da Folha Online, em Brasília
Deputado Flávio Dino.Os líderes partidários da Câmara retomam amanhã as discussões da minirreforma eleitoral. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordena os trabalhos, deve apresentar um texto fatiado para viabilizar a aprovação dos pontos consensuais da matéria até setembro, permitindo que as mudanças entrem em vigor nas eleições de 2010.
A ideia é que os deputados coloquem primeiro em votação o uso da internet nas campanhas eleitorais e deixem para discutir em outro momento questões polêmicas como a fidelidade partidária e o financiamento de campanha. A proposta deve regular o uso de e-mails e redes sociais na web pelos candidatos, além de determinar as regras para as doações pela internet.
Uma das medidas em análise é liberar a utilização de cartão de crédito, para ampliar o financiamento pelos cidadãos, diminuindo a dependência de empresas e combater o caixa dois.
Se a proposta for aprovada até setembro deste ano, nas eleições de 2010 os candidatos poderão usar o Orkut, Twitter, YouTube e blogs para fazer campanha. Nas eleições municipais do ano passado, uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) limitou a campanha apenas no site oficial do candidato –que deveria ser retirado do ar após as eleições.
Entre os pontos que podem integrar projeto estão regras para as prévias partidárias e para incrementar o chamado fundo partidário, que reúne recursos para todas as legendas, divididos de acordo com o tamanho de cada partido
O objetivo dos deputados é evitar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tenha que editar resoluções para normatizar a disputa, legislando no lugar dos parlamentares, a exemplo do que ocorreu nas eleições de 2006. “Não será mais possível ao TSE criar sanções onde a lei não prevê”, disse Dino.
Segundo o deputado, há espaço para aprovação da minirreforma no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. “Vai dar tempo, é viável votar na Câmara nos próximos 15 dias. Assim, em junho o projeto passa pela Câmara, em agosto é avaliado pelo Senado e, se precisar, caso os senadores façam alguma modificação, ainda teremos setembro para votar novamente na Câmara”, afirma.
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