Assista ao discurso do presidente Lula na ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu nesta quarta-feira a 64ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, comentando assuntos como a crise econômica global, reforma das instituições multilaterais e a luta contra as mudanças climáticas. http://www.esmaelmorais.com.br

TSE mantém cassação do governador de Tocantins

Justiça Eleitoral determina nova eleição indireta no estado

Miranda perde mandato de governador de Tocantins.O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos que pretendiam reverter a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda. Com a decisão, os ministros também confirmaram que a eleição de 2006 está prejudicada e, portanto, deve haver novas eleições no estado.
De acordo com a decisão proferida em junho, as novas eleições serão indiretas e o novo governador será eleito pela Assembléia Legislativa do Estado. Marcelo Miranda e Paulo Sidnei não poderão concorrer.
O governador e o vice foram cassados por abuso de poder econômico. Lá o segundo colocado, Siqueira Campos (PSDB), não fez votos suficientes para ocupar o lugar. Caberá, então, ao legislativo resolver o imbróglio.
O relator do processo, ministro Felix Fischer, aceitou apenas o recurso do Partido Popular Socialista que ressaltou que os motivos que levaram à cassação não tiveram finalidade eleitoral, não foram irregulares e nem influenciaram indevidamente eleitores. No entanto, o ministro negou efeito modificativo a esses embargos.http://www.esmaelmorais.com.br/

Prefeito de Itaipulândia é casado no TSE

O prefeito de Itaipulândia, Lotário Knop, do PDT, foi cassado hoje por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowsky, do TSE.
Lotário venceu a eleição por 26 votos contra Miguel Bayerle, do PR. Sua vice era a presidente da Câmara que teve as contas rejeitadas e foi substituída na chapa por sua mãe, Clecy Pier,do PMDB, proprietária de uma farmácia que tinha contrato e que continuou vendendo para a prefeitura. http://www.fabiocampana.com.br/

Câmara aprova criação de 7 mil vagas de vereador

Robson Bonin, do G1

Proposta de emenda só entra em vigor nas eleições de 2012. Medida também reduz o orçamento nas câmaras municipais.
Com as galerias do plenário lotadas de suplentes de vereadores, a Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas para vereadores em todo o país. Votaram a favor da proposta 370 deputados e, contra, 32 parlamentares.
A aprovação da matéria, no entanto, não deve ter efeito retroativo às eleições de 2008. A PEC não determina que os suplentes ocupem as novas cadeiras, apenas estipula um novo limite de vagas nas câmaras municipais.
O país tem atualmente 51.748 vagas de vereadores. Pelo critério da proposta, que distribui as vagas conforme o número de habitantes de cada município, a PEC deve criar 7.709 vagas, se considerado os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009. O texto original da PEC fala, no entanto, em 8.043 vagas, sem observar os dados do IBGE.
A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda deve passar por uma segunda votação no plenário da Câmara, para só depois ser promulgada pelo Congresso. Durante uma hora e meia, parlamentares contrários e favoráveis à matéria ocuparam a tribuna da Câmara para debater o texto. O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) condenou a proposta que amplia as vagas de vereadores por iludir os suplentes. “Do jeito que está, essa PEC modificaria o resultado da eleição, o que é completamente inconstituicional. Não vamos iludir esses suplentes (vaias). Eles não serão diplomados pela Justiça Eleitoral. Isso é uma ilusão”, afirmou, sob vaias, Biscaia.
Já o deputado Fernando Coruja (PPS-SC) defendeu as propostas afirmando que a matéria só deve produzir efeito nas próximas eleições municipais, que devem ocorrer em 2012. “Nenhuma câmara municipal será obrigada a ampliar o número de vagas. A eleição ocorreu sobre um determinado número de cadeiras, nem a Justiça Eleitoral vai permitir que isso seja modificado”, argumento Coruja.
A PEC dos Vereadores foi aprovada no ano passado na Câmara e no Senado. Depois de sofrer modificações, o texto teve de retornar à Câmara. Durante a análise dos senadores foi retirado um artigo que determinava a redução do repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais. Como uma parte da PEC foi aprovada sem modificações, ela poderia ser promulgada parcialmente.
O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no entanto, se recusou a assinar a promulgação por entender que os artigos estavam ligados e não poderiam ter sido desmembrados. Ele teve o respaldo da Mesa Diretora. A decisão foi mantida pelo novo presidente, Michel Temer (PMDB-SP).
O texto aprovado nesta quarta mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas.
O substitutivo do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovado em comissão especial, não faz mudanças de mérito nas duas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. O Senado enviou duas propostas porque, inicialmente, havia aprovado apenas o aumento de vereadores, desmembrando o texto da Câmara.http://www.fabiocampana.com.br/

Veja os principais pontos da reforma eleitoral que serão votados nesta quarta-feira

Senadores governistas e da oposição chegaram a acordo ontem sobre um parecer que altera a lei eleitoral. Assim, há possibilidade de votação já nesta quarta-feira (2) nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT), em sessão conjunta prevista para a manhã de hoje.

O texto foi aprovado em 8 de julho no plenário da Câmara, mas foi modificado durante a tramitação no Senado.

A seguir, os principais pontos que estão sendo debatidos:

1 – Propaganda na internet restrita aos candidatos à presidência da República.

2 – Proibida a criação de projetos sociais em ano de eleições.

3 – O governo poderá conceder reajuste nos valores reservados para os programas sociais em ano de eleições.

4 – proibida a publicidade sobre obras em ano de eleições.

5 – Vetada a participação de candidatos em solenidades de inauguração com seis meses de antecedência ao dia do pleito.

6 – Dentro do projeto “Cidade Limpa”, está mantida a proibição de uso de material de propaganda em logradouros públicos.

7 – A propaganda nos locais privados continuará restrita ao limite de quatro metros quadrados para faixas, placas e cartazes não colantes.

8 – Em muros, placas ou cartazes, estão vetadas pinturas com propaganda eleitoral.

9 – Rádios e TVs comunitárias serão obrigadas, segundo o acordo, a transmitir o horário eleitoral gratuito durante o período pré-eleitoral, como já acontece na TV aberta.

10 – Reserva de 30% do quadro de candidatos, 10% de tempo de propaganda gratuita e 5% do fundo partidário para as mulheres. Na hipótese de descumprimento das regras, terão de aumentar ainda mais o espaço reservado às mulheres nas disputas. http://www.esmaelmorais.com.br

Depois do teatro, Suplicy baixa a crista no Senado

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) protagonizou nesta terça-feira (25) no Senado Federal uma cena constrangedora. Eu diria patética até. De repente, não mais que de repente, eis que o petista retirou um cartão vermelho que, segundo ele, era para o colega José Sarney (PMDB-AP).

A histeria de Suplicy foi contida pelo senador Heráclito Fortes (PMDB-PI), portanto, um anti-Lula reconhecido nacionalmente, tal o papel ridículo a que se prestou o velho e bom Supla.

Pelo jeito, Suplicy queria fazer uma imagem para o PIG (Partido da Imprensa Golpista) registrar e distribuir ao país inteiro. Conseguiu o intento em alguns minutos, porque teve a contenção de Heráclito. Caso contrário, apenas alguns segundos bastariam.

O bate-boca entre Suplicy e Heráclito foi curto, mas intenso. Entretanto, alguns instantes depois, o petista foi desculpar-se com o colega de Casa. Afinal, a imagem já estava feita. A média com o PIG já fora efetivada.

Suplicy não é candidato à reeleição. Tem mandato até 2015, logo não precisa puxar o saco de ninguém. Muito menos do PIG, que é mais simpático ao tucano José Serra.

O senador Suplicy quer continuar sendo o queridinho da imprensa golpista. Se continuar assim, vai conseguir. Apenas isso e mais nada. http://www.esmaelmorais.com.br/

Formandos da Vizivali vão validar diplomas em aulas complementares

O Instituto Federal do Paraná (IFPR) vai criar um curso para complementar a carga horária necessária para a validação dos diplomas dos formandos do Iesde/Vizivali que até agora não receberam seus diplomas.

A proposta, feita pelo governador Requião e pelo reitor da IFPR, Alipio Leal Neto, foi acompanhada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

O curso complementará a carga horária necessária, na modalidade de ensino à distância. “O Instituto vai criar um curso aberto, em que poderão ingressar os alunos da Vizivali, para complementar as matérias que faltam para poder validar os diplomas”, disse Requião.


Segundo Alípio Santos Leal Neto, reitor do IFPR, o curso deverá estar à disposição da comunidade até 2010. “Todos os paranaenses poderão fazer o curso Normal superior, por meio de teste seletivo”, contou.

Estes professores deverão procurar o instituto e solicitar a inscrição e aproveitamento dos conteúdos em momento oportuno que será divulgado no site da instituição (www.ifpr.edu.br). As aulas serão ministradas de forma semipresencial nas telessalas do Instituto espalhadas pelo Estado .

Assista ao vídeo: De Collor, sobre ameaça de representação de Simon: “Manda ele…”

A decisão sobre o futuro de José Sarney (PMDB/AP) está nas mãos do senador Paulo Duque (PMDB/RJ), no Conselho de Ética. O senador Fernando Collor voltou a esbravejar contra Pedro Simon, que agora ameaça fazer uma representação contra ex-presidente da República na Corregedoria do Senado. http://www.esmaelmorais.com.br/

Assista ao vídeo do bate-boca entre Simon, Renan e Collor

A discussão foi motivada por posições divergentes em relação a José Sarney. Fernando Collor (PTB-AL) ameaçou fazer revelações sobre o senador do PMDB gaúcho. http://www.esmaelmorais.com.br/

Bate-boca no Senado entre Simon, Renan e Collor de Mello

Senador gaúcho se “acadelou” diante de ameaça de Collor


Simon e Renan duelam no plenário.Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do partido, bateram boca nesta segunda-feira (3) em plenário mostrando a temperatura elevada da Casa. Simon fazia um discurso pedindo a renúncia de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado, quando Calheiros pediu um aparte. Os dois, a partir daí, começaram a discutir. Fernando Collor (PTB-AL) entrou ainda na discussão depois.
Calheiros iniciou sua fala dizendo gostar de Simon, uma vez que o gaúcho tinha dito em seu discurso o contrário. “Eu só quero dizer que gosto de vossa excelência. Como não gostar de vossa excelência?. Eu só lamento que o esporte de vossa excelência nos últimos 35 anos seja falar mal de Sarney. O que vossa excelência repete agora nessa missão de paz.”
O líder do PMDB continuou e acusou Simon de ter se voltado contra Sarney quando o atual presidente do Senado foi escolhido para ser vice na chapa de Tancredo Neves ainda durante a transição da ditadura militar para a democracia.
Simon irritou-se e acusou Calheiros de estar mentindo. “Você está inventando. É mentira”. Calheiros continuou e afirmou que o gaúcho alimentou Collor com denúncias contra Sarney durante a campanha à Presidência em 1989. Simon continuou acusando o líder do PMDB de mentir sobre este fato.
Calheiros questionou por que o senador gaúcho pede a saída de Sarney. Simon retrucou perguntando por que Renan renunciou em 2007 quando respondia a processos no Conselho de Ética. Calheiros disse que deixou o cargo porque “não podia levar o Senado a um impasse”. Simon disse que a situação é agora a mesma para Sarney.
Calheiros continuou atacando Simon e disse que o PMDB apoia Sarney. “Eu falo pela bancada. O PMDB já decidiu e não é um partido que vai ter que se reunir sempre para mudar de posição”. Disse ainda que Simon foi um dos que insistiu para que Sarney disputasse a presidência da Casa e que em privado já manifestou solidariedade a ele. “Vossa excelência faz isso no particular e vem em publico aqui fazer uma coisa diferente.”

Collor de Mello: engula as palavras.Simon irritou-se ainda mais e mencionou que Calheiros abandonou Collor quando lhe foi conveniente e que sempre apoiou qualquer governo. “Não me envergonho de nada que fiz”, rebateu o líder do PMDB.
Collor interrompeu a discussão entre eles e pediu a palavra. O ex-presidente da República foi duro com Simon. “Essas são palavras que eu não aceito. Quero que o senhor as engula e as digira como julgar conveniente”.
Ele afirmou ainda que Simon não pode se “agachar” para a imprensa e disse que na próxima vez que for citado de modo negativo pelo gaúcho fará revelações contra ele.
“Evite pronunciar meu nome nessa Casa porque na próxima vez que eu tiver que pronunciar o nome de vossa excelência nesta Casa gostaria de relembrar alguns fatos, alguns momentos, talvez extremamente incômodos para vossa excelência”, disse Collor.
Após o pronunciamento forte de Collor, Simon baixou o tom e continuou seu discurso contra Sarney, sendo aparteado por Eduardo Suplicy (PT-SP), que tentou acalmar os ânimos. http://www.esmaelmorais.com.br/