domingo, 25 de setembro de 2011

Requião discursa na tribuna do Senado sobre o assalto do pedágio no Paraná

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na Reunião de Alto Nível sobre Segurança Nuclear - Nova York/EUA


Senhor presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Nassir Abdulaziz Al-Nasser,




Senhor secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
Senhoras e senhores chefes de Estado e de Governo,
Senhores ministros,
Senhoras e senhores,
Congratulo-me com o Secretário-Geral das Nações Unidas pela convocação desta reunião.
O Brasil acompanhou, com pesar, os eventos de março passado em Fukushima. Temos laços profundos de amizade com o povo japonês e abrigamos a maior comunidade de nipodescendentes no exterior.
O acidente de Fukushima reforçou a percepção de que não podemos ser complacentes em matéria de segurança nuclear. Em recente reunião da Agência Internacional de Energia Atômica, debatemos o reforço da segurança nuclear no marco dos acordos e das organizações internacionais.
Sabemos que para muitas nações a energia nuclear continuará a ser a alternativa para atender suas necessidades energéticas. Por isso, é decisiva a ação internacional da Agência Atômica, a fim de supervisionar e fornecer parâmetros que evidenciem quais são as condições de segurança mais adequadas.
Cada Estado nacional deve, também, aplicar em seus programas nucleares os padrões mais elevados de segurança, um regime de maior transparência e de intercâmbio de conhecimento aumenta a confiança no uso da energia nuclear para fins pacíficos.
O compromisso do Brasil com o uso pacífico e seguro da energia nuclear é irreversível e está expresso em nossa Constituição Federal.

Senhor Secretário-Geral,

A segurança nuclear é tema abrangente e complexo. Sabemos que o mandato da Agência Atômica limita-se ao uso da energia nuclear para fins pacíficos. Todo estoque de material nuclear voltado para uso militar escapa, de fato, dos mecanismos multilaterais de fiscalização, controle e salvaguardas. Mas o desarmamento nuclear é fundamental para a segurança, pilar do Tratado de Não Proliferação, cuja observância as potências nucleares devem ao mundo.
O programa Megatons por [para] Megawatts, da Associação Mundial Nuclear, mostra que o urânio altamente enriquecido nos arsenais das potências nucleares alcança 2.000 toneladas, equivalente a 12 anos de toda extração mundial do minério. A segurança desse acervo militar nuclear merece tanta consideração quanto a dos materiais utilizados para fins pacíficos. Seria, sem dúvida, necessário, para fins de segurança, fiscalizar ambos. É imperativo ter no horizonte previsível a eliminação completa e irreversível das armas nucleares. A ONU deve preocupar-se com isso.
Estudos apontam a deterioração no estado de conservação e de manuseio desse material, sem falar da ameaça permanente que essas armas de destruição em massa apresentam para a Humanidade. Cortes orçamentários exacerbados pela crise econômica do passado, adiamento de programas de manutenção e modernização de ogivas, perda de pessoal qualificado são fatores de alto risco.
O Brasil deixou claro que um mundo no qual as armas nucleares são aceitas será sempre um mundo inseguro. A posse desses arsenais por apenas algumas nações cria, para elas, direitos exclusivos. É resquício de concepção assimétrica do mundo, formada no pós-guerra, que já deveríamos ter relegado ao passado.
Na América Latina e no Caribe, pelo Tratado de Tlatelolco, é proibido o uso não pacífico da energia nuclear. Somos, portanto, uma das maiores áreas do mundo livres de armas nucleares e, por isso, modelo para a paz e a segurança mundiais.
No meu país, temos reduzida presença de centrais nucleares. Oitenta e dois por cento da nossa matriz elétrica é renovável, e temos apenas em torno de 2% de geração de energia fornecida por duas centrais, tendo uma terceira em construção. Utilizamos o átomo também para fins médicos, agrícolas, industriais e de pesquisa.
Nossa segurança nuclear é marcada por uma obra de grande dimensão, uma obra de diplomacia regional única: a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade de Controle de Materiais Nucleares que, este ano, completa 20 anos.
O Brasil adota os padrões de segurança da AIEA. Possuímos legislação eficaz e adequada. Somos parte em todas as convenções da Agência sobre o assunto, e em 13 acordos multilaterais e regionais sobre combate ao terrorismo. Depois de Fukushima, determinei estudos adicionais nas instalações brasileiras para identificar fatores excepcionais de risco, de acordo com as orientações da AIEA.

Senhor Secretário,

O Brasil compartilha a preocupação internacional com a segurança nuclear e se associa plenamente às suas iniciativas a respeito.
Precisamos, sim, aposentar os arsenais nucleares. Temos, sim, de avançar na reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ele tem sido o baluarte da lógica do privilégio nuclear, por mais de 65 anos, e legitima o acúmulo de material físsil nas potências nuclearmente armadas.
Aumentemos a segurança de usinas. Redobremos nossos esforços em prol do desarmamento geral e completo das armas nucleares sob controle internacional estrito e efetivo.

Muito obrigada, senhor Presidente.

http://www2.planalto.gov.br/imprensa/discursos/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-na-reuniao-de-alto-nivel-sobre-seguranca-nuclear-nova-iorque-eua/view.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Entre frangos congelados, PF encontra mais de duas toneladas de maconha


Foi em um carregamento de frango congelado que a Polícia Federal apreendeu mais de duas toneladas de maconha na BR-277 em Céu Azul, a 96 km de Foz do Iguaçu. O caminhão frigorífico. com placas de Missal, no Oeste do Estado, transportava uma carga de 12 t de frango congelado.

O motorista de 23 anos disse à polícia que a carga seria levada para São Paulo (SP). Ele foi preso, encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu e vai responder por tráfico internacional de drogas. O entorpecente será incinerado assim que a Justiça autorizar. A ação da PF faz parte da Operação Ágata 2, que combate a criminalidade nas regiões de fronteira no Brasil. As informações são do G1 Paraná.
http://www.fabiocampana.com.br/

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Samek transferiu o título para Foz do Iguaçu





Se encaminha o quadro sucessório em Foz do Iguaçu. Jorge Samek (PT) acaba de transferir seu domicílio eleitoral de Curitiba para Foz. É bem provável que Samek lidere uma frente ampla que vai incluir todos os partidos da base de apoio da presidente Dilma Roussef, a ver: PT, PDT, PCdoB, PSC, PV, PTB, PMDB.

A exceção deve ser o PSB que deve indicar o deputado Reni Pereira e espera contar com apoio do PSDB, DEM e PPS.
http://www.fabiocampana.com.br/

Corrupção em pauta no congresso

Do Contas Abertas


A pressão popular pelo combate à corrupção começa a ter resultados práticos. No começo do mês, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), solicitou ao Senado Federal a criação de uma comissão temporária para selecionar e analisar projetos contra a corrupção que estão em tramitação na Casa. O pemedebista acredita que as inquietações dos cidadãos, demonstradas em diversas cidades brasileiras no último dia 7 de setembro, refletem imediatamente no Congresso Nacional, que “deve dar as respostas que o povo exige”.
O parlamentar espera que a comissão contribua efetivamente para o combate à corrupção. Ferraço classificou como “muito saudável” a repercussão que o assunto tem gerado e pede mais interação da sociedade. “O eleitor deveria acompanhar de perto da vida dos parlamentares, daquele deputado e senador em quem votou”, afirma.
Para que a comissão de fato seja criada, deve ser aprovada no Plenário do Senado. A partir daí, os parlamentares envolvidos terão trabalho árduo para realizar. Segundo levantamento feito pela Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, da Câmara dos Deputados, há no mínimo 116 proposições que tratam sobre o tema no Congresso. Leia mais
http://blogdajoice.com/joice

Decisão Judicial pouco comum

Hilário Gomes:


A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias: Eu achei ótimo o argumento do Juiz.


DESPACHO JUDICIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº. 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão. Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)... Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste ou desta presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia.... Poderia dizer que os governantes das grandes potências mundiais jogam bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo. Expeçam-se os alvarás. Intimem-se. Rafael Gonçalves de Paula Juiz de Direito.   http://www.oseiasmiranda.com.br/

Heloísa deve trocar PSOL por partido de Marina


 
Enfim, a ex-senadora Heloísa Helena e a ex-presidenciável Marina Silva devem se unir. Sem espaço no PSOL, Heloísa embarcar no projeto de Marina, que deixou o PV em julho e estuda criar um partido para se candidatar à Presidência de novo em 2014.

Elas ensaiaram a união ano passado, quando Heloísa quis ser vice de Marina, mas os socialistas vetaram a ideia para lançar a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio. A alagoana renunciou à presidência do PSOL depois da eleição, e agora autorizou a amiga a usar seu nome no movimento suprapartidário que deve dar origem a uma sigla sob sua liderança. As informações são da Folha de S. Paulo. http://www.fabiocampana.com.br/

Presidente Dilma será a primeira mulher a abrir Assembleia Geral da ONU

Primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU.



Da Agência Brasil


A dois dias da viagem para Nova York, em que a presidenta Dilma Rousseff fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), uma intensa agenda internacional que inclui reuniões privadas com cinco presidentes e discussões que vão desde a crise econômica internacional até energia nuclear e os conflitos nos países muçulmanos aguarda a presidenta. Será a primeira vez que uma mulher fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Para diplomatas, é o principal evento internacional do ano.
Antes da abertura da assembleia, no dia 21, Dilma vai se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na próxima terça-feira (20) à tarde. De acordo com assessores, será a continuidade das conversas que eles iniciaram em março, em Brasília. Depois da conversa, Dilma participa da reunião denominada Governo Aberto – que engloba 60 países que se dispõem a adotar medidas transparentes e de apoio conjunto.
Obama comandará a reunião do Governo Aberto. O tema da reunião que se refere às medidas de transparência foi proposto pelo presidente norte-americano. O porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, disse que a próxima reunião do grupo deve ocorrer no Brasil, em 2012. O tema está em discussão na Controladoria Geral da União (CGU).
Um dos temas que deverá ser mencionado na reunião, segundo assessores, é a questão dos conflitos no Norte da África e no Oriente Médio. A presidenta destacará a necessidade de respeito e preservação dos direitos humanos, do fim da repressão e da adoção de medidas que consolidem a democracia na região.
Paralelamente às reuniões conjuntas, Dilma tem conversas reservadas com os presidentes do México, Felipe Calderón, e da França, Nicolas Sarkozy, além de uma previsão de encontro com o nigeriano, Goodluck Jonathan. A presidenta tem ainda reunião agendada com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron.
Depois dos acidentes radioativos, no Japão, em março, quando houve explosões e vazamentos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, o assunto entrou na pauta da comunidade internacional. Dilma participará da reunião de alto nível sobre segurança nuclear. O objetivo da reunião, segundo o porta-voz, é desenvolver mecanismos de uso e exploração da energia nuclear com segurança.
Pelo menos seis ministros deverão acompanhar a presidenta na viagem aos Estados Unidos. Dilma seguirá na companhia dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; dos Esportes, Orlando Silva; da Comunicação, Helena Chagas, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.  http://www.esmaelmorais.com.br/

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Separatistas iniciam pesquisas sobre possível República do Sul


Joyce Carvalho do Estado do Paraná


A partir do próximo dia 17 será realizada uma pesquisa de opinião com os moradores de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre sobre a ideia de separar os três estados da região do restante do Brasil e formar um novo país. O questionamento sobre ser favorável ou não à separação será feito para 0,3% da população das três capitais. A consulta informal será promovida pelo Movimento Sul é o Meu País, instituição criada em 1992 que defende a “autodeterminação do povo sulista”, conforme definição própria.
No ano que vem, além das três capitais, haverá pesquisa de opinião nas cidades com mais de 100 mil habitantes de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em 2013, será repetido este mesmo processo, mas acrescentando os municípios onde há representação do movimento. No ano seguinte será feito uma consulta informal com a população nos mesmos locais de votação para as eleições que escolherão os novos governadores e o próximo presidente do Brasil.

domingo, 11 de setembro de 2011

Atingidos pelas chuvas em Santa Catarina chegam a 929 mil

Chuvas atingem moradores de Blumenau; cidade tem o maior número de pessoas atingidas pelas enchentes / Foto: SDR-Blumenau

Sobe para oito o número de municípios em estado de calamidade pública devido às chuvas que atingiram Santa Catarina nos últimos dias. Além de Agronômica, Aurora, Brusque, Ituporanga, Presidente Getúlio e Rio do Sul, neste domingo (11) as cidades de Laurentino e de Lontras também decretaram calamidade. De acordo com o último boletim da Defesa Civil, 929.927 pessoas foram afetadas, em 91 municípios - cerca de 155 mil estão desalojadas e 14 mil desabrigadas.

Geólogos do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina foram nesta manhã para Ilhota, no Vale do Itajaí, e estão avaliando o risco de deslizamentos nos morros do Baú, do Braço do Baú e do Fischer por causa das rachaduras encontradas. Segundo a Defesa Civil, as casas serão interditadas se for concluído que há perigo.
O tempo bom está colaborando para o trabalho de remoção do lixo acumulado nas principais ruas de Itajaí durante os últimos três dias. Segundo a prefeitura, dez veículos percorrem as regiões da cidade onde as águas já baixaram para fazer a limpeza.
A Polícia Rodoviária Federal informa que ainda há pontos de alagamentos em alguns trechos das rodovias. Na BR-470, a partir de Rio do Sul, as pessoas estão retidas na altura do quilômetro 149, que está com 2 metros de água sobre a pista. É impossível também seguir em direção ao Oeste do estado pela BR-470. Já na BR-101, o trânsito está liberado precariamente até Rio do Sul.
O município de Brusque decidiu suspender as aulas nas escolas Francisco de Araújo, Monsenhor Gregório Locks e Santa Terezinha na segunda-feira (12) e na terça-feira (13).

Agência Brasil

Van e caminhão batem de frente na BR-277 em Matelândia


Um acidente entre uma van e um caminhão deixou pelo menos cinco mortos no km 653 da BR-277 na manhã deste sábado (10). Por volta das 6h15, os veículos bateram de frente no município de Matelândia, Oeste do Paraná.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as cinco mortes confirmadas foram de ocupantes da van, entre eles o motorista. Os policiais afirmaram que o grupo de 14 pessoas seguia de Curitiba para Foz do Iguaçu para uma competição de karatê, e que os ocupantes tinham entre 15 e 25 anos.
Os policiais informaram que às 8h20 o motorista do caminhão ainda se encontrava preso nas ferragens, mas estava consciente. O veículo que ele dirigia tombou para fora da pista, e a van foi parar no acostamento. De acordo com a PRF, o trânsito estava lento no local, mas sem bloqueio de pista.

G1
http://olhoabertopr.blogspot.com/

domingo, 4 de setembro de 2011

Com Gleisi na Casa Civil, ritmo de repasses federais ao Paraná aumenta neste ano

Gleisi, em solenidade ao lado do governador Beto Richa e da presidente Dilma Rousseff: aumento do ritmo de repasses para o estado coincide com a ascensão da paranaense para a Casa Civil: R$ 1,66 bilhão já pagos pela União neste ano. Foto: Albari Rosa/GP.

por Rosana Félix, via Gazeta do Povo

Apesar do contingenciamento de recursos da União neste ano, a execução de programas federais no Paraná está em ritmo mais acelerado do que na maioria dos outros estados. Considerando as ações patrocinadas com dinheiro destinado tanto pelo governo federal como pela bancada parlamentar – repasses previstos inicialmente pelo Planalto no projeto de lei do orçamento e que receberam emendas no Congresso –, o valor pago entre janeiro e agosto já representa 88% de tudo o que o Paraná recebeu em 2010 da União. A média nacional é de 62%.
O desempenho pode ser atribuído a um conjunto de fatores, dentre os quais a ascensão da senadora Gleisi Hoffmann à Casa Civil – o ministério mais importante do governo federal. Mas o peso de Gleisi na destinação de recursos federais para o estado não é unanimidade entre as fontes consultadas pela Gazeta do Povo, que ponderam que uma parte importante do dinheiro é executada independentemente da vontade política.
2º no ranking

Para a execução de programas no Paraná que têm o patrocínio tanto da União como do Congresso, as chamadas “ações funcionais”, o governo federal já pagou R$ 1,66 bilhão neste ano. Em todo o ano passado, foi quitado R$ 1,89 bilhão. Esses são valores efetivamente pagos – isto é, já passaram pela fase de empenho e liquidação. Comparando com os outros estados, o resultado do Paraná só não foi melhor do que o do Maranhão, cuja execução atingiu 89% de tudo o que havia sido pago em 2010. Os repasses totais da União para o Paraná neste ano são de R$ 2,5 bilhões – incluídos o custeio da máquina pública, salários e aposentadorias de servidores.
Os números chamam a atenção em um cenário de corte de gastos e de bloqueio das emendas parlamentares “puras” – aquelas individuais, definidas exclusivamente pelos deputados e senadores e sem relação direta com projetos do Planalto. Essas andam em ritmo reduzido em todo o Brasil e têm gerado rebeliões na base governista. As emendas de bancada também foram freadas pela presidente Dilma Rousseff. (mais…) http://www.esmaelmorais.com.br/

PT aprova o texto que pede a ‘regulação’ da imprensa





Do blog do Josias — Os cerca de 1.300 delegados reunidos no congress do PT aprovaram o texto-base da resolução que inclui a defesa de mecaismos de controle da imprensa.

O documento prega a aprovação de um “marco regulatório” para normatizar o funcionamento dos meios de comunicação no Brasil.
Prega “o fim do monopólio dos meios de comunicação por poucos grupos.” Sugere que uma mesma empresa seja proibida de operar em plataformas de mídias diferentes.
Neste domingo (4), vão a voto emendas ao texto. Pode haver ajustes. Mas fio condutor da peça será mantido.
O PT não é a única legenda que sonha em impor limites à ação da imprensa que imprensa. A posição é, porém, minoritária no Congresso.
Sob Lula, o então ministro Franklin Martins (Comunicação Social) coordenara a elaboração de um projeto que contempla as teses do PT.
Lula não se animou a enviar a proposta ao Congresso. Empossada, Dilma Rousseff mandou-a ao freezer.
Quer dizer: não é nada, não é nada o projeto do PT não é nada mesmo.

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