, a implantação do reajuste não deve prejudicar as empresas nem as famílias que mantêm empregados domésticos.“Desde 2003, os dados apontam que o Paraná é um dos Estados que mais geram empregos no país. Quando se tem um poder aquisitivo maior, se consome mais, a economia gira com maior intensidade. Por isso, neste momento, é essencial manter e ampliar o poder aquisitivo da população”, defendeu Enio Verri. Com a proposta de reajuste, os valores passam a ser os seguintes: Piso 1: R$ 629,65 —Técnicos de Nível Médio (Grande Grupo 3 da Classificação Brasileira de Ocupações)Piso 2: R$ 625,06 —Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais (Grandes Grupos Ocupacionais 7 e 8 da CBO)Piso 3: R$ 620,46 — Trabalhadores de Serviços Administrativos (Grande Grupo Ocupacional 4 da CBO)Piso 4: R$ 614,72 — Trabalhadores de Reparação e Manutenção (Grande Grupo Ocupacional 9 da CBO)Piso 5: R$ 610,12 — Trabalhadores empregados em Serviços, Vendedores do Comércio em Lojas e Mercados (Grande Grupo Ocupacional 5 da CBO)Piso 6: R$ 605,52 —Trabalhadores empregados nas Atividades Agropecuárias, Florestais e da Pesca (Grande Grupo Ocupacional 6 da CBO) www.agenciadenoticias.gov.pr.br

Ministra larga na frente

A ministra larga na frenteMarqueteiros chamam a atenção para o crescimento da candidatura de Dilma Rousseff ao Planalto. Serra e Aécio precisam superar divergências no PSDB Mais exposta na mídia, Dilma está à frente dos governadores de São Paulo e de Minas(Elza Fiúza, Wilson Dias e Marcelo Casal/ABr)

Daniela Lima
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Com dois nomes de peso na política nacional, o PSDB parecia ser um oponente imbatível na corrida presidencial em 2010. Mas o que deveria contar pontos a favor do partido, engessou as potenciais candidaturas dos governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais. Enquanto os tucanos patinam nas divergências internas, o presidente Lula emplaca a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Cada vez mais exposta na mídia, Dilma largou na frente. Aproveitou a inércia tucana e iniciou a construção de um personagem que se apresenta ao eleitor à imagem e semelhança do presidente. Três dos marqueteiros mais conhecidos do país são unânimes ao admitir que, hoje, a candidata do PT à presidência da República em 2010 já é uma possibilidade para o eleitor. “O PSDB tem uma enorme chance de ganhar, mas está fazendo força para perder. Hoje, para o eleitor, ela (Dilma) já tem cara de possibilidade, e isso é muita coisa”, avalia Carlos Brickmann, homem responsável pela campanha vitoriosa de Paulo Maluf à prefeitura de São Paulo em 1992.
Há cerca de um ano, quando Dilma foi lançada como a opção de Lula à sucessão, poucos acreditaram que ela poderia alçar vôo. Ela era considerada uma mulher séria, eficiente e confiável, mas com pouquíssimas chances de substituir a figura idolatrada do presidente que bateu todos os recordes de popularidade da história do país. Mas a indefinição tucana abriu espaço para a petista. “O PSDB não é obrigado a ter um candidato agora, mas tem que ter uma estratégia”, completa Brickmann.
Blindada pelo presidente Lula, Dilma se dedica a tornar-se uma figura conhecida. “Em política os espaços não ficam vazios por muito tempo, e ela está ocupando esses espaços. Acho que o Lula tem força para fazer um candidato passar pelo primeiro turno, mas ganhar é outra coisa”, pondera o publicitário Edson Barbosa, que fez a pré-campanha do presidente em 2006.
E se é preciso mais para ganhar, Dilma tem feito o dever de casa. Aparições públicas, reforços no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um presente do presidente Lula para a ministra candidata, tudo isso sem deixar de lado a imagem de eficiência que a fez conquistar o respeito no cenário político. “A Dilma é um personagem muito interessante. É uma mulher, o eleitorado é simpático à mulher como gerente, e ela é eficiente. Na hora que o eleitor perceber quem é essa personagem, ela vai virar uma heroína, e vai dar muito trabalho aos adversários”, acredita Lucas Pacheco, marqueteiro responsável por parte da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à prefeitura de São Paulo.
De dentro para fora
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E, enquanto a ministra tenta aparecer para fora, já que conta com a total confiança do homem mais forte de seu partido, Serra e Aécio tentam equilibrar as forças dentro do PSDB. O governador mineiro quer prévias no partido para a escolha do candidato ao Planalto. Serra diz aceitar a consulta interna, mas ainda trabalha para evitar o confronto com Aécio.
Serra costura acordos políticos desde que se elegeu governador. Aécio tenta provar que apostar no novo seria bom para os tucanos e que o partido deve discutir projetos políticos e não nomes. Uma tentativa de amenizar a força que José Serra já tem na legenda.
Outro empecilho para os dois candidatos, segundo os marqueteiros, é a gestão da máquina pública. “Eles têm um problema enorme: ainda não podem fazer campanha. Ficam mal com o eleitor. O povo elege um governador e ganha um candidato”, opina Carlos Brickmann.
Mas se ainda é cedo para dar o pontapé oficial na campanha tucana, nos bastidores, as negociações estão muito adiantadas. Serra atua fortemente em seu estado. Fechou um acordo com o PMDB paulista, contando com o apoio de Orestes Quércia. Além disso, tem ao seu lado o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM). “Ele, com essa postura, sinaliza para o partido que é um homem capaz de agregar. O PMDB paulista (Quércia) ajuda o Serra aqui, assim como a proximidade do governador Sérgio Cabral com o governo federal ajuda a Dilma no Rio”, compara Lucas Pacheco.
Outra estratégia dos pré-candidatos tucanos é apostar na propaganda de uma gestão de sucesso em seus respectivos estados. Hoje o governo de São Paulo veicula nacionalmente a campanha da Companhia de Saneamento Básico (Sabesp), mostrando ao país como a gerência tucana está investindo da despoluição do rio Tietê. A mensagem é simples: a preocupação ambiental é uma marca que rende votos. “Hoje, todos os atos dos pré-candidatos são extremamente ensaiados. Nada é ao acaso. O Serra está se mexendo muito em São Paulo. A idéia dele é passar o rolo compressor no estado”, indica Pacheco.
Aécio parece apostar no discurso da jovialidade, renovação. Em duas palavras: gestão moderna. Para isso, conta com sua capacidade de convencimento e carisma. Quer ter oportunidade de debater seu projeto político. “Os dois são completamente diferentes: o Aécio é um admirador dos prazeres da vida, já o Serra adora sanduíche de pão integral, com uma fatia de queijo ligth e alface”, compara, com humor, Carlos Brickmann.
Mesmo com vários personagens em cena, o fato é que o palco das próximas eleições presidenciais ainda não está totalmente montado. “O astral da eleição ainda está longe de se desenhar. É um mosaico bastante complicado. Temos de um lado o presidente dos programas sociais fortíssimo e, do outro, ninguém. Vejo que o que os partidos estão tentando é cravar as suas referências maiores, e acredito que isso se estenda por todo o ano”, aposta Edson Barbosa.
A imagem dos candidatos, segundo os marqueteiros
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Dilma Rousseff
- Conta com o apoio incondicional do presidente Lula
- Será apresentada como personagem heróico para o eleitor, por conta de seu histórico de resistência à ditadura
- Será a candidata da continuidade do governo do “maior presidente que o país já teve”
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José Serra
- Já possui uma imagem consolidada para o eleitor, o que pode ser um obstáculo: eficiente, porém frio, sem apelo popular
- Conta com o apoio do PMDB de São Paulo e vai usar sua gestão no estado para alavancar a campanha
- Conta com mais apoio dentro do partido do que Aécio Neves
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Aécio Neves
- Aposta na jovialidade e no discurso de uma gestão moderna
- Tenta amenizar o peso do nome de José Serra no partido, chamando atenção tucana para o que seria um projeto político novo
- Mantém boas relações com o governo federal, inclusive com o presidente Lula e a ministra Dilma.
- Pode trabalhar junto ao PMDB para desestabilizar a campanha de Serra. Já foi, inclusive, convidado a mudar de partido

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