A definicão do piso salarial nacional dos professores, a constituição dos sistemas nacionais da educação e da cultura, a mudança na lei Rouanet e a Pec 150 (que aumenta orçamento para área cultural) são alguns dos temas que estarão em pauta nesta Comissão, em 2010.
Para o deputado Ângelo Vanhoni, “o país passa por importante momento de transformação nestas duas áreas fundamentais para o ser humano. A educação como prioridade e a cultura pela primeira vez sendo tratada como direito social, demonstram que temos em nossas mãos, através do legislativo, grande responsabilidade de fazer avançar ainda mais, principalmente no diálogo com a sociedade civil.
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